Procedimentos Administrativos - 2019 | Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

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Procedimentos Administrativos - 2019

11:00 21/12/2019

Publicado em 21/12/2019
Processo 6019.2019/0003513-8
À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente a emenda parlamentar referida em doc. 021440318, o parecer técnico de DGPAR (024283385, 024452953, 024469885 e 024475717) que habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado, assim como o parecer jurídico (024479886), com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 027/SEME/2017, pela competência delegada, AUTORIZO a celebração de Termo de Colaboração entre esta Pasta e a Associação Esportiva Toppesbrasil, CNPJ n. 30.384.265/0001-00, para realização de evento ligado às finalidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME denominado “1ª Taça São Paulo de E-Sports – 1ª Edição 2019”, a se realizar entre os dias 28 a 30 de dezembro de 2019, das 08 às 20 horas, aprovando o plano de trabalho apresentado em doc. 024475649, que implicará no repasse público por emenda parlamentar no valor de R$ 203.369,00 (duzentos e três mil, trezentos e sessenta e nove reais), o que justifica a ausência de chamamento para o caso, nos termos do art. 29, da Lei Federal nº 13.019/14.

Publicado em 20/12/2019
Processo 6019.2019/0004300-9
À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente o Formulário de Emenda Parlamentar (023178052), o Parecer técnico de DGPAR que habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta (024179574), e o Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica (024245129), com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 027/SEME/17, pela competência delegada, AUTORIZO a celebração de Termo de Colaboração entre esta Pasta e a Federação Paulista de Esportes & Fitness - FPEFIT, CNPJ nº 03.282.347/0001-62, para realização do evento "ESPORTE, SAÚDE, LAZER E ALEGRIA 2019”, que ocorrerá nos dias 28 e 29 de Dezembro de 2019, aprovando o Plano de Trabalho apresentado (024239412), que implica no repasse público por Emenda Parlamentar no valor de R$149.489,60 (cento e quarenta e nove mil quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos), o que justifica a ausência de chamamento público, nos termos do art. 29, da Lei Federal nº 13.019/14.

Publicado em 17/12/2019
Processo 6019.2019/0004279-7
À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente a emenda parlamentar referida em doc. 023125280, o parecer técnico de DGPAR (doc. 024101049) que habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta de doc. 024096805, assim como o parecer jurídico retro, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 027/SEME/2017, pela competência delegada, AUTORIZO a celebração de Termo de Colaboração entre esta Pasta e a Federação Paulista de Karatê, CNPJ n. 48.241.897/0001-71, para realização de evento ligado às finalidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME denominado “Campeonato Paulista de Delegacias Regionais”, a se realizar no dia 21 de dezembro de 2019, das 09 às 15 horas, aprovando o plano de trabalho apresentado em doc. 024096805, que implicará no repasse público por emenda parlamentar no valor de R$ 169.645,60 (cento e sessenta e nove mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos), o que justifica a ausência de chamamento para o caso, nos termos do art. 29, da Lei Federal nº 13.019/14.

Publicado em 17/12/2019
Processo 6019.2019/0004328-9
À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente a emenda parlamentar (023252995), o parecer técnico de DGPAR que habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta (024066743) e o parecer jurídico (024164662), com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 027/SEME/17, pela competência delegada, AUTORIZO a celebração de Termo de Colaboração entre esta Pasta e a LAMESP – Liga de Artes Marciais do Estado de São Paulo, CNPJ n. 08.527.902/0001-92, para realização de evento ligado às finalidade da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEME denominado “Thunder Fight Dynamite”, que ocorrerá em 20 de dezembro de 2019, às 19h30, aprovando o plano de trabalho apresentado (024061270), que implicará no repasse público por emenda parlamentar no valor de R$ 148.187,80 (cento e quarenta e oito mil, cento e oitenta e sete reais e oitenta centavos) o que justifica a ausência de chamamento público, nos termos do art. 29, da Lei Federal nº 13.019/14;

Publicado em 17/12/2019
Processo 6019.2019/0004330-0
À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente a emenda parlamentar referida em doc. 023256016, o parecer técnico de DGPAR (doc. 024117127) que habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta de doc. 024115921, assim como o parecer jurídico retro, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 027/SEME/2017, pela competência delegada, AUTORIZO a celebração de Termo de Colaboração entre esta Pasta e Instituto Brasileiro Arte Terapia e Felicidade, CNPJ n. 17.938.831.0001-01, para realização de evento ligado às finalidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME denominado “Projeto Esportivo Lutar e Vencer Zona Sul”, a se realizar em 22 de dezembro de 2019, aprovando o plano de trabalho apresentado em doc. 024115662, que implicará no repasse público por emenda parlamentar no valor de R$ 117.147,50 (cento e dezessete mil, cento e quarenta e sete reais e cinquenta reais), o que justifica a ausência de chamamento para o caso, nos termos do art. 29, da Lei Federal nº 13.019/14.

Publicado em 17/12/2019
Processo 6019.2019/0003823-4
À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente a emenda parlamentar referida em doc. 022117685, o parecer técnico de DGPAR (doc. 024094666) que habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta de doc. 024090476, assim como o parecer jurídico desta Pasta, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 027/SEME/2017, pela competência delegada, AUTORIZO a celebração de Termo de Colaboração entre esta Pasta e a LAMEC - Liga Nacional de Lutas, Artes Marciais e Esportes de Combate, CNPJ n. 18.256.183/0001-76, para realização de evento ligado às finalidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME denominado “SFT - The Winners - MMA”, a se realizar no dia 21 de dezembro de 2019, às 20:30 horas, aprovando o plano de trabalho apresentado em doc. 024090476, que implicará no repasse público por emenda parlamentar no valor de R$ 149.999,20 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos), o que justifica a ausência de chamamento para o caso, nos termos do art. 29, da Lei Federal nº 13.019/14.

Publicado em 13/12/2019
Processo 6019.2019/0004561-3
À vista dos elementos constantes do presente, APROVO o Edital de Chamamento Público n. 005/SEME/2019 (024071481) para tornar público que a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer receberá propostas de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração para desenvolvimento de atividades no Programa “Clube Escola” na Cidade de São Paulo, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, com o Decreto Municipal nº 57.575/2016 e com a Portaria nº 27/SEME/2017.

Publicado em 13/12/2019
Processo 6019.2019/0002294-0
À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente a emenda parlamentar referida em doc. 018344164, o parecer técnico de DGPAR (doc. 023990795) que habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta de docs. 023989504, 023989556, 023989604 e 023989661, assim como o parecer jurídico de doc. 024018667, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 027/SEME/2017, pela competência delegada, AUTORIZO a celebração de Termo de Colaboração entre esta Pasta e a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA JUDÔ GULÔ, CNPJ n. 04.625.747/0001-96, para realização de evento ligado às finalidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME denominado “Projeto Esportivo de Paraisópolis", a se realizar entre os dias 18 a 22 de dezembro de 2019, aprovando o plano de trabalho apresentado em doc. 023989504, que implicará no repasse público por emenda parlamentar no valor de R$ 221.000,00 (duzentos e vinte e um mil reais), o que justifica a ausência de chamamento para o caso, nos termos do art. 29, da Lei Federal nº 13.019/14.

Publicado em 11/12/2019
Processo 6019.2019/0004329-7
À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente a emenda parlamentar (023254684), o parecer técnico de DGPAR que habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta (023965003) e o parecer jurídico (023966761), com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 027/SEME/17, pela competência delegada, AUTORIZO a celebração de Termo de Colaboração entre esta Pasta e a LAMESP – Liga de Artes Marciais do Estado de São Paulo, CNPJ n. 08.527.902/0001-92, para realização de evento ligado às finalidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEME denominado “Thunder Fight Shockwave", que ocorrerá no de 17 de dezembro de 2019, aprovando o plano de trabalho apresentado (023958396), que implicará no repasse público por emenda parlamentar no valor de R$ 148.187,80 (cento e quarenta e oito mil, cento e oitenta e sete reais e oitenta centavos), o que justifica a ausência de chamamento público, nos termos do art. 29, da Lei Federal nº 13.019/14;

Publicado em 10/12/2019
Processo 6019.2019/0002505-1
À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente a emenda parlamentar (018736093), o parecer técnico de DGPAR que habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta (023830842) e o parecer jurídico (023852106), com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 027/SEME/17, pela competência delegada, AUTORIZO a celebração de Termo de Colaboração entre esta Pasta e o Instituto Social Aequalitas, CNPJ n. 20.340.419/0001-08, para realização de evento ligado às finalidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEME denominado “Projeto Futsal Feminino", que ocorrerá no de 15 de dezembro a 29 de dezembro de 2019, aprovando o plano de trabalho apresentado (023828543), que implicará no repasse público por emenda parlamentar no valor de R$ 73.101,08 (setenta e três mil, cento e um reais e oito centavos), o que justifica a ausência de chamamento público, nos termos do art. 29, da Lei Federal nº 13.019/14.

Publicado em 10/12/2019
Processo 6019.2019/0003322-4
À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente a emenda parlamentar referida em doc. 020861194, o parecer técnico de DGPAR (doc. 023887856) que habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta de doc. 023886321, assim como o parecer jurídico retro, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 027/SEME/2017, pela competência delegada, AUTORIZO a celebração de Termo de Colaboração entre esta Pasta e a Associação de Skate Universitário, CNPJ n. 15.811.829/0001-41, para realização de evento ligado às finalidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME denominado “Classic Day”, a se realizar nos dias 14 e 15 de dezembro de 2019, das 11 às 18 horas, aprovando o plano de trabalho apresentado em doc. 023886321, que implicará no repasse público por emenda parlamentar no valor de R$ 59.911,04 (cinquenta e nove mil, novecentos e onze reais e quatro centavos), o que justifica a ausência de chamamento para o caso, nos termos do art. 29, da Lei Federal nº 13.019/14.

Publicado em 10/12/2019
Processo 6019.2019/0004186-3
À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente a emenda parlamentar (022960908), o parecer técnico de DGPAR que habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta (023902450) e o parecer jurídico (023905227), com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 027/SEME/17, pela competência delegada, AUTORIZO a celebração de Termo de Colaboração entre esta Pasta e o Federação Paulista de Kung-Fu Wushu Kuoshu Tradicional, CNPJ n. 00.103.139/0001-60, para realização de evento ligado às finalidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEME denominado “21º Campeonato Inter-Estados de Kung-Fu", que ocorrerá no de 15 de dezembro de 2019, aprovando o plano de trabalho apresentado (023900290), que implicará no repasse público por emenda parlamentar no valor de R$ 247.592,00 (duzentos e quarenta e sete mil, quinhentos e noventa e dois reais), o que justifica a ausência de chamamento público, nos termos do art. 29, da Lei Federal nº 13.019/14;

Publicado em 10/12/2019
Processo 6019.2019/0003971-0
À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente a emenda parlamentar referida em doc. 022636513, o parecer técnico de DGPAR (doc. 023795067) que habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta de doc. 023792005, assim como o parecer jurídico retro, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 027/SEME/2017, pela competência delegada, AUTORIZO a celebração de Termo de Colaboração entre esta Pasta e o Instituto de Movimento Social, Educacional e Cidadania Cia dos Sonhos, CNPJ n. 03.975.120/0001-00, para realização de evento ligado às finalidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME denominado “Virada Esportiva da Mooca”, a se realizar no dia 15 de dezembro de 2019, das 10 às 17 horas, aprovando o plano de trabalho apresentado em doc. 023792005, que implicará no repasse público por emenda parlamentar no valor de R$ 39.717,50 (trinta e nove mil, setecentos e dezessete reais e cinquenta centavos), o que justifica a ausência de chamamento para o caso, nos termos do art. 29, da Lei Federal nº 13.019/14.

