A Prefeitura de São Paulo, por meio da Controladoria Geral do Município (CGM), desenvolveu cartilha de orientação sobre condutas dos servidores públicos durante o período das eleições 2020. O material, produzido pela Coordenadoria de Promoção da Integridade, pretende orientar os servidores sobre como se comportar no exercício da função pública em época de eleição.

A cartilha, que possui linguagem acessível e várias ilustrações que facilitam a compreensão, contém exemplos práticos vinculados à legislação – municipal e federal - e traz uma novidade na versão de 2020: uma seção de perguntas e respostas para esclarecer as dúvidas mais frequentes de agentes públicos, considerando-se o histórico de informações detido pela coordenadoria responsável pelo material.

Além do conteúdo exemplificativo, a CGM disponibiliza para o servidor público canal direto com a Divisão de Promoção da Ética (DPE) para dúvidas relacionadas a conflitos de interesse entre a atividade político-eleitoral e a função pública por meio do endereço eletrônico.

Acesse a Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos nas Eleições