Os incentivos para emprego de energia solar são uma iniciativa pioneira no tocante a políticas públicas voltadas para a sustentabilidade ambiental e econômica. Na cidade de São Paulo, 76,14% das emissões de gases do efeito estufa derivam do uso de energia, o que confirma a necessidade de adoção de fontes de energia limpa, bem como da redução dos níveis de consumo de energia.
Aprovado em 2007 e regulamentado em janeiro de 2008, O Decreto número 14.459 instituiu, a partir de 23 de julho de 2008, a obrigatoriedade da instalação de sistemas de aquecimento de água através de energia solar em edifícios novos na cidade. O emprego desse sistema em larga escala contribuirá de forma significativa para reduzir as emissões de gases do efeito estufa. De acordo com a iniciativa Cidades Solares, parceira da cidade de São Paulo no projeto, um edifício de 80 apartamentos totalmente ocupado e que utiliza a energia solar para aquecer 40 por cento de sua água impedirá que 10 toneladas de CO2 eq sejam emitidas todos os anos. A instalação de sistemas de aquecimento de água através de energia solar é obrigatório em edifícios residenciais novos e também em diversos tipos de construções não residenciais, como hotéis, clubes esportivos, ginásios, etc., incluindo prédios com piscinas de água aquecida.
