Revisão Intermediária do Plano Diretor SP: população pode entregar propostas nas 32 Subprefeituras da cidade

Cada cidadão pode elaborar quantas propostas quiser; prazo para contribuir vai até 24 de outubro

No lado esquerdo o fundo é laranja com os logos do Plano Diretor SP e da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento em preto. No centro e no lado direito o fundo é branco com um desenho leve de uma cidade genérica e o mapa de São Paulo no lado direito. Lê-se no centro: "Revisão do PDE. População pode entregar sua proposta nas Subprefeituras

A partir desta segunda-feira (26), as 32 Subprefeituras de São Paulo estão preparadas para
receber a população interessada em entregar propostas para a Revisão Intermediária do Plano
Diretor Estratégico (PDE). Basta o munícipe dirigir-se a qualquer uma das 32 praças de
atendimento das Subprefeituras. O prazo para contribuir com a Etapa 2 da Revisão vai até 24
de outubro. Confira os endereços das Praças de Atendimento.

Para participar, é simples. Na praça de atendimento desejada, solicite o Formulário de
Propostas para a Revisão Intermediária do Plano Diretor e escreva sua contribuição. Quem
preferir também pode levar um documento previamente preenchido e somente protocolar. As
propostas podem ser feitas de forma individual ou coletiva. Cada cidadão também pode
elaborar quantas propostas quiser.

As propostas vão subsidiar a Prefeitura na elaboração de um Projeto de Lei para ajustes no
Plano Diretor. Para ajudar a população, estão disponíveis, no site Plano Diretor SP, conteúdos
elaborados pela equipe técnica da SMUL sobre a Revisão e seus desafios. Acesse Plano Diretor
SP
.

As praças de atendimento das Subprefeituras funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às
17h. Encontre a mais perto de você.

 

Por que revisar o Plano Diretor?

Como toda política de longo prazo, o Plano Diretor, previsto até 2029, prevê mecanismos para
o planejamento e desenvolvimento da cidade. O objetivo da revisão é fazer aperfeiçoamentos
e ajustes à luz da realidade atual desde o início de sua vigência. Esses ajustes respeitarão todas
as premissas que o Plano Diretor de 2014 propõe em relação a seus Objetivos e Diretrizes. A
participação social é essencial para a construção de uma proposta de revisão à altura dos
desafios e pluralidades de São Paulo.

 

Passo a passo da revisão do PDE

Em 2021, a Prefeitura iniciou a Revisão, cumprindo etapas importantes, como a divulgação de
estudos técnicos, a busca ativa da população para conscientização do processo revisional e
recolhimento de contribuições e a realização de reuniões temáticas virtuais. Todo o trabalho
realizado permitiu a continuidade desse processo em 2022 com debates com a sociedade
acerca dos limites da Revisão e das propostas de ajuste na lei.