A Prefeitura de São Paulo e o Governo do Estado firmaram parceria para construção de 29 mil unidades habitacionais na cidade de São Paulo. O anúncio foi feito pelo prefeito Ricardo Nunes e pelo governador João Doria durante coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira (13), no Palácio dos Bandeirantes.
Segundo Ricardo Nunes, serão quase R$ 2,2 bilhões de recursos em conjunto com o Governo. “Isso irá possibilitar a construção de 29 mil unidades habitacionais”, disse. A Prefeitura vai aplicar R$ 1,3 bilhão e o governo do Estado investirá R$ 857 milhões nas 29 mil moradias na capital. A geração de empregos deve chegar a 110 mil vagas.
O acordo prevê três convênios. O maior deles destina R$ 500 milhões em recursos estaduais para o programa municipal Pode Entrar. Por meio do programa Casa Paulista, o Governo de São Paulo fará aporte de R$ 20 mil por unidade para apoiar a construção de 25 mil moradias em diferentes regiões da capital.
Há mais parcerias com o governo estadual como para a construção de 728 unidades habitacionais na Chácara do Conde, no distrito do Grajaú com investimentos de R$ 60 milhões por parte da Prefeitura e de R$ 100 milhões pelo Estado. Na primeira etapa, entregue na última sexta-feira (8), já foram entregues 562 apartamentos. “Temos ainda um convênio para entregar 3.160 unidades habitacionais na Vila Natal, dentro do programa Mananciais com investimento total de R$ 515 milhões, sendo este valor dividido entre Prefeitura e Estado”, informou Ricardo Nunes.
O prefeito ainda lembrou que a meta da atual gestão é fazer 49 mil unidades habitacionais até 2024. “As pessoas terão a sua residência, a sua dignidade e o trabalhador poderá ter seu descanso e cuidar dos filhos”, afirmou.
Segundo o governador João Doria, na habitação é uma das diversas parcerias entre Governo e Prefeitura de São Paulo que devem ser anunciadas nos próximos dias. “Não haveria razão de não contemplar [com recursos estadual] a maior cidade do Estado, onde vivem mais de 11,5 milhões de brasileiros”, afirmou.
Pode Entrar
O prefeito Ricardo Nunes sancionou na última sexta-feira (09), o novo programa habitacional da cidade, o Pode Entrar, que vai impulsionar a produção de unidades de interesse social no município. De imediato, o Pode Entrar, idealizado pelo prefeito Bruno Covas e aprovado pela Câmara Municipal, garante 14 mil unidades comprometidas em função da extinção do Minha Casa, Minha Vida. O programa institui importantes ferramentas para ajudar na redução do déficit habitacional como a possibilidade de a Prefeitura adquirir imóveis da iniciativa privada, de acordo com as demandas regionais e porcentuais mínimos para idosos, pessoas com deficiência e mulheres vítimas de violência.
A Lei nº 17.638, de autoria do Poder Executivo, cria mecanismos mais ágeis e inovadores na política habitacional do município. Além dos meios tradicionais já utilizados na produção de habitação de interesse social, o “Pode Entrar” também permite à Prefeitura adquirir imóveis privados para essa finalidade, garantindo tempo de entrega e redução de custos na viabilização de unidades habitacionais.
São Paulo possui estrutura institucional, financeira e demanda própria. A sanção do Programa irá de imediato viabilizar cerca de 10 mil unidades habitacionais que estavam travadas pelo extinto Programa Minha Casa Minha Vida, na modalidade ‘Entidades’, e outras 4 mil vinculadas à modalidade ‘Mercado’ poderão ser construídas diretamente pelo município ou por meio do Programa Casa Verde e Amarela.