A Subprefeitura Santana/Tucuruvi realizou, nesta terça-feira, 8/08, uma reunião com moradores e comerciantes da Rua Drº César, para elucidar sobre a implantação do Programa Passeio Livre na calçada da referida rua.
O Subprefeito Luiz Antonio Carvalho Pacheco fez uma explanação ampla sobre o que é o programa, seus benefícios e ainda tirou dúvidas dos munícipes que compareceram à reunião.
Apesar de amplamente proveitosa e esclarecedora, o subprefeito ficou de agendar uma nova reunião com os moradores, tendo em vista que o quorum não foi o esperado.
Apenas como esclarecimentos, o Programa Passeio Livre tem como principais ações:
1. Atualizar a legislação com um novo Decreto, no qual constam as normas de acessibilidade, a organização espacial das calçadas, os materiais adequados e os padrões gerais para implementação dos passeios públicos e das calçadas verdes.
2. Elaborar uma cartilha para divulgar o novo decreto aos arquitetos, engenheiros, demais profissionais envolvidos e população interessada na construção de um novo passeio.
3. Elaborar manual para distribuir aos técnicos de cada Subprefeitura, orientando sobre as exigências da fiscalização e como orientar os munícipes.
4. Para servir de modelo para a população, a Prefeitura vai implementar projetos pilotos, em parceria com moradores ou empresas que se proponham a adotar uma rua. Esta parceria seguirá o modelo que já vem sendo adotado em praças e parques públicos, que poderá se estender ao mobiliário urbano (banco, floreiras...) ou à construção de equipamentos que facilitem a acessibilidade de portadores de necessidades especiais. Será priorizada a implementação em áreas carentes, ruas de grande fluxo de pedestres e no entorno de hospitais, escolas, terminais de ônibus e estações do Metro.
5. Incluir no programa de Requalificação de Vias Comerciais a recuperação de calçadas, seguindo as normas do novo Decreto.
6. Para a execução das calçadas (públicas e privadas), serão montadas cooperativas e frentes de trabalho gerenciadas pelas secretarias de Coordenação das Subprefeituras e do Trabalho, em parceria com entidades.