Publicado em 10/12/2019
Processo 6019.2019/0004234-7
À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente a emenda parlamentar referida em doc. 023045034, o parecer técnico de DGPAR (doc. 023873251) que habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta de doc. 023870378, assim como o parecer jurídico retro, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 027/SEME/2017, pela competência delegada, AUTORIZO a celebração de Termo de Colaboração entre esta Pasta e a Liga Nacional de Lutas Artes Marciais e Esportes de Combate - LAMEC, CNPJ n. 18.256.183/0001-76, para realização de evento ligado às finalidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME denominado “Swen Action I”, a se realizar no dia 14 de dezembro de 2019, às 20h30, aprovando o plano de trabalho apresentado em doc. 023870378, que implicará no repasse público por emenda parlamentar no valor de R$ 149.999,20 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos), o que justifica a ausência de chamamento para o caso, nos termos do art. 29, da Lei Federal nº 13.019/14.

Publicado em 10/12/2019
Processo 6019.2019/0003082-9
À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente a emenda parlamentar (020331871), o parecer técnico de DGPAR que habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta (023906051) e o parecer da Assessoria Jurídica (023908665), com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 027/SEME/17, pela competência delegada, AUTORIZO a celebração de Termo de Colaboração entre esta Pasta e a UNIÃO KEN IN KAN GOJU RYU DE KARATE, CNPJ nº 08.742.010/0001-04, para realização de evento ligado às finalidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEME denominado “VII COPA MURAMATSU DE KARATE”, que ocorrerá no dia 14 de dezembro de 2019, aprovando o plano de trabalho apresentado (023903668), que implicará no repasse público por emenda parlamentar no valor de R$ 247.897,60 (duzentos e quarenta e sete mil, oitocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), o que justifica a ausência de chamamento público, nos termos do art. 29, da Lei Federal nº 13.019/14.

Publicado em 06/12/2019
Processo 6019.2019/0003139-6
À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente a emenda parlamentar referida em doc. 020540309, o parecer técnico de DGPAR (doc. 023822198) que habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta de doc. 023818615, assim como o parecer jurídico retro, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 027/SEME/2017, pela competência delegada, AUTORIZO a celebração de Termo de Colaboração entre esta Pasta e a Confederação Brasileira de Karatê Interestilos - CBKI, CNPJ n. 01.244.377/0001-59, para realização de evento ligado às finalidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME denominado “Troféu dos Campeões de Karatê Interestilos - 2019”, a se realizar no dia 15 de dezembro de 2019, das 09 às 18 horas, aprovando o plano de trabalho apresentado em doc. 023818615, que implicará no repasse público por emenda parlamentar no valor de R$ 319.975,23 (trezentos e dezenove mil, novecentos e setenta e cinco reais e vinte e três centavos), o que justifica a ausência de chamamento para o caso, nos termos do art. 29, da Lei Federal nº 13.019/14.

Publicado em 05/12/2019
Processo 6019.2019/0003017-9
À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente a emenda parlamentar (020095666), o parecer técnico de DGPAR que habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta (023610410) e o parecer da Assessoria Jurídica (023631100), com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 027/SEME/17, pela competência delegada, AUTORIZO a celebração de Termo de Colaboração entre esta Pasta e a Federação Paulista de Karatê, CNPJ nº 48.241.897/0001-71, para realização de evento ligado às finalidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEME denominado “II COPA UNIÃO DE KARATÊ”, que ocorrerá no dia 08 de dezembro de 2019, aprovando o plano de trabalho apresentado (023607908), que implicará no repasse público por emenda parlamentar no valor de R$ 198.513,60 (cento e noventa e oito mil quinhentos e treze reais e sessenta centavos), o que justifica a ausência de chamamento público, nos termos do art. 29, da Lei Federal nº 13.019/14.

Publicado em 05/12/2019
Processo 6019.2019/0002651-1
À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente a emenda parlamentar referida em doc. 019101986, o parecer técnico de DGPAR (doc. 023614152) que habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta de doc. 023611853, assim como o parecer jurídico retro, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 027/SEME/2017, pela competência delegada, AUTORIZO a celebração de Termo de Colaboração entre esta Pasta e o Instituto Pangea de Ação Cultural e Esportiva - IPACE, CNPJ n. 07.761.030/0001-60, para realização de evento ligado às finalidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME denominado “Torneio de Judô S A 2019”, a se realizar nos dias 07 e 08 de dezembro de 2019, das 09 às 17 horas, aprovando o plano de trabalho apresentado em doc. 023611853, que implicará no repasse público por emenda parlamentar no valor de R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais), o que justifica a ausência de chamamento para o caso, nos termos do art. 29, da Lei Federal nº 13.019/14.

Publicado em 05/12/2019
Processo 6019.2019/0003110-8
À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente a emenda parlamentar (020452972), o parecer técnico de DGPAR que habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta (023607247) e o parecer da Assessoria Jurídica (023632710), com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 027/SEME/17, pela competência delegada, AUTORIZO a celebração de Termo de Colaboração entre esta Pasta e a Associação de Skate Universitário, CNPJ nº 15.811.829/0001-41, para realização de evento ligado às finalidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEME denominado “STREET SKATE NO MUSEU”, que ocorrerá nos dias 07 e 08 de dezembro de 2019, aprovando o plano de trabalho apresentado (023605198), que implicará no repasse público por emenda parlamentar no valor de R$ 119.071,60 (cento e dezenove mil setenta e um reais e sessenta centavos), o que justifica a ausência de chamamento público, nos termos do art. 29, da Lei Federal nº 13.019/14.

Publicado em 05/12/2019
Processo 6019.2019/0003516-2
À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente o Formulário de Emenda Parlamentar (021444166), o Parecer técnico de DGPAR que habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta (023580765), e o Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica (023631905), com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 027/SEME/17, pela competência delegada, AUTORIZO a celebração de Termo de Colaboração entre esta Pasta e a ASSOCIACAO REGIONAL DE DESPORTOS PARA DEFICIENTES INTELECTUAIS DO ESTADO DE SAO PAULO, CNPJ nº 00.077.637/0001-86, para realização do evento "Circuito Aberto de Esportes para Deficientes Intelectuais", que ocorrerá nos dias 08 e 09 de dezembro de 2019, aprovando o Plano de Trabalho apresentado (023576767), que implica no repasse público por Emenda Parlamentar no valor de R$219.910,24 (duzentos e dezenove mil novecentos e dez reais e vinte e quatro centavos), o que justifica a ausência de chamamento público, nos termos do art. 29, da Lei Federal nº 13.019/14.

Publicado em 05/12/2019
Processo 6019.2019/0003865-0
À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente a emenda parlamentar referida em doc. 022273285, o parecer técnico de DGPAR (doc. 023631728) que habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta de doc. 023629361, assim como o parecer jurídico retro, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 027/SEME/2017, pela competência delegada, AUTORIZO a celebração de Termo de Colaboração entre esta Pasta e a Federação Paulista de Esportes & Fitness - FPEFIT, CNPJ n. 03.282.347/0001-62, para realização de evento ligado às finalidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME denominado “Esporte, Saúde, Lazer e Alegria 2019 ”, a se realizar nos dias 07 e 08 de dezembro de 2019, das 10 às 16 horas, aprovando o plano de trabalho apresentado em doc. 023629361, que implicará no repasse público por emenda parlamentar no valor de R$ 164.660,60 (cento e sessenta e quatro mil, seiscentos e sessenta reais e sessenta centavos), o que justifica a ausência de chamamento para o caso, nos termos do art. 29, da Lei Federal nº 13.019/14.

Publicado em 03/12/2019
Processo 6019.2019/0003838-2
À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente a emenda parlamentar referida em doc. 022167295, o parecer técnico de DGPAR (doc. 023567273) que habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta de doc. 023564245, assim como o parecer jurídico retro, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 027/SEME/2017, pela competência delegada, AUTORIZO a celebração de Termo de Colaboração entre esta Pasta e a Federação Paulista de Esportes & Fitness - FPEFIT, CNPJ n. 03.282.347/0001-62, para realização de evento ligado às finalidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME denominado “Fórum do Setor Produtivo do Esporte”, a se realizar no dia 09 de dezembro de 2019, das 08 às 18 horas, aprovando o plano de trabalho apresentado em doc. 023564245, que implicará no repasse público por emenda parlamentar no valor de R$ 171.721,00 (cento e setenta e um mil, setecentos e vinte e um reais), o que justifica a ausência de chamamento para o caso, nos termos do art. 29, da Lei Federal nº 13.019/14.

Publicado em 28/11/2019
Processo 6019.2019/0004148-0
À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente a emenda parlamentar (022886928), o parecer técnico de DGPAR que habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta (023466301) e o parecer jurídico (023475102), com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 027/SEME/17, pela competência delegada, AUTORIZO a celebração de Termo de Colaboração entre esta Pasta e o Instituto Nacional Pedra Noventa, CNPJ n. 12.611.821/0001-43, para realização de evento ligado às finalidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEME denominado “Jiu Jitsu Formando Cidadãos", que ocorrerá no de 03 de dezembro a 30 de dezembro de 2019, aprovando o plano de trabalho apresentado (023464482), que implicará no repasse público por emenda parlamentar no valor de R$ 79.901,00 (setenta e nove mil e novecentos e um reais), o que justifica a ausência de chamamento público, nos termos do art. 29, da Lei Federal nº 13.019/14.

Publicado em 25/11/2019
Processo 6019.2019/0003822-6
À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente a emenda parlamentar (022117409), o parecer técnico de DGPAR que habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta (023350811) e o parecer jurídico (023366088), com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 027/SEME/17, pela competência delegada, AUTORIZO a celebração de Termo de Colaboração entre esta Pasta e a LAMEC – Liga Nacional de Lutas, Artes Marciais e Esportes de Combate, CNPJ n. 18.256.183/0001-76, para realização de evento ligado às finalidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEME denominado “SFT - Fighters", que ocorrerá no dia 30 de novembro de 2019, às 20h30, aprovando o plano de trabalho apresentado (023348302), que implicará no repasse público por emenda parlamentar no valor de R$ 149.499,20 (cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e vinte centavos), o que justifica a ausência de chamamento público, nos termos do art. 29, da Lei Federal nº 13.019/14.

Publicado em 25/11/2019
Processo 6019.2019/0002610-4
À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente a emenda parlamentar (018971678), o parecer técnico de DGPAR que habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta (023354656) e o parecer jurídico (023364274), com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 027/SEME/17, pela competência delegada, AUTORIZO a celebração de Termo de Colaboração entre esta Pasta e a FOMENTUS – Associação Brasileira de Fomento ao Esporte, Cultura e Desenvolvimento Humano, CNPJ n. 08.192.572/0001-21, para realização de evento ligado às finalidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEME denominado “Festival de Judô Internúcleos", que ocorrerá no dia 01 de dezembro de 2019, das 10h às 16h, aprovando o plano de trabalho apresentado (023352768), que implicará no repasse público por emenda parlamentar no valor de R$ 168.315,60 (cento e sessenta e oito mil, trezentos e quinze reais e sessenta centavos), o que justifica a ausência de chamamento público, nos termos do art. 29, da Lei Federal nº 13.019/14.

