Este curso, em parceria com a Escola do Parlamento (da Câmara Municipal de São Paulo), tratará sobre o orçamento público, seu funcionamento e sua formação, as fontes de arrecadação, vinculações constitucionais e os constrangimentos impostos pela legislação que regulamenta os gastos públicos.

O evento faz parte da série "Diálogos CPF & Escola do Parlamento", realizado a partir de parceria entre a escola da Câmara Municipal e o Centro de Pesquisa e Formação do SESC/SP.

OBJETIVO
Apresentar um panorama do orçamento público, as fontes de arrecadação, as fontes alternativas de financiamento e o papel e funcionamento das organizações sociais na área da cultura.

CONTEÚDO

Data	Horário	Aula	Instrutor(a)
7/3	19h às 21h30	Introdução ao Orçamento Público	Fábio Pereira, da Consultoria Social da Câmara de Vereadores de São Paulo
9/3	19h às 21h30	Tramitação da Lei Orçamentária Anual - LOA - 2017	Alexandre Cardoso, Consultor de Economia e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo
14/3	19h às 21h30	Burocracia e Legislação no Orçamento da Cultura	Alexandre Piero, ex-coordenador de administração e finanças da Prefeitura Municipal de São Paulo
16/3	19h às 21h30	Orçamento e Transparência	Claudinéli Moreira Ramos e Liliana Sousa e Silva, da Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo
23/3	14h às 17h	Orçamento da Administração Pública não-estatal I	Thiago Cacique, Diretor de Operações e Finanças do Museu de Arte do Rio (MAR)
23/3	19h às 21h30	Orçamento da Administração Pública não-estatal II	Thiago Cacique, Diretor de Operações e Finanças do Museu de Arte do Rio (MAR)
28/3	19h às 21h30	Diversificação de fontes de financiamento: Fundo, Renúncia, e ProCultura	Carlos Paiva, ex-Secretário da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) do Ministério da Cultura

PÚBLICO-ALVO
Agentes públicos, preferencialmente que atuem com gestão cultural.

METODOLOGIA
Exposição dialogada e debates.

CARGA HORÁRIA
21 horas.

AVALIAÇÃO
Frequência: 75%
Conceito mínimo: Bom

 

Atenção: Este é um curso em parceria. A PMSP possui reserva de vagas para o curso que ocorrerá fora das dependências da EMASP. Logo, apenas os(as) servidores(as) selecionados(as) pela EMASP terão certificado validado para fins de progressão na carreira. Caso não seja selecionado, você poderá se inscrever diretamente com a Escola de Parlamento nas vagas reservadas à Sociedade Civil, entretanto, não receberá o certificado da EMASP.