O COMAS e a SMADS começam a discutir a refomrulão da Instrução Normativa - IN 03/SMADS/2018, que regulamenta os procedimentos para celebração, execução e prestação de contas das parcerias firmadas por Termo de Colaboração entre a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e as Organizações da Sociedade Civil para prestação de serviços socioassistenciais no Município de São Paulo.
CLIQUE AQUI PARA ACESSAR A NOVA INSTRUÇÃO NORMATIVA, enviada para publicação em 15/03/2024.
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CLIQUE AQUI para acessar a minuta da nova IN proposta por SMADS. Versões mais recentes no SEI nº 6024201800074490.
CLIQUE AQUI para acessar o histórico mais recente das ações do GT IN do COMAS (outubro de 2023)
CLIQUE AQUI para acessar um breve histórico da criação do GT (até abril de 2022)
CLIQUE AQUI para acessar as contribuições do COMAS para a consulta pública. Para a parte 2, CLIQUE AQUI
CLIQUE AQUI para conferir a atual vigência do GT.
Consulta Pública realizada por SMADS - CLIQUE AQUI (encerramento dia 15/10/2023)
Audiencia Pública realizada por SMADS no Bunkyo - CLIQUE AQUI (encerramento dia 25/10/2023)
Caendário de reuniões do COMAS:
- 25/09/2023 - Reunião do Grupo de Trabalho do COMAS - 13:30hs - CLIQUE AQUI e acesse o material apresentado
- 02/10/2023 - Reunião do Grupo de Trabalho do COMAS - 13:30hs - CLIQUE AQUI para participar
- 09/10/2023 - Reunião do Grupo de Trabalho do COMAS - 13:30hs - CLIQUE AQUI para participar
- 19/10/2023 - Reunião Conjunta do GT com a CPP - 09:00hs - CLIQUE AQUI para participar
- 05/02/2024 - Reunião do GT com participação de SMADS - 13:00hs - CLIQUE AQUI para participar
- 19/02/2024 - Reunião do GT com participação de SMADS - 13:30hs - CLIQUE AQUI para participar