Publicado em 25/11/2019
Processo 6019.2019/0002676-7
À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente a emenda parlamentar referida em doc. 019202358, o parecer técnico de DGPAR (doc. 023369492) que habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta de doc. 023365369, assim como o parecer jurídico retro, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 027/SEME/2017, pela competência delegada, AUTORIZO a celebração de Termo de Colaboração entre esta Pasta e a FENATS - FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR, CNPJ n. 26.752.597/0001-14, para realização de evento ligado às finalidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME denominado “1º PRÊMIO & FÓRUM SÃO PAULO EM INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NO ESPORTE, SAÚDE E LAZER”, a se realizar no dia 02 de dezembro de 2019, aprovando o plano de trabalho apresentado em doc. 023365369, que implicará no repasse público por emenda parlamentar no valor de R$ 149.456,00 (cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais), o que justifica a ausência de chamamento para o caso, nos termos do art. 29, da Lei Federal nº 13.019/14.

Publicado em 25/11/2019
Processo 6019.2019/0003840-4
À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente a emenda parlamentar referida em doc. 022176939, o parecer técnico de DGPAR (doc. 023360886) que habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta de docs. 023356717, assim como o parecer jurídico retro, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 027/SEME/2017, pela competência delegada, AUTORIZO a celebração de Termo de Colaboração entre esta Pasta e a CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ARTES MARCIAIS CHINESAS-KUNG-FU, CNPJ n. 11.417.606/0001-43, para realização de evento ligado às finalidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME denominado “25º CAMPEONATO BRASILEIRO DE KUNG-FU”, a se realizar no dia 01 de dezembro de 2019, aprovando o plano de trabalho apresentado em doc. 023356717, que implicará no repasse público por emenda parlamentar no valor de R$ 199.959,00 (cento e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e nove reais), o que justifica a ausência de chamamento para o caso, nos termos do art. 29, da Lei Federal nº 13.019/14.

Publicado em 22/11/2019
Processo 6019.2019/0003345-3
À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente a emenda parlamentar (020911713), o parecer técnico de DGPAR que habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta (023224209) e o parecer jurídico (023253113), com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 027/SEME/17, pela competência delegada, AUTORIZO a celebração de Termo de Colaboração entre esta Pasta e a APREL – Associação Paulistana de Recreação, Esporte e Lazer, CNPJ n. 01.237.881/0001-21, para realização de evento ligado às finalidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEME denominado “Projeto Cultural Esportivo Society – 2ª Edição", que ocorrerá nos dias 30 de novembro e 01, 07, 08 e 21 de dezembro de 2019, das 10h às 16h, aprovando o plano de trabalho apresentado (023221889), que implicará no repasse público por emenda parlamentar no valor de R$ 79.439,60 (setenta e nove mil, quatrocentos e trinta e nove reais e sessenta centavos), o que justifica a ausência de chamamento público, nos termos do art. 29, da Lei Federal nº 13.019/14.

Publicado em 19/11/2019
Processo 6019.2019/0003844-7
À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente a emenda parlamentar (022190159), o parecer técnico de DGPAR que habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta (023138667) e o parecer jurídico (023148812), com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 027/SEME/17, pela competência delegada, AUTORIZO a celebração de Termo de Colaboração entre esta Pasta e a Federação Paulista de Karatê, CNPJ n. 48.241.897/0001-71, para realização de evento ligado às finalidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEME denominado “Torneio dos Campeões", que ocorrerá no dia 23 de novembro de 2019, das 09h às 15h, aprovando o plano de trabalho apresentado (023137199), que implicará no repasse público por emenda parlamentar no valor de R$ 148.769,60 (cento e quarenta e oito mil, setecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), o que justifica a ausência de chamamento público, nos termos do art. 29, da Lei Federal nº 13.019/14.

Publicado em 19/11/2019
Processo 6019.2019/0002508-6
À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente a emenda parlamentar (018736689), o parecer técnico de DGPAR que habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta (023135570) e o parecer jurídico (023152188), com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14, e suas alterações, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 027/SEME/17, pela competência delegada, AUTORIZO a celebração de Termo de Colaboração entre esta Pasta e a Confederação Brasileira de Xadrez Escolar - CBXE, CNPJ n. 08.890.639/0001-00, para realização de evento ligado às finalidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEME denominado “COPA BRASIL DE DAMAS", que ocorrerá nos dias 23 e 24 de novembro de 2019, das 09h às 17h, aprovando o plano de trabalho apresentado que implicará no repasse público por emenda parlamentar no valor de R$ 12.980,00 (doze mil novecentos e oitenta reais), o que justifica a ausência de chamamento público, nos termos do art. 29, da Lei Federal nº 13.019/14, e suas alterações.

Publicado em 19/11/2019
Processo 6019.2019/0003327-5
À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente a emenda parlamentar (020870686), o parecer técnico de DGPAR que habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta (023127361) e o parecer jurídico (023154012), com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 027/SEME/17, pela competência delegada, AUTORIZO a celebração de Termo de Colaboração entre esta Pasta e a Associação Desportiva Judô Gulô, CNPJ n. 04.625.747/0001-96, para realização de evento ligado às finalidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEME denominado “E-Fest – Festival de Esportes Eletrônicos", que ocorrerá nos dias 23 e 24 de novembro de 2019, das 10h30 às 16h30, aprovando o plano de trabalho apresentado (023126469), que implicará no repasse público por emenda parlamentar no valor de R$ 185.514,00 (cento e oitenta e cinco mil, oitocentos e catorze reais), o que justifica a ausência de chamamento público, nos termos do art. 29, da Lei Federal nº 13.019/14.

Publicado em 13/11/2019
Processo 6019.2019/0003140-0
À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente o Formulário de Emenda Parlamentar (020540697), o Parecer técnico de DGPAR que habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta (022938367), assim como o Parecer Jurídico (022989737), com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 027/SEME/17, pela competência delegada, AUTORIZO a celebração de Termo de Colaboração entre esta Pasta e a Federação Paulista de Artes Marciais Interestilos, CNPJ nº 08.668.336/0001-39, para realização do evento “10º Super Liga dos Campeões”, que ocorrerá no dia 23 de novembro de 2019, aprovando o Plano de Trabalho apresentado (022936530), que implica no repasse público por emenda parlamentar no valor de R$142.336,00 (cento e quarenta e dois mil trezentos e trinta e seis reais), o que justifica a ausência de chamamento público, nos termos do art. 29 da Lei Federal nº 13.019/14.

Publicado em 11/11/2019
Processo 6019.2019/0002506-0
À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente a emenda parlamentar (018736265), o parecer técnico de DGPAR que habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta (022837004) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 027/SEME/17, pela competência delegada, AUTORIZO a celebração de Termo de Colaboração entre esta Pasta e a LIGA NACIONAL DE TAEKWONDO, CNPJ nº 04.705.050/0001-25, para realização de evento ligado às finalidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEME denominado “Torneio de Taekwondo", que ocorrerá no dia 17 de novembro de 2019, das 09h às 17:30h, aprovando o plano de trabalho apresentado (022835265), que implicará no repasse público por emenda parlamentar no valor de R$ 94.889,00 (noventa e quatro mil reais, oitocentos e oitenta e nove reais e trinta centavos), o que justifica a ausência de chamamento público, nos termos do art. 29, da Lei Federal nº 13.019/14.

Publicado em 08/11/2019
Processo 6019.2019/0002606-6
À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente a emenda parlamentar (018967230), o parecer técnico de DGPAR que habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta (022833427) e o parecer da Assessoria Jurídica (022901235), com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 027/SEME/17, pela competência delegada, AUTORIZO a celebração de Termo de Colaboração entre esta Pasta e a FOMENTUS - Associação Brasileira de Fomento ao Esporte, Cultura e Desenvolvimento Humano, CNPJ nº 08.192.572/0001-21, para realização de evento ligado às finalidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEME denominado “Arte e Caminho Suave”, que ocorrerá no dia 17 de novembro de 2019, aprovando o plano de trabalho apresentado (022830832), que implicará no repasse público por emenda parlamentar no valor de R$ 163.109,10 (cento e sessenta e três mil, cento e nove reais e dez centavos), o que justifica a ausência de chamamento público, nos termos do art. 29, da Lei Federal nº 13.019/14.

Publicado em 08/11/2019
Processo 6019.2019/0003449-2
À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente a emenda parlamentar (021202149), o parecer técnico de DGPAR que habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta (022847306) e o parecer retro da Assessoria Jurídica, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 027/SEME/17, pela competência delegada, AUTORIZO a celebração de Termo de Colaboração entre esta Pasta e a FEDERAÇÃO PAULISTA DE KUNG-FU KUOSHU WUSHU TRADICIONAL, CNPJ nº 00.103.139/0001-60, para realização de evento ligado às finalidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEME denominado “21º Kung-Fu Fight", que ocorrerá no dia 16 de novembro de 2019, das 10h às 15h, aprovando o plano de trabalho apresentado (022843302), que implicará no repasse público por emenda parlamentar no valor de R$ 99.964,50 (noventa e nove mil, novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos), o que justifica a ausência de chamamento público, nos termos do art. 29, da Lei Federal nº 13.019/14.

Chamamento Público 004/SEME-G/2019 – Programa Viver Mais
Empresa que apresentou proposta:
- Instituto Unimundo - CNPJ: 17.852.469/0001-51

Publicado em 05/11/2019
Processo 6019.2019/0001242-1
À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente o Formulário de Emenda Parlamentar (015862815), o Ofício da Vereadora (019967516), o Parecer técnico de DGPAR que habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta (022564619), assim como o Parecer Jurídico (022653365), com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 027/SEME/17, pela competência delegada, AUTORIZO a celebração de Termo de Colaboração entre esta Pasta e o Instituto Social Cultural Ekballoin – ISCE, CNPJ nº 28.586.912/0001-06, para realização do evento “Torneio Eliminatório Zona Leste Guaianases 2019”, que ocorrerá do dia 10 de novembro a 15 de dezembro de 2019, aprovando o Plano de Trabalho apresentado (022563073), que implica no repasse público por emenda parlamentar no valor de R$45.454,00 (quarenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais), o que justifica a ausência de chamamento público, nos termos do art. 29 da Lei Federal nº 13.019/14.

Publicado em 01/11/2019
Processo 6019.2019/0002485-3
À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente o Formulário de Emenda Parlamentar (018671098), o Ofício da Vereadora (022554202), o parecer técnico de DGPAR que habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta (022561583), assim como o Parecer Jurídico (022608368), com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 027/SEME/17, pela competência delegada, AUTORIZO a celebração de Termo de Colaboração entre esta Pasta e a Liga de Artes Marciais do Estado de São Paulo (LAMEC), CNPJ nº 08.527.902/0001-92, para realização do evento “Thunder Fight – 20”, que ocorrerá no dia 08 de novembro de 2019, aprovando o Plano de Trabalho apresentado (022554709), que implica no repasse público por emenda parlamentar no valor de R$ 146.287,80 (cento e quarenta e seis mil, duzentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos), o que justifica a ausência de chamamento público, nos termos do art. 29, da Lei Federal nº 13.019/14.

