A equipe de fiscalização da Subprefeitura Lapa realizou uma operação relâmpago de fiscalização do uso de calçadas pelos bares e restaurantes da Vila Pompéia, na tarde da última segunda-feira, dia 6. Em cinco bares os fiscais realizaram a apreensão de mais de 300 mesas e cadeiras colocadas irregularmente nas calçadas que lotaram um caminhão. Todo o material foi levado para o depósito da Subprefeitura Lapa e, só poderá ser retirado após pagamento de multa e apresentação da nota fiscal de compra dos materiais. 

Usar o espaço público das calçadas, com mesas e cadeiras, é permitido, mas é necessário ter o Termo de Permissão de Uso (TPU), recolher as taxas necessárias e deixar espaço livre para a passagem de pedestres. É preciso obedecer à quantidade de mesas e cadeiras e seguir o croqui aprovados na subprefeitura.

Para obter o Termo de Permissão de Uso (TPU) de calçadas o bar deve estar regularizado, com a licença de funcionamento e, procurar a Praça de Atendimento da Subprefeitura Lapa, rua Guaicurus, 1000 – Lapa, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Telefone 3396-7500.