Audiências Públicas

Datas de audiências agendadas e histórico de consultas realizadas

As audiências públicas são instrumentos de participação social na tomada de decisões administrativas, destinadas a promoção de debates para a obtenção de manifestações dos cidadãos em questões de relevância para a sociedade, ou seja, as audiências públicas são espaços de legitimação da decisão administrativa.

A finalidade é a discussão e a transparência para que seja possível identificar os fundamentos para o modelo escolhido pela Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e possibilitar a proposição de outras formas de realização das ações propostas pela municipalidade.

Em outras palavras, as audiências públicas são o espaço da consensualidade administrativa.

-Audiências Públicas Agendadas

>>> Não há Audiências Públicas agendadas pela Subprefeitura Santana/Tucuruvi até o presente momento e não possui previsões de futuras Conferências Municipais a serem realizadas.<<<

 

>>> Audiências Públicas - 2023<<<

Comissão de Política Urbana realiza uma Audiência Pública para discutir com a população da capital o PL 586/2023 - Revisão da Lei de Zoneamento na Subprefeitura de Santana/Tucuruvi

Sexta-feira (17/11), às 19h - Presencial - Auditório da Subprefeitura Santana/Tucuruvi - Av. Tucuruvi, 808 – Tucuruvi

 

>>> Audiências Públicas - 2022<<<

Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2023 (PLOA 2023).

06/04/2022 em formato virtual por conta das restrições impostas pela pandemia da Covid-19

Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2023 (PLOA 2023).

SEGUNDA RODADA de Audiências Públicas Regionais - Maio de 2022.

 

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Confira a data da sua Subprefeitura.

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Confira os links de cada reunião.

 

>>> Audiências Públicas - 2021<<<

Não há eventos desta natureza agendado pela Subprefeitura Santana/Tucuruvi até o presente momento e não possui previsões de eventos futuros

 

Apresentação do Plano de Ação da Subprefeitura Santana/Tucuruvi (2020)

Mapas dos Planos de Ação:

 

Audiência devolutiva do Programa de Metas e de apresentação da Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2018 e do Plano Plurianual de 2018 a 2021

Programa de Metas 2017-2020

27/06/2017 às 18h30 no auditório da Prefeitura Regional, Av. Tucuruvi, 808

Proposta de licitação do sistema de transporte público

31/07/2017 às 19h30 no auditório da Prefeitura Regional, Av. Tucuruvi, 808