Publicado em 30/10/2019
Processo 6019.2019/0003877-3
Diante do presente feito, considerada a solicitação originária e a manifestação das autoridades competentes, AUTORIZO a cessão do equipamento público Centro Esportivo Tietê para a realização do evento cultural de Capoeira, organizado pela Associação Cordão de Ouro, tendo como responsável o Sr. Eduardo Saldanha Gomes, que ocorrerá em 01 de novembro de 2019, das 17h (dezessete horas) às 22h (vinte e duas horas), bem como AUTORIZO a isenção do preço público para a utilização do equipamento, incluindo-se a data no Calendário Oficial de Eventos da SEME, com fulcro no art. 2º, inciso IV do Decreto 40.780/01.

Publicado em 22/10/2019
Processo 6019.2019/0002652-0
À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente o formulário de emenda parlamentar (019103165), o parecer técnico de DGPAR que habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta (022103530) e o parecer jurídico (022194552), com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 027/SEME/17, pela competência delegada, AUTORIZO a celebração de Termo de Colaboração entre esta Pasta e o Instituto Pangea de Ação Cultural e Esportiva (IPACE), CNPJ nº 07.761.030/0001-60, para realização do evento “Remada na Quebrada 2019”, que ocorrerá nos dias 29, 30 e 31 de outubro e 1º de novembro de 2019, aprovando o Plano de Trabalho apresentado (022102175), que implica no repasse público por emenda parlamentar no valor de R$92.818,00 (noventa e dois mil oitocentos e dezoito reais), o que justifica a ausência de chamamento público, nos termos do art. 29, da Lei Federal nº 13.019/14.

Publicado em 22/10/2019
Processo 6019.2019/0003313-5
À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente a emenda parlamentar referida nos docs. 020906200 e 020906268, o parecer técnico de DGPAR (022241588) que habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta, assim como o parecer jurídico de doc. 022250093, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 027/SEME/2017, pela competência delegada, AUTORIZO a celebração de Termo de Colaboração entre esta Pasta e a Liga Nacional de Lutas, Artes Marciais e Esportes de Combate, CNPJ n. 18.256.183/0001-76, para realização de evento ligado às finalidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME denominado “SFT - The Champions", a se realizar no dia 26 de outubro de 2019, aprovando o plano de trabalho apresentado em doc. 022237918, que implicará no repasse público por emenda parlamentar no valor de R$ 149.999,20 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos), o que justifica a ausência de chamamento para o caso, nos termos do art. 29, da Lei Federal nº 13.019/14.

Publicado em 21/10/2019
Processo 6019.2019/0003691-6
Diante do presente feito, considerada a solicitação originária e a manifestação das autoridades competentes, AUTORIZO a cessão do equipamento público do CE Mané Garrincha para a realização do evento da Campeonato Brasileiro de Muay Thai, organizado pela Confederação Brasileira de Muay Thai / Boxe Tailandês, tendo como responsável o Sr. Munil Adriano Júnior, que ocorrerá em 16 de novembro de 2019, das 8h (oito horas) às 22h (vinte e duas horas), bem como AUTORIZO a isenção do preço público para a utilização do equipamento, incluindo-se a data no Calendário Oficial de Eventos da SEME, com fulcro no art. 2º, inciso IV do Decreto 40.780/01.

Publicado em 21/10/2019
Processo 6019.2019/0002973-1
Diante do presente feito, considerada a solicitação originária e a manifestação das autoridades competentes, AUTORIZO a cessão do equipamento público do CEE Vila Manchester para a realização do evento de atividades para crianças, organizado pelo Instituto Ives Ota, tendo como responsável a Sra. Ises Ota, que ocorrerá em 22 de outubro de 2019, das 9h (nove horas) às 17h (dezessete horas), bem como AUTORIZO a isenção do preço público para a utilização do equipamento, incluindo-se a data no Calendário Oficial de Eventos da SEME, com fulcro no art. 2º, inciso IV do Decreto 40.780/01.

Publicado em 21/10/219
Processo 6019.2019/0003639-8
Diante do presente feito, considerada a solicitação originária e a manifestação das autoridades competentes, AUTORIZO a cessão do equipamento público Parque das Bicicletas para a realização do evento “Corrida Kids pela Inclusão Olga Kos”, organizado pelo Instituto Olga Kos, tendo como responsável o Sr. Wolf Vel Kos Trambuch, que ocorrerá em 27 de setembro de 2020, das 8h (oito horas) às 12h (doze horas), bem como AUTORIZO a isenção do preço público para a utilização do equipamento, incluindo-se a data no Calendário Oficial de Eventos da SEME, com fulcro no art. 2º, inciso IV do Decreto 40.780/01.

Publicado em 18/10/2019
Processo 6019.2019/0002517-5
À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente a emenda parlamentar (018752517), o parecer técnico de DGPAR que habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta (022033139) e o parecer jurídico (022182810), com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 027/SEME/17, pela competência delegada, AUTORIZO a celebração de Termo de Colaboração entre esta Pasta e a CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE XADREZ ESCOLAR, CNPJ n. 08.890.639/0001-00, para realização de evento ligado às finalidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEME denominado “Festival Paulista dos Esportes da Mente", que ocorrerá no dia 26 de outubro de 2019, das 09h às 17h, aprovando o plano de trabalho apresentado (022028440), que implicará no repasse público por emenda parlamentar no valor de R$ 76.435,14 (setenta e seis mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e catorze centavos), o que justifica a ausência de chamamento público, nos termos do art. 29, da Lei Federal nº 13.019/14.

Publicado em 18/10/2019
Processo 6019.2019/0002608-2
À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente o formulário de emenda parlamentar (018969747), o parecer técnico de DGPAR que habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta (021882333) e o parecer da Assessoria Jurídica (021985680), com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 027/SEME/17, pela competência delegada, AUTORIZO a celebração de Termo de Colaboração entre esta Pasta e a Associação Brasileira de Fomento ao Esporte, Cultura e Desenvolvimento Humano – FOMENTUS, CNPJ nº 08.192.572/0001-21, para a realização do evento “V Festival de Judô Super Heróis”, que ocorrerá no dia 27 de outubro e 2019, aprovando o Plano de Trabalho apresentado (021880578), que implica no repasse público por emenda parlamentar no valor de R$167.620,00 (cento e sessenta e sete mil seiscentos e vinte reais), o que justifica a ausência de chamamento público, nos termos do art. 29, da Lei Federal nº 13.019/14.

Publicado em 14/10/2019
Processo 6019.2019/0003108-6
À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente a emenda parlamentar (020450930), o parecer técnico de DGPAR que habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta (021951962) e o parecer jurídico (021995819), com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 027/SEME/17, pela competência delegada, AUTORIZO a celebração de Termo de Colaboração entre esta Pasta e a Associação de Skate Universitário, CNPJ n. 15.811.829/0001-41, para realização de evento ligado às finalidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEME denominado “Circuito de Skate Universitário", que ocorrerá nos dias 26 e 27 de outubro de 2019, das 09h às 20h, aprovando o plano de trabalho apresentado (021950522), que implicará no repasse público por emenda parlamentar no valor de R$ 59.908,54 (cinquenta e nove mil, novecentos e oito reais e cinquenta e quatro centavos), o que justifica a ausência de chamamento público, nos termos do art. 29, da Lei Federal nº 13.019/14.

Publicado em 14/10/2019
Processo 6019.2019/0003438-7
À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente a emenda parlamentar (021145312), o parecer técnico de DGPAR que habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta (021947824) e o parecer jurídico (021997992), com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 027/SEME/17, pela competência delegada, AUTORIZO a celebração de Termo de Colaboração entre esta Pasta e a FEDERAÇÃO PAULISTA DE KUNG, FU WUSHU E KUOSHU TRADICIONAL, CNPJ n. 00.103.139/0001-60, para realização de evento ligado às finalidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEME denominado “25º Campeonato Paulista de Kung-Fu", que ocorrerá no dia 26 de outubro de 2019, das 10h às 17h, aprovando o plano de trabalho apresentado (021945751), que implicará no repasse público por emenda parlamentar no valor de R$ 149.960,06 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e sessenta reais e seis centavos), o que justifica a ausência de chamamento público, nos termos do art. 29, da Lei Federal nº 13.019/14.

Publicado em 11/10/2019
Processo 6019.2019/0002330-0
À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente a emenda parlamentar 018475686), o parecer técnico de DGPAR que habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta ( 021874842) e o parecer da Assessoria Jurídica (021954062), com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 027/SEME/17, pela competência delegada, AUTORIZO a celebração de Termo de Colaboração entre esta Pasta e Associação Comunitária de Desenvolvimento Social, CNPJ nº 10.440.408/0001-38, para realização de evento ligado às finalidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEME denominado “1º CAMPEONATO FEMININO DE FUTEBOL SOCIETY DA CIDADE DE SÃO PAULO”, que ocorrerá a partir do dia 18 de outubro até dia 22 de dezembro de 2019, aprovando o plano de trabalho apresentado (021872716), que implicará no repasse público por emenda parlamentar no valor de R$ 133.268,20 (cento e trinta e três mil, duzentos e sessenta e oito reais e vinte centavos), o que justifica a ausência de chamamento público, nos termos do art. 29, da Lei Federal nº 13.019/14.

Publicado em 04/10/2019
Processo 6019.2019/0002607-4
À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente o formulário de emenda parlamentar (018969071), o parecer técnico de DGPAR que habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta (021494579) e o parecer da Assessoria Jurídica (021599023), com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 027/SEME/17, pela competência delegada, AUTORIZO a celebração de Termo de Colaboração entre esta Pasta e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FOMENTO AO ESPORTE, CULTURA E DESENVOLVIMENTO HUMANO – FOMENTUS, CNPJ nº 08.192.572/0001-21, para a realização do evento ligado às finalidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEME denominado “BrincAção”, que ocorrerá nos dias 19 e 20 de outubro de 2019, aprovando o Plano de Trabalho apresentado (021491946), que implica no repasse público por emenda parlamentar no valor de R$ 192.710,00 (cento e noventa e dois mil, setecentos e dez reais), o que justifica a ausência de chamamento público, nos termos do art. 29, da Lei Federal nº13.019/14.

Publicado em 02/10/2019
EDITAL Nº 004/SEME/2019
Programa "Viver Mais". Faça o download (PDF - 683 KB)

Publicado em 02/10/2019
Processo 6019.2019/0002487-0
À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente o documento de SEI! 021445670, a manifestação de DGPAR, o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta e por não se aplicar ao caso o artigo 57 da Lei 13.019/2014, pela competência delegada pela Portaria 027/SEME/2017, AUTORIZO a alteração da data do evento Thunder Fight 19, para o dia 12 de outubro de 2019 a ser realizado Ginásio de FUTSAL do Clube Atlético Juventus, na Rua Comendador Roberto Ugolini, nº 20, Parque da Mooca, São Paulo, SP, referente ao Termo de Colaboração nº 019/SEME/2019 firmado entre esta Secretaria e a LIGA DE ARTES MARCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 08.527.902/0001-92.

Publicado em 28/09/2019
Processo 6019.2019/0003074-8
À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente a emenda parlamentar (020280902), o parecer técnico de DGPAR que habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta ( 021501501) e o parecer da Assessoria Jurídica (021520774), com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 027/SEME/17, pela competência delegada, AUTORIZO a celebração de Termo de Colaboração entre esta Pasta e CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE KARATÊ INTERESTILOS, CNPJ nº 01.244.377/0001-59, para realização de evento ligado às finalidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEME denominado “KARATÊ INTERESTILOS - CONTINUADO", que ocorrerá a partir do dia 07 de outubro até dia 31 de dezembro de 2019, aprovando o plano de trabalho apresentado (021500935), que implicará no repasse público por emenda parlamentar no valor de R$ 297.880,21(duzentos e noventa e sete mil, oitocentos e oitenta reais e vinte e um centavos), o que justifica a ausência de chamamento público, nos termos do art. 29, da Lei Federal nº 13.019/14.

