A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) irá ampliar de 2 para 6 o número de Centros de Referência da Criança e do Adolescente, reestruturando os já existentes (até então denominados Estação Cidadania). A capacidade de atendimento também será aumentada: de 40 atendimentos por dia (nas duas Estações Cidadania) para 120 atendimentos diários (nos seis novos Centros de Referência).
Esses novos Centros de Referência serão alocados próximos às respectivas Varas da Infância e Juventude dos Fóruns de Santana, São Miguel, Santo Amaro, Itaquera, Ipiranga e Pinheiros. O período de implantação vai de julho a setembro. São espaços menores, mais aconchegantes e acolhedores, com atendimento personalizado e em pequenos grupos.
Cada Centro de Referência terá capacidade para atender 20 crianças ou adolescentes por dia. Para os casos de maior complexidade, o período de atendimento varia de 72 horas a 2 meses, no máximo.
De acordo com a Coordenação de Proteção Social Especial da SMADS, os Centros de Referência deverão ter uma articulação forte com as Supervisões Regionais de Assistência Social, por meio dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), que disponibilizarão serviços, programas, projetos e benefícios da secretaria em cada região; com os serviços de saúde, Conselho Tutelar, as Varas da Infância e Juventude, o Ministério Público e com a comunidade de origem das crianças e dos adolescentes.
Os novos Centros de Referência serão alocados em regiões onde há maior incidência de crianças e adolescentes em situação de risco. “Futuramente, pretendemos expandir esses centros para as demais regiões de abrangência das Varas da Infância e Juventude, como Lapa, Jabaquara, Tatuapé e Penha”, completou. No município de São Paulo, existem 11 Varas da Infância e Juventude.
Centros de Referência
Os Centros de Referência acolhem crianças e adolescentes de ambos os sexos que estão em situação de risco pessoal e social. Atendem 24 horas, providenciando encaminhamentos de acordo com a situação diagnosticada em cada caso. São a “porta de entrada” na rede de proteção social da SMADS para as crianças e adolescentes em casos de abandono, em situação de rua, vítimas de violência, de exploração do trabalho infantil e envolvidos em conflitos familiares, entre outros.
Essas crianças e adolescentes serão encaminhados para os Centros de Referência pela CAPE (Central de Atendimento Permanente e de Emergência), agentes de proteção social, Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Varas da Infância e da Juventude, Conselho Tutelar e Delegacias de Polícia, além de procura espontânea.
O atendimento nos Centros de Referência deve se pautar pelos princípios estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com a garantia de direitos, eqüidade, autonomia e efetivo exercício da cidadania das crianças e adolescentes.
Existem na cidade de São Paulo 185 abrigos: 23% da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; 26% da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social; e 49% são abrigos particulares.
Os novos Centros de Referência são:
1) Centro de Referência da Criança e do Adolescente Itaquera (em julho).
Atende os distritos: Itaquera, Lajeado, Guaianases, José Bonifácio, Cidade Tiradentes, Iguatemi, São Rafael, São Matheus e Parque do Carmo.
2) Centro de Referência da Criança e do Adolescente São Miguel (em julho).
Atende os distritos: Ermelino Matarazzo, Vila Jacuí, Jd. Helena, Itaim Paulista, Vila Curuçá, Ponte Rasa, São Miguel, Cangaíba, Penha, Vila Matilde, Artur Alvim e Cidade Líder.
3) Centro de Referência da Criança e do Adolescente Ipiranga (em agosto).
Atende os distritos: Sapobemba, São Lucas, Vila Prudente, Ipiranga, Cursino, Sacomã, Saúde e Jabaquara.
4) Centro de Referência da Criança e do Adolescente Pinheiros (em agosto).
Atende os distritos: Pinheiros, Alto de Pinheiros, Jaguaré, Butantã, Rio Pequeno, Vila Sônia, Morumbi e Raposo Tavares.
5) Centro de Referência da Criança e do Adolescente Santo Amaro (em setembro).
Atende os distritos: Moema, Itaim Bibi, Campo Belo, Santo Amaro, Vila Andrade, Campo Limpo, Campo Grande, Capão Redondo, Jd. São Luís, Jd. Ângela, Capela do Socorro, Pedreira, Cidade Dutra, Grajaú, Parelheiros e Marsilac.
6) Centro de Referência da Criança e do Adolescente Santana (em setembro).
Atende os distritos: Santana, Casa Verde, Limão, Vila Maria, Vila Medeiros, Tucuruvi, Cachoeirinha, Jaçanã, Mandaqui e Tremembé.