São Paulo elege, no dia 1º de outubro (domingo), 260 conselheiros tutelares, que terão a responsabilidade de contribuir para a efetiva proteção de crianças e adolescentes do município - 23% da população, segundo o último levantamento realizado pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE). As eleições ocorrem das 8h às 17h, em 325 pontos de votação distribuídos pela cidade, sempre próximos à seção eleitoral do cidadão. A lista com os pontos de votação e os nomes e números de candidatos está disponível neste link e, no dia da votação, estará afixada em todas as seções eleitorais.

A eleição na cidade de São Paulo tem 1.240 candidatas e candidatos habilitados.
As urnas eletrônicas serão cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para o processo unificado de escolha dos Conselhos Tutelares, que acontecerá no mesmo dia em todos os municípios do Brasil.

Maior colégio eleitoral do país, São Paulo teve nas últimas eleições para Conselheiros Tutelares cerca de 150 mil votantes, o equivalente ao contingente de eleitores de municípios como Araçatuba (143 mil) e Bragança Paulista (126,8 mil).

“Engajar-se no processo de escolha do Conselho Tutelar demanda uma pesquisa sobre qual o Conselho que você ajuda a construir, quais as candidatas e os candidatos e onde você irá votar. É um pouco trabalhoso, mas ainda é uma maneira de contribuir com a defesa extremamente necessária dos direitos das crianças e adolescentes”, afirma a secretária municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Soninha Francine.

Como votar – passo a passo

Pessoas a partir dos 16 anos, que estejam em dia com os seus compromissos eleitorais, podem votar no Conselho Tutelar da Subprefeitura onde têm o seu título. Para votar, é preciso:
1. Apresentar o título de eleitor e um documento oficial com foto, que pode ser o Registro Geral (RG), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o passaporte ou a Carteira Profissional.
2. Cada eleitor poderá votar em até cinco candidatos por Conselho Tutelar. Tal qual nas eleições presidenciais, para validar o voto será necessário realizar o procedimento de colocar o número de cada candidato e confirmar, até chegar ao FIM. Se você for votar em menos de 5 candidatos, deverá selecionar “BRANCO” até aparecer o FIM.

Sobre os Conselhos Tutelares

Os Conselhos Tutelares foram criados pelo Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA), instituído em 13 de julho de 1990. Segundo o artigo 131 do ECA, os CTs são órgãos autônomos, que têm como função zelar pelo cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes.

Os Conselhos Tutelares funcionam das 8 às 17 horas, de segunda a sexta, com plantões à distância após às 17h e nos fins de semana e feriados. A localização dos conselhos pode ser consultada no seguinte link.

Serviço
O quê: Processo Unificado de Escolha de Conselhos Tutelares
Quando: 1º de outubro de 2023 (domingo)
Onde: 325 postos de votação (cada eleitor deve consultar o local correspondente a sua seção eleitoral).
Horário: 8h às 17h
Consulte aqui locais de votação e lista de candidatos.