Publicado em 21/09/2019
Processo 6019.2019/0000949-8
À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente a emenda parlamentar (015305243), o parecer técnico de DGPAR que habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta (021116753) e o parecer da Assessoria Jurídica (021215423), com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 027/SEME/17, pela competência delegada, AUTORIZO a celebração de Termo de Colaboração entre esta Pasta e a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA JUDÔ GULÔ, CNPJ nº 04.625.747/0001-96, para realização de evento ligado às finalidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEME denominado “Futebol na Cidade Julia", que ocorrerá a partir do dia 28 de setembro até dia 21 de dezembro de 2019, aprovando o plano de trabalho apresentado (021114879), que implicará no repasse público por emenda parlamentar no valor de R$ 101.677,59 (cento e um mil seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), o que justifica a ausência de chamamento público, nos termos do art. 29, da Lei Federal nº 13.019/14.

Publicado em 21/09/2019
Processo 6019.2019/0002170-6
À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente o formulário de emenda parlamentar (017999446), o parecer técnico de DGPAR que habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta (021101504) e o parecer da Assessoria Jurídica (021209582), com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 027/SEME/17, pela competência delegada, AUTORIZO a celebração de Termo de Colaboração entre esta Pasta e o INSTITUTO MOVIMENTO AO ESPORTE, LAZER E CULTURA (IMELC), CNPJ nº 10.711.726/0001-96, para a realização do evento ligado às finalidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEME denominado “Copa Romanos de Jiu Jitsu”, que ocorrerá no dia 12 de outubro de 2019, aprovando o Plano de Trabalho apresentado (021097457), que implica no repasse público por emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), o que justifica a ausência de chamamento público, nos termos do art. 29, da Lei Federal nº 13.019/14.

Publicado em 20/09/2019
Processo 6019.2019/0003019-5
À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente a emenda parlamentar referida em doc. 020096136, o parecer técnico de DGPAR (doc. 021084398) que habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta de docs. 021082119 e 021082309, assim como o parecer jurídico de doc. 021112535, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 027/SEME/2017, pela competência delegada, AUTORIZO a celebração de Termo de Colaboração entre esta Pasta e a Federação Paulista de Karatê, CNPJ n. 48.241.897/0001-71, para realização de evento ligado às finalidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME denominado “II Campeonato Paulistano de Karatê", a se realizar no dia 05 de outubro de 2019, aprovando o plano de trabalho apresentado em doc. 021082119, que implicará no repasse público por emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), o que justifica a ausência de chamamento para o caso, nos termos do art. 29, da Lei Federal nº 13.019/14.

VIRADA ESPORTIVA 2019

Relação de empresas que enviaram propostas para a Virada Esportiva 2019 (publicado no Diário Oficial da Cidade no dia 17 de agosto de 2019):

- APREL - Associação Paulistana de Recreação Esporte e Lazer - CNPJ: 01.237.881/0001-21
- Associação Brasileira do Setor de Bicicletas - CNPJ: 11.706.167/0001-99
- Associação de Karate Kyokushin Oyama Morumbi - CNPJ: 07.344.428/0001-09
- Associação de Skate Universitário - CNPJ: 15.811.829/0001-41
- Associação Desportiva Kyokushin Pedreira - CNPJ: 16.596.168/0001-41
- Associação Desportiva Recreativa Cultural Mundo Melhor - CNPJ: 11.848.522/0001-64
- Associação dos Esportistas de Corridas de Aventura - CNPJ: 09.417.564/0001-07
- Associação Nacional de Basquete de 3 x 3 - CNPJ: 08.874.444/0001-68
- Associação Paulista de Esporte Cultura e Educação - CNPJ: 09.558.015/0001-44
- Associação Paulista pelo Esporte, Lazer e Cultura - CNPJ: 14.898.281/0001-56
- Confederação Brasileira de Artes Marciais Chinesas - CNPJ: 11.417.606/0001-43
- Confederação Brasileira de Xadrez Escolar - CNPJ: 08.890.639/0001-00
- Federação de Muay Thai do Estado de São Paulo - CNPJ: 14.254.459/0001-26
- Federação Paulista de Artes Marciais Interestilos - CNPJ: 08.668.339/0001-39
- Federação Paulista de Esportes & Fitness - CNPJ: 03.282.347/0001-62
- Federação Paulista de Esportes Radicais - CNPJ: 17.817.740/0001-18
- Federação Paulista de Karate - CNPJ: 48.241.897/0001-71
- Federação Paulista de Kung-Fu Wushu Kuoshu Tradicional - CNPJ: 00.103.139/0001-60
- Federação Paulista de Skate - CNPJ: 03.910.265/0001-15
- Instituto Cidadania através do Esporte - CNPJ: 09.359.439/0001-80
- Instituto Coral - CNPJ: 17.739.481/0001-54
- Instituto Esperança do Amanhã - CNPJ: 14.408.235/0001-21
- Instituto Labor e Vita - CNPJ: 06.072.239/0001-53
- Instituto Movimento ao Esporte Lazer e Cultura - CNPJ: 10.711.726/0001-96
- Instituto Pangea de Ação Cultural e Esportiva - IPACE - CNPJ: 07.761.030/0001-60
- Instituto Patrícia Medrado - CNPJ: 02.859.021/0001-92
- Instituto Sincronicidade para a Interação Social - CNPJ: 04.846.365/0001-78
- Liga de Esportes, Esportes Radicais e Recreativos - CNPJ: 09.035.878/0001-37
- Organização Skate Solidário - CNPJ: 08.574.011/0001-97
- União Ken In Kan Goju Ryu de Karate - CNPJ: 08.742.010/0001-04
- União Social Amigos da Vila Regina - CNPJ: 03.542.616/0001-22

Publicado em 16/09/2019
Processo 6019.2019/0002296-6
À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente a emenda parlamentar (018350672), o parecer técnico de DGPAR que habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta (021026098) e o parecer da Assessoria Jurídica (021028546), com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 027/SEME/17, pela competência delegada, AUTORIZO a celebração de Termo de Colaboração entre esta Pasta e a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA JUDÔ GULÔ, CNPJ nº 04.625.747/0001-96, para realização de evento ligado às finalidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEME denominado “Campeonato Paulista Universitário – CPU 85 anos", que ocorrerá nos dias 21, 22, 28 e 29 de setembro e dia 06 de outubro de 2019, das 08h às 20h, aprovando o plano de trabalho apresentado (021022912), que implicará no repasse público por emenda parlamentar no valor de R$ 102.298,00 (cento e dois mil, duzentos e noventa e oito reais), o que justifica a ausência de chamamento público, nos termos do art. 29, da Lei Federal nº 13.019/14.

Publicado em 13/09/2019
Processo 6019.2019/0002507-8
À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente a emenda parlamentar referida em doc. 018736410, o parecer técnico de DGPAR (doc. 020903738) que habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta de docs. 020901203 e 020901311, assim como o parecer jurídico de doc. 020972296, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 027/SEME/2017, pela competência delegada, AUTORIZO a celebração de Termo de Colaboração entre esta Pasta e a ASSOCIAÇÃO BUTANTÃ ATLÉTICO CLUBE, CNPJ n. 60.560.455/0001-93, para realização de evento ligado às finalidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME denominado “Festival Leste de Taekwondo Inclusão", a se realizar no dia 22 de setembro de 2019, aprovando o plano de trabalho apresentado em doc. 020901203, que implicará no repasse público por emenda parlamentar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), o que justifica a ausência de chamamento para o caso, nos termos do art. 29, da Lei Federal nº 13.019/14.

Publicado em 13/09/2019
Processo 6019.2019/0003229-5
À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente a emenda parlamentar referida em doc. 020625809, o parecer técnico de DGPAR (doc. 020977383) que habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta de docs. 020970234 e 020974694, assim como o parecer jurídico de doc. 020982632, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 027/SEME/2017, pela competência delegada, AUTORIZO a celebração de Termo de Colaboração entre esta Pasta e a CONFEDERÇÃO BRASILEIRA DE KARATE INTERESTILOS, CNPJ n. 01.244.377/0001-59, para realização de evento ligado às finalidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME denominado “16º Grand Prix de Karatê Interestilos ", a se realizar no dia 22 de setembro de 2019, aprovando o plano de trabalho apresentado em doc. 020970234, que implicará no repasse público por emenda parlamentar no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), o que justifica a ausência de chamamento para o caso, nos termos do art. 29, da Lei Federal nº 13.019/14.

Publicado em 13/09/2019
Processo 6019.2019/0003022-5
À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente o formulário de emenda parlamentar (020097584), o parecer técnico de DGPAR que habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta (020970044) e o parecer da Assessoria Jurídica (020984100), com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 027/SEME/17, pela competência delegada, AUTORIZO a celebração de Termo de Colaboração entre esta Pasta e a FEDERAÇÃO PAULISTA DE KARATE, CNPJ nº48.241.897/0001-71, para a realização do evento ligado às finalidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEME denominado “VI Festival de Karate de Inclusão Social”, que ocorrerá no dia 22 de setembro de 2019, aprovando o Plano de Trabalho apresentado (020775316), que implica no repasse público por emenda parlamentar no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), o que justifica a ausência de chamamento público, nos termos do art. 29, da Lei Federal nº 13.019/14.

Publicado em 06/09/2019
Processo 6019.2019/0002200-1
À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente a emenda parlamentar referida em SEI!018088471, o parecer técnico de DGPAR que habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta de SEI! 020574163, assim como o parecer jurídico da SEME/AJ SEI!020686198, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 027/SEM/2017, pela competência delegada, AUTORIZO a celebração de Termo de Colaboração entre esta Pasta e o INSTITUTO NACIONAL PEDRA NOVENTA, CNPJ nº12.611.821/001-43, para realização de evento ligado às finalidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME denominado “BJJ Star Wars", a se realizar no dia 26 de setembro de 2019, aprovando o plano de trabalho apresentado em SEI!020572519, que implicará no repasse público por emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (durentos mil reais), o que justifica a ausência de chamamento para o caso, observando-se o transcurso do prazo previsto no art. 32, §2º, da Lei Federal nº 13.019/14, para a assinatura do termo.

Publicado em 04/09/2019
Processo 6019.2019/0002677-5
À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente a emenda parlamentar referida em SEI! 019206261, o parecer técnico de DGPAR que habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta de SEI! 020411411 e 020425664, assim como o parecer jurídico de SEI! 020579954 com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 027/SEM/2017, pela competência delegada, AUTORIZO a celebração de Termo de Colaboração entre esta Pasta e a LIGA NACIONAL DE LUTAS, ARTES MARCIAIS E ESPORTES DE COMBATE (LAMEC), CNPJ n. 18.256.183/0001-76, para realização de evento ligado às finalidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME denominado “Standout Fighting Tournament – SFT ", a se realizar no dia 21 de setembro de 2019, aprovando o plano de trabalho apresentado em SEI! 020409461, que implicará no repasse público por emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), o que justifica a ausência de chamamento para o caso, observando-se o transcurso do prazo previsto no art. 32, §2º, da Lei Federal nº 13.019/14, para a assinatura do termo.

