A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) disponibiliza o benefício eventual da passagem às pessoas que vivem em São Paulo, querem se deslocar e, no entanto, não têm condições financeiras, seja para retornar às cidades de origem, encontrar parentes em outros municípios, ou mesmo aceitar um trabalho em outra localidade.
A solicitação de passagem rodoviária é feita nos serviços da rede socioassistencial da SMADS. O benefício, que é ligado a uma eventualidade ou emergência, existe há aproximadamente 16 anos, sendo dois anos e meio no modelo atual. A concessão de passagens é feita para todas as cidades do território brasileiro.
“É um benefício de transporte terrestre que atende todo o País. Ele está disponível desde que exista um destino ou uma linha terrestre. A gente consegue fazer essa concessão, que depende de análise de nossa equipe técnica, porque é um benefício ligado a uma vulnerabilidade temporária ou situação de risco”, ressalta Luiz Fernando Francisquini, coordenador de Gestão e Benefícios (CGB) na SMADS.
As passagens são solicitadas pelas pessoas nos Centros de Acolhida, Centros de Acolhida Especial, Núcleo de Proteção Jurídico Social e Apoio Psicológico (NPJ), Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Referência de Assistência Social (Creas) ou Centro POP, passando por avaliação dos técnicos de assistência social nos centros de referências, que entram em contato com o local de destino informado. Os processos entre o cadastro e a emissão da passagem duram, em média, quatro dias.
“Antes, quando assumimos a gestão direta desses benefícios, fazíamos tudo por e-mail eletrônico. Agora, resolvemos fazer um painel, no qual o serviço cadastra o pedido, o Centro de Referência avalia e a gente olha no painel e já faz a concessão sempre que possível. O grande objetivo do painel foi dar agilidade, organizar minimamente os pedidos para que pudéssemos ter esses dados de forma rápida e, ao mesmo tempo, dar transparência ao processo. Diminuiu ainda mais o tempo de concessão das passagens”, completa Francisquini.
A contabilização de passagens emitidas é feita por uma séria histórica do benefício eventual. O número de solicitações de passagens, nos últimos anos, foi afetado em razão da pandemia de Covid-19. Em 2021 foram emitidas 623 passagens durante o ano todo.
Já em 2022, apenas no mês de janeiro, foram contabilizadas 120 solicitações, sendo que, desse total, aproximadamente 90 solicitações se transformaram em bilhetes emitidos após a análise obrigatória e o contato com os solicitantes. A previsão de investimento na concessão de passagens durante o ano de 2022 e até abril de 2023 é de R$ 498.000,00.