A Prefeitura de São Paulo tem muitas bandeiras, como a do acolhimento, garantindo a segurança alimentar das pessoas que mais precisam, a Prefeitura de São Paulo distribui 2,6 milhões de refeições por dia no maior conjunto de programas de combate à fome da América Latina. A da preservação da vida, como a Asfalto Novo, o maior programa de asfalto da história da cidade e da Faixa Azul, que hoje contam com mais de 122 km nas principais avenidas da idade, e até o fim do ano serão 200 km, trazendo mais segurança para os motociclistas. Também tem a bandeira do transporte gratuito, que através do Domingão Tarifa Zero, que permite a locomoção na cidade sem gastar com transporte. A bandeira da adução, que conseguiu, por meio do seu programa Creche 100%, da Prefeitura de São Paulo zerar a fila da creche na cidade pelo 4° ano consecutivo. E a bandeira da realização do sonho da casa própria através do Pode Entrar, o maior programa de moradias populares da história da cidade. Porque o que São Paulo quer, a Prefeitura faz! Clique e Saiba Mais

Prefeitura abre 2ª Consulta Pública on-line para a Revisão Intermediária do Plano Diretor

Objetivo é receber propostas de ajustes para o PDE. População tem até o dia 24 de outubro para contribuir

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), abriu na última sexta-feira (23), a 2ª Consulta Pública on-line para a Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico (PDE). O objetivo é receber propostas da população para ajustes no PDE. O prazo para envio de contribuições vai até 24 de outubro. Clique aqui para participar.

A Consulta Pública faz parte da Etapa 2 do processo participativo de debate com a população para a Revisão do Plano Diretor. Qualquer pessoa pode acessar a consulta eletrônica e contribuir. As propostas podem ser feitas de forma individual ou coletiva. Cada cidadão também pode elaborar quantas propostas quiser. A contribuição pode ser encaminhada em vários formatos: escrever o seu comentário na própria plataforma, anexar imagens e documentos ou, até mesmo, enviar link de vídeo do YouTube.

Para subsidiar as propostas, conteúdos elaborados pela equipe técnica da SMUL para a Revisão estão disponíveis na página da consulta.

Esta é a segunda consulta on-line aberta no Participe+ para a Revisão Intermediária do Plano Diretor. Na Etapa 1, os cidadãos puderam, por 45 dias, auxiliar o município a identificar os limites do processo revisional. Mais adiante, na Etapa 3, será a vez de discutir a minuta de alteração da lei do PDE.

Como contribuir com a consulta pública?

Para participar da Consulta Pública on-line, é necessário ter cadastro no Participe+.

Para criar uma conta pessoal no site, clique neste link e preencha as informações solicitadas. Em seguida, acesse a caixa de entrada do e-mail que você informou para confirmar a criação da sua conta. Por fim, insira seu nome de usuário e senha para acessar o sistema e digite seus dados pessoais em “Minha Conta”. Pronto, você já pode enviar suas contribuições para a Consulta.

Caso você represente uma organização ou coletivo, acesse este link. O procedimento é semelhante à criação de uma conta pessoal. Ao final do processo, você estará apto a participar da Consulta Pública do PDE e de demais processos participativos pela plataforma Participe+.

Por que revisar o Plano Diretor?

Como toda política de longo prazo, o Plano Diretor, previsto até 2029, prevê mecanismos para o planejamento e desenvolvimento da cidade. O objetivo da revisão é fazer aperfeiçoamentos e ajustes à luz da realidade atual desde o início de sua vigência. Esses ajustes respeitarão todas as premissas que o Plano Diretor de 2014 propõe em relação a seus objetivos e diretrizes. A participação social é essencial para a construção de uma proposta de revisão à altura dos desafios e pluralidades de São Paulo.

Passo a passo da revisão do PDE

Em 2021, a Prefeitura iniciou a Revisão, cumprindo etapas importantes, como a divulgação de estudos técnicos, a busca ativa da população para conscientização do processo revisional e recolhimento de contribuições e a realização de reuniões temáticas virtuais. Todo o trabalho realizado permitiu a continuidade desse processo em 2022 com debates com a sociedade acerca dos limites da Revisão e das propostas de ajuste na lei.