Publicado em 30/08/2019
Processo 6019.2019/0001243-0
À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente o parecer técnico de DGPAR (020267195) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14 e no Decreto Municipal nº 57.575/16, AUTORIZO por dispensa de chamamento público a celebração de Termo de Colaboração entre esta Pasta e a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE BASQUETE DE 3, CNPJ nº 08.874.444/0001-68, para a realização do evento denominado SAMPA 3X3, no período de 12 e 13 de outubro de 2019, no Parque das Bicicletas, nos termos do Plano de Trabalho (020265507), que tem como valor total de R$ 45.454,00 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais), sendo o repasse público decorrente de emenda parlamentar, o que justifica a ausência de chamamento para o caso, observando-se o transcurso do prazo previsto no art. 32, §2º da Lei Federal nº 13.019/14 para a assinatura do termo.

Publicado em 30/08/2019
Processo 6019.2019/0002487-0
À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente o parecer técnico de DGPAR, sei! 020291757 e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, diante da competência delegada pela Portaria nº 027/SEME/2017, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14 e no Decreto Municipal nº 57.575/16, AUTORIZO por dispensa de chamamento público a celebração de Termo de Colaboração entre esta Pasta e a LIGA DE ARTES MARCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 08.527.902/0001-92 para a realização do evento Thunder Fight 19, no dia de 14 de setembro de 2019, no Esporte Clube Sírio, conforme plano de trabalho, sei! 020289780, que tem como valor total R$149.969,30 (cento e quarenta nove mil, novecentos e sessenta e nove reais e trinta centavos), sendo o repasse público decorrente de emenda parlamentar, o que justifica a ausência de chamamento para o caso.

Publicado em 30/08/2019
Processo 6019.2019/0003037-3
1. À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente a Ata da comissão de Seleção do Chamamento Público
nº 01/SEME/2019 sei! 018501585 que classifica a entidade, o parecer técnico de DGPAR de sei! 020285525, que habilita técnica e juridicamente a entidade, assim como o Parecer Jurídico desta Pasta, com fundamento no Edital de Chamamento nº 01/SEME/2019, na Lei Federal nº 13.019/14 e no Decreto Municipal nº 57.575/16, AUTORIZO a celebração de Termo de Colaboração entre esta Pasta e o Instituto Movimento ao Esporte, Lazer e Cultura - IMELC, CNPJ 10.711.726/0001-96, objetivando viabilizar atividades em um dos polos do Programa Ruas de Lazer Itinerantes de 2019 na Cidade de São Paulo, que implicará no repasse público no valor total de R$ 628.669,80 (seiscentos e vinte e oito mil, seiscentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos), de acordo com o cronograma de desembolso contido no item 10 do Plano de Trabalho, página 47:
1ª Parcela – 08/2019......................................................R$
362.444,20
2ª Parcela – 11/2019..................................................... R$
261.305,60
Valor Total do Projeto ...................................................R$
628.669,80
2. Autorizo também a emissão de nota de empenho no valor de R$ 623.749,80 (seiscentos e vinte e três mil, setecentos e quarenta e nove reias e oitenta centavos), onerando a dotação nº 19.10.27.812.3017.4.503.3.3.90.39.00-00 do
orçamento vigente, conforme nota de reserva 52.598/2019 de sei! 020356316.
3. Designo, como gestor da parceria a ser celebrada, o servidor Manuel Marcos de Jesus RF 808.236-7, que estará
incumbido de, conforme cláusula nona da Minuta de Termo de Colaboração veiculada pelo Edital de Chamamento Público nº 01/SEME/2019:
a)acompanhar e fiscalizar a execução da parceria;
b)informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer atividades
ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados;
c)emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final no prazo de 30 (trinta) dias, levando em consideração os relatórios técnicos de monitoramento e avaliação de que trata o item 8.3.
d)disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação.
e)atestar a regularidade financeira e de execução do objeto da prestação de contas.
4. Torno sem efeito o encaminhamento de sei 020502138.

Publicado em 30/08/2019
Processo 6019.2019/0003038-1
1. À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente a Ata da comissão de Seleção do Chamamento Público
nº 01/SEME/2019 sei! 018501585 que classifica a entidade, o parecer técnico de DGPAR de sei! 020279587, que habilita técnica e juridicamente a entidade, assim como o Parecer Jurídico desta Pasta, com fundamento no Edital de Chamamento nº 01/SEME/2019, na Lei Federal nº 13.019/14 e no Decreto Municipal nº 57.575/16, AUTORIZO a celebração de Termo de Colaboração entre esta Pasta e o Instituto Movimento ao Esporte, Lazer e Cultura - IMELC, CNPJ 10.711.726/0001-96, objetivando viabilizar atividades em um dos polos do Programa Ruas de Lazer Itinerantes de 2019 na Cidade de São Paulo, que implicará no repasse público no valor total de R$ 620.823,50 (seiscentos e vinte mil, oitocentos e vinte e três reaise cinquenta centavos), de acordo com o cronograma de desembolso contido no item
10 do Plano de Trabalho, página 12:
1ª Parcela – 08/2019..................................R$ 348.530,60
2ª Parcela – 10/2019................................. R$ 272.292,90
Valor Total do Projeto .................................R$ 620.823,50
Autorizo também a emissão de nota de empenho no valor de R$ 620.823,50 (seiscentos e vinte mil, oitocentos e vinte
e três reaise cinquenta centavos), onerando a dotação nº 19.10.27.812.3017.4.503.3.3.90.39.00-00 do orçamento vigente, conforme nota de reserva 52.579/2019 de sei! 020356503.
Designo, como gestor da parceria a ser celebrada, o servidor Dinéia Mendes de Araújo Cardoso RF 592.743-9, que estará
incumbido de, conforme cláusula nona da Minuta de Termo de Colaboração veiculada pelo Edital de Chamamento Público nº 01/SEME/2019:
a)acompanhar e fiscalizar a execução da parceria;
b)informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer atividades
ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados;
c) emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final no prazo de 30 (trinta) dias, levando em consideração os relatórios técnicos de monitoramento e avaliação de que trata o item 8.3.
d)disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação.
e)atestar a regularidade financeira e de execução do objeto da prestação de contas.

Publicado em 30/08/2019
Processo 6019.2019/0003039-0
1. À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente a Ata da comissão de Seleção do Chamamento Público
nº 01/SEME/2019 sei! 018501585 que classifica a entidade, o parecer técnico de DGPAR de sei! 020284001, que habilita técnica e juridicamente a entidade, assim como o Parecer Jurídico desta Pasta, com fundamento no Edital de Chamamento nº 01/SEME/2019, na Lei Federal nº 13.019/14 e no Decreto Municipal nº 57.575/16, AUTORIZO a celebração de Termo de Colaboração entre esta Pasta e o Instituto Movimento ao Esporte, Lazer e Cultura - IMELC, CNPJ 10.711.726/0001-96, objetivando viabilizar atividades em um dos polos do Programa Ruas de Lazer Itinerantes de 2019 na Cidade de São Paulo, que implicará no repasse público no valor total de R$ 626.205,00 (seiscentos e vinte e seis mil e duzentos e cinco reais), de acordo com o cronograma de desembolso contido no item 10 do Plano de Trabalho, página 8:
1ª Parcela – 08/2019......................................................R$
351.761,60
2ª Parcela – 11/2019..................................................... R$
274.443,40
Valor Total do Projeto ...................................................R$
626.205,00
Autorizo também a emissão de nota de empenho no valor de R$ 626.205,00 (seiscentos e vinte e seis mil e duzentos e cinco reais), onerando a dotação nº 19.10.27.812.3017.4.503.3.3.90.39.00-00 do orçamento vigente, conforme nota de reserva 52.583/2019 de sei! 020356663.
Designo, como gestor da parceria a ser celebrada, o servidor Maria Luiza da Silva RF 543.950-7, que estará incumbido de, conforme cláusula nona da Minuta de Termo de Colaboração veiculada pelo Edital de Chamamento Público nº 01/SEME/2019:
a)acompanhar e fiscalizar a execução da parceria;
b)informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer atividades
ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados;
c)emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final no prazo de 30 (trinta) dias, levando em consideração os relatórios técnicos de monitoramento e avaliação de que trata o item 8.3.
d)disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação.
e)atestar a regularidade financeira e de execução do objeto da prestação de contas

Publicado em 30/08/2019
Processo 6019.2019/0003035-7
1. À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente a Ata da comissão de Seleção do Chamamento Público
nº 01/SEME/2019 sei! 018501585 que classifica a entidade, o parecer técnico de DGPAR de sei! 020286313 que habilita técnica e juridicamente a entidade, assim como o Parecer Jurídico desta Pasta, com fundamento no Edital de Chamamento nº 01/SEME/2019, na Lei Federal nº 13.019/14 e no Decreto Municipal nº 57.575/16, AUTORIZO a celebração de Termo de Colaboração entre esta Pasta e o Instituto Pangea de Ação Cultural e Esportiva - IPACE, CNPJ 07.761.030/0001-60, objetivando viabilizar atividades em um dos polos do Programa Ruas de Lazer Itinerantes de 2019 na Cidade de São Paulo, que implicará no repasse público no valor total de R$ 631.915,00 (seiscentos e trinta e um mil, novecentos e quinze reais), de acordo com o cronograma de desembolso contido no item 10 do Plano de Trabalho, página 29:
1ª Parcela – 08/2019......................................................R$ 301.915,00
2ª Parcela – 10/2019..................................................... R$ 330.000,00
Valor Total do Projeto ...................................................R$ 631.915,00
Autorizo também a emissão de nota de empenho no valor de R$ 631.915,00 (seiscentos e trinta e um mil, novecentos e quinze reais), onerando a dotação nº 19.10.27.812.3017.4.503.3.3.90.39.00-00 do orçamento vigente, conforme nota de reserva 52.590/2019 de sei! 020356067.
Designo, como gestor da parceria a ser celebrada, o servidor Thiago Fernandes da Silva RF 811.531-1, que estará incumbido de, conforme cláusula nona da Minuta de Termo de Colaboração veiculada pelo Edital de Chamamento Público nº 01/SEME/2019:
a)acompanhar e fiscalizar a execução da parceria;
b)informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer atividades
ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados;
c)emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final no prazo de 30 (trinta) dias, levando em consideração os relatórios técnicos de monitoramento e avaliação de que trata o item 8.3.
d)disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação.
e)atestar a regularidade financeira e de execução do objeto da prestação de contas.

