A segmentação dos mercados de crédito e, as normas (garantias) exigidas pelas instituições públicas e privadas de crédito, tornam os empréstimos para investimento inacessíveis para a população de baixa renda. Por outro lado, os bancos não demonstram interesse em atender este segmento relaxando as regras, pois avaliam que a pulverização de recursos em pequenos empréstimos individuais é pouco rentável sendo alto, o custo operacional.
Assim, o Banco do Povo foi criado, como instituição específica para o fornecimento de crédito para investimento em pequenas atividades mercantis.
Seu funcionamento exige a existência de agentes de crédito especializados , capazes não somente de avaliar a viabilidade econômica dos empréstimos, como também, acompanhar e orientar os devedores em suas atividades.
Estes, por sua vez, devem receber cursos que os orientem sobre a melhor maneira de gerir suas atividades.
O Banco do Povo é uma instituição especializada em micro finanças que opera segundo as regras do mercado e, assim, deve conceder créditos cobrando juros que cubram a totalidade dos custos operacionais.
Constituído com fundo de origem fiscal, o Banco do Povo opera por meio das prefeituras municipais que alocam agentes de crédito, arcando com o pagamento de seus salários.
As possíveis distorções são coibidas pela fiscalização das Comissões de Emprego Municipais, que são órgãos da sociedade civil, independentes do poder público.
O Banco do Povo não pode ser entendido como um simples agente de micro-crédito. Na verdade constitui peça essencial de uma política pública mais ampla, a política de geração de emprego e renda.
Por estas razões, a política de concessão de micro-crédito vem acompanhada de um conjunto de ações de apoio e estímulo que garantem o sucesso das iniciativas.
O Banco do Povo possui a intenção de combater a pobreza, oferecendo micro-créditos a empreendedores de baixa renda que dificilmente conseguiriam empréstimo bancário no sistema financeiro.
A idéia original do micro-crédito foi de Muhammad Yunus, criador do Grameen Bank, ganhador do Prêmio Nobel da Paz de 2006, e teve grande sucesso em Bangladesh por causa da pobreza acentuada de seus habitantes rurais.
"O Banco do Povo Paulista foi criado na época do Governador Mário Covas; desde 1997 o banco oferece financiamento para pequenos empreendedores que precisam melhorar seu capital de giro ou fazer alguns investimentos adquirindo máquinas ou equipamentos" (Fábio Augusto Martins Lepique - Subprefeito de Vila Mariana, local de instalação da primeira unidade do Banco do Povo na cidade de São Paulo).
Na instalação da primeira unidade na cidade de Presidente Prudente, no Governo Mário Covas, o programa conseguiu parcerias com 438 Prefeituras, e foram financiados mais de R$ 360 milhões, com aproximadamente 160 mil empregos gerados diretamente pelo programa.
O interessado em participar do programa através do Banco do Povo Paulista precisa comprovar que possui uma atividade produtiva há, no mínimo, 6 meses.
Os empreendedores do mercado informal, que ocupam área pública, como ambulantes, feirantes e artesãos, deverão portar o TPU - Termo de Permissão de Uso.
Os valores de financiamento variam de:
• R$ 200,00 a R$ 5.000,00 para pessoa física ou jurídica,
• R$ 200,00 a R$ 25.000,00 para Associações Legalizadas e Cooperativas,
• R$ 200,00 até R$ 600,00 para pessoas física ou jurídica em início de negócio.
As prestações são fixas mensais e os prazos variam de 6 a 18 meses; a taxa mensal cobrada é de 1% pelo financimanto e nada além desse valor.
O avalista deverá ser uma pessoa física, sem restrições no SPC ou SERASA e os documentos necessários serão solicitados no ato da elaboração do contrato.
Por Ricardo Talarico