O Governo Aberto da Prefeitura de São Paulo celebra 10 anos de história e muito trabalho. Nesse período foram entregues 11 compromissos criados em conjunto com a sociedade civil, nos três Planos de Ação em Governo Aberto que a cidade empreendeu. E, até outubro deste ano, mais três compromissos serão entregues. Na área da formação cidadã foram mais de 49 mil participações nas oficinas formativas do Programa Agentes de Governo Aberto desde 2015. São oficinas gratuitas e certificadas, destinadas aos munícipes, e que tratam de temas importantes da administração pública com relevância e influência no dia a dia dos paulistanos.
Por meio do Programa Diálogo Aberto, a Coordenadoria de Governo Aberto (CGA) estendeu às Subprefeituras práticas de prestação de contas, com a realização de relatórios de obras e ações, um conjunto de documentos oficiais que são disponibilizados e estão acessíveis para consulta nos sites das 32 Subprefeituras da Capital. E a inovação tecnológica, por sua vez, fortaleceu a prática da participação social com a criação da plataforma digital Participe+, uma ferramenta de participação social que integra toda a cidade. Desde a sua implementação, em 2020, foram realizadas quatro edições do Orçamento Cidadão, com o recebimento de mais de 95 mil contribuições em 76 consultas públicas.
O Começo do Governo Aberto
A área de Governo Aberto foi institucionalizada na administração municipal de São Paulo em 2014, decorrente de uma agenda pública mundial e que começou a ser mais fortemente olhada a partir de 2011.
A CGA atua de forma transversal e intersecretarial no fomento e na propagação da cultura da transparência, participação cidadã, prestação de contas e inovação tecnológica na administração municipal. Promover esses quatro pilares é o compromisso da CGA e, aí, fica fácil entender para que serve e para quem serve o Governo Aberto: é um comprometimento com as iniciativas que buscam transformar o futuro das pessoas.
Ao longo dessa breve jornada, a CGA tem ajudado a transformar o relacionamento entre o governo municipal e a população, uma relação que ficou mais participativa e democrática, disposta a entender e atender melhor às demandas dos cidadãos. Além disso, como entidade de governo que representa a cidade de São Paulo, a CGA é um dos membros da Parceria para Governo Aberto OGP - Open Government Partnership, desde 2016, assumindo compromissos que são convertidos em planos de ação a serem executados em todo território municipal, levando inclusão sob diferentes perspectivas.
Além do compromisso com a promoção da transparência, da participação cidadã, da prestação de contas e da inovação tecnológica, a CGA divide sua expertise com outros públicos nas diversas participações em eventos nacionais e internacionais. São ocasiões de troca, de aprendizagem com outros participantes e de compartilhamento das experiências implementadas com sucesso no município, firmando São Paulo como cidade pioneira e referência em Governo Aberto.
A coordenadora de Governo Aberto, Patrícia Marques, destaca o propósito de Governo Aberto como um trabalho abrangente e realizado na premissa da colaboração e do engajamento da sociedade civil e dos próprios servidores. “Governo Aberto é um trabalho realizado a muitas mãos, nunca é um trabalho solitário, muitos de nossos trabalhos são construídos e implementados de forma colaborativa com as diversas Secretarias que compõe a administração municipal e também as mais de 16 organizações da Sociedade Civil que passaram pelo nosso Fórum de Gestão Compartilhada”,
“É a oportunidade de participar da construção de seu governo e de seu povo. Por meio desta luz, a Administração Pública entende que é possível entregar políticas públicas mais eficientes e inclusivas, quando a população é parte intrínseca de todo o processo, desde a criação até a avaliação”, disse Enrico Misasi, secretário municipal de Relações Institucionais.