Publicado em 27/08/2019
Processo 6019.2019/0003058-6
À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente a Ata da comissão de Seleção do Chamamento Público nº 02/SEME/2019 sei! 020008188 que classifica a entidade, o parecer técnico de DGPAR de sei! 020218599 que habilita
técnica e juridicamente a entidade, o encaminhamento DGPAR sei! 020219477, assim como o Parecer Jurídico desta Pasta, com fundamento no Edital de Chamamento nº 02/SEME/2019, na Lei Federal nº 13.019/14 e no Decreto Municipal nº 57.575/16, AUTORIZO a celebração de Termo de Colaboração entre esta Pasta e a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CENTRO OLÍMPICO - A.D.E.C.O., CNPJ 49.079.692/0001-02, objetivando viabilizar a participação dos atletas que treinam no Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa nas competições e/ou eventos organizados pelas entidades da administração do desporto que constam do item 3.2 do Edital nº 02/SEME/2019, que implicará no repasse público no
valor total de R$ 1.297.644,36 (um milhão duzentos e noventa e sete mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos), de acordo com o cronograma de desembolso contido no item 2.11 do Plano de Trabalho, página 35:
1ª Parcela – 1º ao 3º - Mês ..........................................R$ 359.885,11
2ª Parcela – 4º ao 6º - Mês ......................................... R$ 387.897,66
3ª Parcela – 7º ao 9º - Mês ...........................................R$ 329.637,76
4ª Parcela – 10º ao 12ºMês .......................................... R$ 220.223,83
Valor Total do Projeto .................................................R$ 1.297.644,36
1.Autorizo também a emissão de nota de empenho no valor de R$ 747.782,77 (setecentos e quarenta e sete mil, setecentos e oitenta e dois reais e setenta e sete centavos), onerando a dotação nº 19.10.27.812.3017.4.503.3.3.90.39.00-00 do orçamento vigente, conforme nota de reserva 52.634/2019 de sei! 020358261.
2. Designo, como gestor da parceria a ser celebrada, o servidor Sidney Teixeira de Castro RF: 856.055-2., que estará
incumbido de, conforme cláusula nona da Minuta de Termo de Colaboração veiculada pelo Edital de Chamamento Público nº 02/SEME/2019:
a) acompanhar e fiscalizar a execução da parceria;
b) informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer atividades
ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados;
c) emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final no prazo de 30 (trinta) dias, levando em consideração os relatórios técnicos de monitoramento e avaliação de que trata o item 8.3.
d) disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação.
e) atestar a regularidade financeira e de execução do objeto da prestação de contas.

Publicado em 24/08/2019
Processo 6019.2019/0002171-4
À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente a emenda parlamentar referida em SEI! 017999673 e 020240044, o parecer técnico de DGPAR que habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta de SEI! 020246430, bem como a sua informação de sei! 020311056, assim como o parecer jurídico retro, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 027/SEM/2017, pela competência delegada, AUTORIZO a celebração de Termo de Colaboração entre esta Pasta e a SOCIEDADE AMIGA E ESPORTIVA DO JARDIM COPACABANA, CNPJ nº 52.168.804/0001-06, para realização de evento ligado as finalidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME denominado “Projeto Esporte Comunidade”, a se realizar a partir do dia 02 de setembro até o dia 27 de dezembro de 2019, aprovando o plano de trabalho apresentado em SEI! 020240187, que implicará no repasse público por emenda parlamentar no valor de R$ 79.637,31 (setenta e nove mil, seiscentos e trinta e sete reais e trinta e um centavos), o que justifica a ausência de chamamento para o caso, observando-se o transcurso do prazo previsto no art. 32, §2º, da Lei Federal nº 13.019/14, para a assinatura do termo.

Publicado em 23/08/2019
6019.2019/0002298-2
À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente o parecer técnico de DGPAR de sei! 020166770 e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14 e no Decreto Municipal nº 57.575/16, AUTORIZO por dispensa de chamamento público a celebração de Termo de Colaboração entre esta Pasta e o Instituto Nacional Pedra Noventa, CNPJ nº 12.611.821/0001-43, para a realização do Projeto Jiu Jitsu Formando Cidadãos, no período de 02 de setembro de 2019 a 02 de dezembro de 2019, no Centro de Treinamento Pedra 90, nos termos do Plano de Trabalho em sei! 020155647, que tem como valor total R$ 296.228,00 (duzentos e noventa e seis mil duzentos e vinte e oito reais), sendo o repasse público decorrente de emenda parlamentar, o que justifica a ausência de chamamento para o caso, o que justifica a ausência de chamamento para o caso, observando-se o transcurso do prazo previsto no art. 32, §2º, da Lei Federal nº 13.019/14, para a assinatura do termo.

Publicado em 17/08/2019
Processo 6019.2019/0002356-3
À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente a emenda parlamentar referida em SEI! 018520939, o parecer técnico de DGPAR que habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta de SEI! 019914222 e 020044356, assim como o parecer jurídico de SEI! 020053097, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 027/SEM/2017, pela competência delegada, AUTORIZO a celebração de Termo de Colaboração entre esta Pasta e a FEDERAÇÃO PAULISTA DE KUNG – FU WUSHU KUOSHU - TRADICIONAL, CNPJ nº 00.103.139/0001-60, para realização de evento ligado as finalidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME denominado “12º Circuito Paulista de Kung - Fu", a se realizar no dia 01 de setembro de 2019, aprovando o plano de trabalho apresentado em SEI! 019911540, que implicará no repasse público por emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), o que justifica a ausência de chamamento para o caso, observando-se o transcurso do prazo previsto no art. 32, §2º, da Lei Federal nº 13.019/14, para a assinatura do termo.

Publicado em 14/08/2019
Processo 6019.2019/0002331-8
À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente o parecer técnico de DGPAR, sei! 019701916 e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, diante da competência delegada pela Portaria nº 027/SEME/2017, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14 e no Decreto Municipal nº 57.575/16, AUTORIZO por dispensa de chamamento público a celebração de Termo de Colaboração entre esta Secretaria e a Federação Paulista de Karatê, CNPJ nº 48.241.897/0001-71 para a realização do Campeonato Paulista de Karatê Open Escolar, no dia de 24 de agosto de 2019, no Ginásio Poliesportivo Mauro Pinheiro, conforme plano de trabalho, sei! 019697015, que tem como valor total R$149.410,60 (cento e quarenta nove mil, quatrocentos e dez reais e sessenta centavos), sendo o repasse público decorrente de emenda parlamentar, o que justifica a ausência de chamamento para o caso.

Publicado em 14/08/2019
Processo 6019.2019/0001982-5
À vista dos elementos que instruem o presente, em especial a requisição de serviços, sei! 019503219, memorial descritivo, sei! 019760707 e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório visando à contratação de empresa para serviços de reforma e manutenção dos vestiários do CDC BOTAFOGO – VILA BELA, Situado na Rua Sarumá, nº 347 – Vila Zelina, São Paulo, Capital, conforme as especificações contidas no Anexo II – Memorial Descritivo, nos termos da Carta Convite 009/SEME/2019,sei! 019760707, devidamente assinada pela Presidente da CPL 01 desta Pasta, onerando a dotação nº 19.10.27.812.3017.1.896.4.4.90.39.00-00, do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 45.489/2019, sei! 019557431.

Publicado em 10/08/2019
Processo 6019.2019/0002609-0
À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente a emenda parlamentar referida em SEI! 018970713 e 019648856, o parecer técnico de DGPAR que habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta de SEI! 019648933, assim como o parecer jurídico retro, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 027/SEM/2017, pela competência delegada, AUTORIZO a celebração de Termo de Colaboração entre esta Pasta e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FOMENTO AO ESPORTE, CULTURA E DESENVOLVIMENTO HUMANO - FOMENTUS, CNPJ nº 08.192.572/0001-21, para realização de evento ligado as finalidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME denominado “IV Festival de Judô Superação”, a se realizar no dia 25 de agosto de 2019, aprovando o plano de trabalho apresentado em SEI! 019648933, que implicará no repasse público por emenda parlamentar no valor de R$ 178.214,50 (cento e setenta e oito mil, duzentos e quatorze reais e cinquenta centavos), o que justifica a ausência de chamamento para o caso, observando-se o transcurso do prazo previsto no art. 32, §2º, da Lei Federal nº 13.019/14, para a assinatura do termo.

Publicado em 09/08/2019
6019.2019/0002605-8
À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente a emenda parlamentar referida em SEI! 018966610 e 019653807, o parecer técnico de DGPAR que habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta de SEI! 019659519, assim como o parecer jurídico retro, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 027/SEM/2017, pela competência delegada, AUTORIZO a celebração de Termo de Colaboração entre esta Pasta e a FEDERAÇÃO PAULISTA DE KARATÊ INTERESTILOS - FPKI, CNPJ nº 97.353.122/0001-01, para realização de evento ligado as finalidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME denominado “26º Campeonato Paulista de Karatê Interestilos”, a se realizar no dia 18 de agosto de 2019, aprovando o plano de trabalho apresentado em SEI! 019653896, que implicará no repasse público por emenda parlamentar no valor de R$ 204.996,70 (duzentos e quatro mil, novecentos e noventa e seis reais e setenta centavos), o que justifica a ausência de chamamento para o caso, observando-se o transcurso do prazo previsto no art. 32, §2º, da Lei Federal nº 13.019/14, para a assinatura do termo.

Publicado em 09/08/2019
6019.2019/0002647-3
À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente a emenda parlamentar referida em SEI! 019097869 e 019677209, o parecer técnico de DGPAR que habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta de SEI! 019679040, assim como o parecer jurídico retro, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 027/SEM/2017, pela competência delegada, AUTORIZO a celebração de Termo de Colaboração entre esta Pasta e a ASSOCIAÇÃO DE SKATE UNIVERSITÁRIO, CNPJ nº 15.811.829/0001-41, para realização de evento ligado as finalidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME denominado “Tony Hawk Tour 2019”, a se realizar no dia 18 de agosto de 2019, aprovando o plano de trabalho apresentado em SEI! 019679040, que implicará no repasse público por emenda parlamentar no valor de R$ 84.950,00 (oitenta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais), o que justifica a ausência de chamamento para o caso, observando-se o transcurso do prazo previsto no art. 32, §2º, da Lei Federal nº 13.019/14, para a assinatura do termo.

Publicado em 16/07/2019
6010.2019/0001908-7
1.À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente a emenda parlamentar referida em SEI! 017801723 e 018756425, o parecer técnico de DGPAR que habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta de SEI! 18759723, assim como o parecer jurídico retro, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 027/SEM/2017, pela competência delegada, AUTORIZO a celebração de Termo de Colaboração entre esta Pasta e a Fomentus – Associação Brasileira de Fomento ao Esporte, Cultura e Desenvolvimento Humano - CNPJ nº 08.192.572/0001-21, para realização de evento ligado as finalidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME, denominado “4º Desafio Radical Superação”, a se realizar nos dias 29, 30 e 31 de agosto e 01 de setembro de 2019”, bem como aprovando o plano de trabalho apresentado em SEI! 018756699, que implicará no repasse público por emenda parlamentar no valor de R$ 394.048,00 (trezentos e noventa e quatro mil, quarenta e quatro reais), o que justifica a ausência de chamamento para o caso, observando-se o transcurso do prazo previsto no art. 32, §2º, da Lei Federal nº 13.019/14, para a assinatura do termo.
2.Autorizo também a emissão de nota de empenho no valor acima, onerando a dotação nº 19.10.27.812.3017.2.89 7.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva nº 40.899/2019 (SEI! 18802300). 3.Designo, como gestor da parceria a ser celebrada, o servidor Cesar Augusto de Moura Leite RF: 823.167-2, que estará incumbido de, conforme Lei Federal 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 57.575/2016:
a) acompanhar e fiscalizar a execução da parceria;
b) informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados;
c) emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final no prazo de 30 (trinta) dias, levando em consideração os relatórios técnicos de monitoramento e avaliação de que trata o item 8.3.
d) disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação. e) atestar a regularidade financeira e de execução do objeto da prestação de contas.

