A Secretária adjunta da SMPM, Dulce Xavier acompanhou, no último sábado, (29/11) a cerimônia de entrega de 240 unidades habitacionais na região do Butantã, próximo ao limite com a cidade de Cotia, pelo prefeito Fernando Haddad. O Residencial Franca, empreendimento viabilizado pelo programa Minha Casa, Minha Vida, tem 12,8 mil metros quadrados e conta com 12 blocos de 20 apartamentos de 45,11 metros quadrados, com dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. O financiamento é de R$ 15,3 milhões do Governo Federal. A entrega coroa uma luta de mais de 14 anos dos moradores da região pela casa própria e faz parte da meta de entregar 55.000 moradias até 2016.
O empreendimento foi iniciado por meio de um convênio de Mutirão com a Associação dos Trabalhadores Sem Terra da Zona Oeste. Em 2012, a Cohab deixou de executar o programa de Mutirão e o convênio passou a ser vinculado ao Programa Minha Casa Minha Vida. As famílias beneficiadas pelo empreendimento atenderam aos critérios da Portaria 140, do Ministério das Cidades e Resolução n° 48, do Conselho Municipal de Habitação, legislação vigente na época.
Vale lembrar que mulheres em situação de violência doméstica residentes na cidade de São Paulo também passaram a ser incluídas entre as beneficiárias dos critérios adicionais do programa federal “Minha Casa, Minha Vida”. A resolução, que representa uma vitória para a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (SMPM), foi aprovada pelo Conselho Municipal de Habitação no último dia 31/10 (conforme publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo) atendendo o disposto na Portaria nº 595/13 do Ministério das Cidades.
