No último sábado (8), a Prefeitura de São Paulo publicou o Decreto 59.670, que cria o Estatuto do Pedestre. O Estatuto prevê diversas ações voltadas para a melhoria das condições de mobilidade na cidade, consolida direitos e deveres dos pedestres, e estrutura uma rede básica de mobilidade a pé, que abrange a requalificação de calçadas e faixas de travessia, bem como a instalação de pisos táteis e iluminação com foco nos pedestres.

 

Na região da Vila Prudente, mais de 60 mil m² de calçadas serão reformados até o final de 2020, com o objetivo de padronizar e acessibilizar as rotas da região, que passam a contar com rampas de acessibilidade e piso tátil. 

 

 

Desde 2019 as obras de requalificação das calçadas vêm acontecendo. Para definir os locais, foram consideradas rotas estratégicas ou prioritárias, escolhidas com base nas reclamações dos munícipes no Portal SP156, nas próprias Subprefeituras e nos locais em que estão instalados equipamentos públicos com maior tráfego de pessoas.

 

O decreto que regulamenta o Estatuto do Pedestre traz os parâmetros que deverão ser utilizados sempre que houver intervenções nas vias públicas e estabelece uma série de novas iniciativas que deverão melhorar as condições de mobilidade dos pedestres.