A Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) da Prefeitura de São Paulo realiza nesta sexta-feira (1º), a partir das 15h, a última reunião temática aberta a toda a população sobre a revisão intermediária do Plano Diretor Estratégico (PDE). O tema debatido será “Habitação”. Para participar de forma ativa, acesse o link do Microsoft Teams. Caso queira apenas acompanhar as discussões, acesse o canal de Youtube da SMUL, onde haverá transmissão simultânea.
As reuniões temáticas são virtuais, abertas a qualquer cidadão e sem limite de acesso. Elas dão continuidade às discussões realizadas entre agosto e setembro com as entidades da sociedade civil que se cadastraram em chamamento público aberto pelo Munícipio. Os links para cada encontro estão disponíveis na plataforma digital Plano Diretor SP.
Os munícipes também podem enviar contribuições, para a revisão do PDE através do site Participe+. Quem preferir também pode encaminhar seus comentários por meio da Ficha de Cadastro de Propostas, disponível no site Plano Diretor SP.
Após a conclusão dessa etapa do processo participativo, que envolve reuniões temáticas com as entidades cadastradas no chamamento e a população em geral, todas as contribuições recebidas serão sistematizadas e publicadas no site.
Processo de discussão
Para a construção de uma proposta de revisão à altura dos desafios e pluralidades de São Paulo, a participação social é essencial. O Município adotará um modelo amplo de debates com a população, e as reuniões virtuais temáticas são apenas uma das ações previstas.
Com o avanço da vacinação contra a Covid-19, a Prefeitura iniciou em julho as primeiras ações presenciais para ouvir a população na revisão do Plano Diretor SP. Até o mês de outubro equipes visitarão os 96 distritos da cidade, começando pela periferia, para receber pessoalmente contribuições da sociedade. O objetivo é viabilizar a participação dos paulistanos que tenham alguma dificuldade de acesso à internet ou ferramentas digitais. Até o momento foram recebidas mais de 13 mil contribuições.
Em agosto, o Município também disponibilizou 105 telecentros para a população participar de enquetes, oficinas e audiências públicas virtuais. É necessário agendamento prévio via 156 ou marcar um horário diretamente na unidade desejada, seja por telefone ou presencialmente. A lista completa de unidades está disponível neste mapa digital.
Além disso, desde maio são disponibilizadas enquetes na plataforma digital Plano Diretor SP para conscientizar a sociedade sobre a importância da revisão e estimular a participação de todos nos debates que acontecerão ao longo deste ano. O primeiro questionário, aberto entre maio e julho, registrou mais de 2,9 mil respostas. Clique para participar.
Toda a sociedade civil também pode discutir a revisão do Plano Diretor por outros canais, como as audiências públicas, previstas para acontecerem em outubro; em conselhos participativos e deixando contribuições na plataforma digital Plano Diretor SP.
Plano Diretor
Trata-se de uma lei municipal que orienta o desenvolvimento e crescimento da cidade para atender às necessidades coletivas da população. O maior objetivo do Plano Diretor é tornar a cidade mais inclusiva, ambientalmente responsável, produtiva e, sobretudo, melhor para as pessoas.
O plano atual é válido até 2029, mas a própria lei que o criou determina que, em 2021, o Executivo faça uma revisão, de forma participativa, das estratégias e diretrizes desta legislação urbanística.
O objetivo da revisão intermediária é fazer aperfeiçoamentos, ajustes, calibragens e melhorias à luz da realidade atual (crise econômica, pandemia, aspectos sociais, entre outros). Esses ajustes respeitarão todas as premissas que o Plano Diretor de 2014 propõe em relação a seus Objetivos, Diretrizes e Ações Prioritárias.
A Prefeitura entende ser fundamental a participação da sociedade civil neste processo e, para isso, prevê um modelo híbrido de participação com ações presenciais e digitais (reuniões, audiências públicas, visitas regionais, enquetes online). Vale ressaltar que o maior compromisso da Prefeitura de São Paulo é com a vida, e o processo de participação social do Plano Diretor respeitará todos os protocolos sanitários. Após o cumprimento de todas as etapas de debates, a atual administração encaminhará até dezembro um projeto de lei ao Legislativo Municipal com a proposta de revisão do PDE.