Publicado em 05/07/2019
6019.2019/0002242-7
1.À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente a emenda parlamentar de SEI! 018203324 e 018693691, o parecer técnico de DGPAR que habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta de SEI! 018694009, 018694075 e 018694136, assim como o parecer jurídico retro, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 027/SEM/2017, AUTORIZO a celebração de Termo de Colaboração entre esta Pasta e a CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE KARATÊ INTERESTILOS - CBKI, CNPJ nº 01.244.377/0001-59, para realização de evento ligado as finalidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME denominado “2º Campeonato Unificado de Karatê Interestilos”, nos dias 13 e 14 de julho de 2019, conforme plano de trabalho apresentado em SEI! 018693848, que implicará no repasse público por emenda parlamentar no valor de R$ 451.712,40 (quatrocentos e cinquenta e um mil, setecentos e doze reais e quarenta centavos), o que justifica a ausência de chamamento para o caso, observando-se o transcurso do prazo previsto no art. 32, §2º, da Lei Federal nº 13.019/14, para a assinatura do termo.

Publicado em 15/06/2019
Processo 6019.2019/0002202-8
À vista dos elementos constantes do presente, em especial a solicitação do interessado de SEI! 018095301, a manifestação do coordenador do equipamento de SEI! 018155447 e o parecer retro da Assessoria Jurídica, AUTORIZO a inclusão do evento 1º Torneio de Jiu-Jitsu Incentivo ao Esporte Formando Campeões no Calendário Oficial de Eventos da SEME, que ocorrerá no dia 16 de junho de 2019, das 08h00 às 17h00, bem como o dia 15 de junho, das 20h00 às 22h00, para montagem, bem como AUTORIZO a isenção do preço público do CEL André Vital Sorares, solicitado pela responsável ONG Pelo Esporte, CNPJ nº 08.297.278/0001-84, representada pela Sra. Valdete Ferreira de Carvalho dos Santos, para as datas mencionadas, com fundamento no disposto no inciso IV do art. 2º do Decreto 40.780/01, vedado a entidade promotora a práticas de atividades comerciais durante o evento.

Publicado em 15/06/2019
Processo 6019.2019/0002236-2
À vista dos elementos constantes do presente, em especial a solicitação do interessado, a informação do coordenador do equipamento (sei! 018162157 e sei! 018162190), e o parecer retro da Assessoria Jurídica, AUTORIZO a inclusão do evento “2ª Etapa do Circuito Skate Fest São Paulo 2019” no Calendário Oficial de Eventos da SEME, que ocorrerá no dia 15 de junho de 2019, das 08h00 às 21h00, requerido pela ASSOCIAÇÃO DE SKATE DA ZONA SUL, CNPJ nº 00.136.018/0001-15, bem como AUTORIZO a isenção do preço público para utilização do CE Mooca, com fundamento no disposto no inciso IV do art. 2º do Decreto 40.780/2001.

Publicado em 15/06/2019
Processo 6019.2017/0001034-4
À vista dos elementos constantes do presente, pela competência da Portaria 027/SEME/2017, APROVO o Edital de Chamamento de SEI! 018123782 para tornar público que a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME selecionará Organização da Sociedade Civil de prática desportiva, que seja filiada às federações estaduais das modalidades integrantes do Departamento de Gestão do Esporte de Alto Rendimento/Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa DGEA/COTP, para celebrar parceria mediante Termo de Colaboração, consoante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei nº 13.019/2014, com o Decreto Municipal nº 57.575/2016 e com a Portaria nº 27/SEME/2017. Baixe o edital na íntegra (arquivo PDF - 1,40 MB).

Publicado em 11/06/2019
Processo 2019-9.028.590-9
1. À vista dos elementos constantes do presente, em especial a solicitação do interessado, a manifestação do coordenador do equipamento de fls. 30 e o parecer retro da Assessoria Jurídica, AUTORIZO a inclusão do evento "17º Festival Okinawa" no Calendário Oficial da SEME, que ocorrerá nos dias 29, 30 e 31 de julho nos dias 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 de agosto de 2019, tedo como responsável o Sr. Mario Tadashi Ueta Uehara, bem como AUTORIZO a isenção do preço público da utilização do espaço do CEE Vicente Ítalo Feola - Vila Manchester, solicitado pela Associação Okinawa, CNPJ nº 05.302.384/0001-10, para as datas mencionadas, para realização do "17º Festival Okinawa", com fundamento no § 1º do art. 1º do Decreto Municipal nº 40.780/2001 c.c. o inciso IV, do artigo 2º do mesmo diploma legal.

Publicado em 11/06/2019
Processo 6019.2019/0001543-9
À vista dos elementos constantes do presente, em especial a solicitação do interessado e da SMC de SEI! 017517953, a manifestação do coordenador do equipamento de SEI! 016685457 e o parecer retro da Assessoria Jurídica, AUTORIZO a inclusão do evento Cine Autorama no Calendário Oficial de Eventos da SEME, que ocorrerá no dia 30 de agosto de 2019, das 19h00 às 22h30, bem como os dias 29, das 09h00 às 17h00, para montagem, e 31, das 22h30 às 23h30, para desmontagem, tendo como responsável o Sr. Marco Aurélio Ribeiro da Costa, bem como AUTORIZO a isenção do preço público do estacionamento do Centro Esportivo Tietê, solicitado pela Brazucah Produções Culturais LTDA - ME, CNPJ nº 05.357.127/0001-86, para as datas mencionadas, com fundamento no disposto no inciso IV do art. 2º do Decreto 40.780/01, vedado a entidade promotora a práticas de atividades comerciais durante o evento.

Publicado em 08/06/2019
Processo 6019.2019/0001903-5
À vista dos elementos constantes do presente, em especial a solicitação do interessado, a manifestação do Coordenador do equipamento, sei! 017430293, o parecer retro da Assessoria Jurídica, AUTORIZO a inclusão do evento COPA ROMANOS – CAMPEONATO DE JIU-JITSU AMADOR no Calendário Oficial de Eventos da SEME, que ocorrerá nos dias 12 e 13 de julho de 2019, das 07h às 22h, tendo como responsável o Sr. Rafael Moreira, bem como AUTORIZO a isenção do preço público da utilização do CEE Edson Arantes do Nascimento - Pelezão, solicitado pelo Instituto Movimento ao Esporte, Lazer e Cultura - IMELC , CNPJ nº 10.711.726/0001-96, para as datas mencionadas, para realização do evento COPA ROMANOS – CAMPEONATO DE JIU-JITSU AMADOR, com fundamento no disposto no inciso IV do art. 2º do Decreto 40.780/01.

Publicado em 08/06/2019
Processo 6019.2019/0001965-5
Á vista dos elementos constantes do presente , em especial a solicitação do interessado, a informação do coordenador do equipamento em sei 017882343 , AUTORIZO a inclusão do evento Festa Junina GS Maria Magdala no calendário da SEME, a ser realizado nos 08 e 09 de junho de 2019 , das 10h00 às 20h00, requerido pelo Grupo Socorrista Maria Magdala CNPJ nº 51.708.626/0001-98 bem como AUTORIZO a isenção do preço público para a utilização da Quadra Poliesportiva do CE Solange Bibas - Butantã , tendo como responsável o Sr. Milton Vicente Barbieri com fundamento no dispositivo no inciso IV do art. 2º e no 1º do art. 1º do Decreto 40.780/2001.

Publicado em 08/06/2019
Processo 6019.2019/0001919-1
À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente a emenda parlamentar de SEI! 017466767 e 017649897, o parecer técnico de DGPAR que habilita técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta de SEI! 017856418 e 017966443, assim como o Parecer Jurídico retro, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14 e no Decreto Municipal nº 57.575/16, AUTORIZO a celebração de Termo de Colaboração entre esta Pasta e a FEDERAÇÃO PAULISTA DE KARATE INTERESTILOS, CNPJ nº 97.353.122/0001-01, para realização de evento ligado as finalidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME, denominado 26ª COPA SÃO PAULO DE KARATE INTERESTILOS, nos dias 15 e 16 de junho de 2019, conforme plano de trabalho apresentado em SEI! 017964377, que implicará no repasse público por emenda parlamentar no valor de R$ 198.726,00 (cento e noventa e oito mil, setecentos e vinte e seis reais), o que justifica a ausência de chamamento para o caso, observando-se o transcurso do prazo previsto no art. 32, §2º, da Lei Federal nº 13.019/14, para a assinatura do termo.

Publicado em 23/05/2019
6019.2019/0001400-9
À vista dos elementos constantes do presente, APROVO o Edital de Chamamento Público sei! 017404539 para tornar público que receberá propostas de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar termos de colaboração para implantação do PROGRAMA RUAS DE LAZER ITINERANTES, com o objetivo de levar práticas esportivas e de lazer aos munícipes, com diversidade de atividades, em todas as regiões da cidade, consoante as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei nº 13.019/2014, com o Decreto Municipal nº 57.575/2016 e com a Portaria nº 27/SEME/2017. Baixe o edital na íntegra (arquivo PDF - 538 KB).

Publicado em 26/03/2019
6019.2019/0000833-5
À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente o parecer técnico de DGPAR (sei! 015608088), a informação de DPOF (sei! 015650260) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 27/SEME/2017, em decorrência da competência delegada pela Portaria nº 029/SEME/2013, AUTORIZO por dispensa de chamamento público a celebração de Termo de Colaboração entre esta Secretaria e a CENTRAL ÚNICA DAS FAVELAS - CUFA, CNPJ nº 06.052.228/0001-01, para a realização do evento “Taça das Favelas”, no CEE Vicente Ítalo Feola nos dias 05/04, 06/04, 07/04,12/04, 13/04 e 14/04 de 2019, das 9 às 17:10 hs, no CEE Edson Arantes do Nascimento nos dias 26/04, 27/04 e 28/04 de 2019 das 9 às 17:10 hs, no CEE Alfredo Inácio Trindade nos dias 03/05, 04/05 e 05/05 de 2019, das 9 às 17:10 hs, no Estádio Municipal Jack Marin nos dias 10/05, 11/05 e 12/05 de 2019, das 9 às 17:10 hs, no CEE Ryuso Ogawa nos dias 17/05 e 18/05 de 2019 das 9 às 17: 10 hs e no dia 19/05 de 2019 das 9 às 12:40 hs e no Estádio Municipal do Pacaembu nos dias 31/05 e 01/06 de 2019 das 9 às 12:40 hs, conforme plano de trabalho (sei! 015606632), no valor total de R$ 79.760,00 (setenta e nove mil, setecentos e sessenta reais), destinados a contratação de serviços de ambulância, arbitragem, montagem das praças esportivas, supervisão operacional, supervisão técnica, coordenação geral do evento e de serviços administrativos, sendo o repasse público decorrente de emenda parlamentar, o que justifica a ausência de chamamento para o caso, ficando condicionada a formalização da Parceria na parte da proposta relativa à comunicação visual do evento à prévia aprovação pela Comissão de Proteção à Paisagem Urbana, no que toca à colocação de placas no campo, e à demonstração de que os banner e backdrops atendem ao disposto na Resolução SMDU.CPPU/020/2015.

Publicado em 18/01/2019
6019.2019/0000136-5
À vista dos elementos constantes do presente, em especial a solicitação do interessado, a manifestação do Coordenador do equipamento SEI! 013870820 e o parecer retro da Assessoria Jurídica, diante da competência delegada pela Portaria n.º 029/SEME-G/2013, AUTORIZO a inclusão do evento “50ª Copa São Paulo de Futebol Jr’’
no Calendário Oficial de Eventos da SEME, bem como, AUTORIZO a isenção do preço público da utilização do
Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho – Pacaembu, solicitada pela Federação Paulista de Futebol, a ser realizado no dia 25 de janeiro de 2019, com fundamento no disposto no inciso IV do art. 2º do Decreto 40.780/01.