Doações, Comodatos e Cooperações

Nessa seção podem ser encontradas informações a respeito de doações, comodatos e termos de cooperação firmados pela Prefeitura Regional Jaçanã/Tremembé junto a entes privados. Cada uma das doações, cooperações ou comodatos são firmados com base em contratos.

Os contratos de doações, comodatos e cooperações estabelecidos a partir de Janeiro de 2017 podem ser consultados nos links abaixo de cada uma das seções, junto das informações em formato de tabela.

Outras informações dessa e de outras unidades da PMSP podem ser encontradas no  Portal da Transparência ou no Diário Oficial da Cidade.

Doações

Doações envolvem o ato de transferir gratuitamente para a administração municipal, de forma legal, bem, quantia, imóvel ou serviços que constituíam objeto de propriedade ou patrimônio de pessoa física ou jurídica privada.

A legislação que dispõe sobre o tema no município de São Paulo está regulamentada nos Decretos Municipais 40.384/2001, 48.909/2007, 52.062/2010, 55.152/2014.

Relação dos Termos de Doações da Prefeitura Regional Jaçanã/Tremembé:

01- ROUPAS PROFISSIONAIS TAMOYO LTDA - 20 UNIFORMES
02- RONNY NUNES MOURA – ME - 03 ADESIVOS PR-JT
03- C.J. PIRÂMIDES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - REFORMA DO WC UTI
04- SANDRA DURVAL - ROÇADEIRA
05- Carlos Alberto de Oliveira Rodrigues -  ROÇADEIRA MAKITA
06- Humberto Rett - ROÇADEIRA MAKITA
07- José Olímpio Fabrício - ROÇADEIRA MAKITA
08- SUPERMERCADOS BERGAMINI - 10 BANCOS DE PRAÇA
09- APARAS ALIX RECICLÁVEIS PEÇAS E SERV. -  MANUT. VEÍCULO

10- Sandra Durval -  01 antena digital interna
11- GEOPRODES RELATÓRIO TECNICO - TAPA BURACOS

12- MACCAFERRI DO BRASIL LTDA - ESTUDO DE VIABILIDADE TECNICA
13- SUPERMERCADO DUBOM PREÇO - 200 ADESIVOS COMEMORATIVOS
14- SUPERMERCADOS BERGAMINI - TRATOR CORTADOR DE GRAMA
 

Obs: Atualizado em 12/03/2018

Comodato

O comodato é o empréstimo gratuito de bens móveis ou imóveis em que, por convenção das partes, alguém (comodante) cede para outro alguém (comodatário) o direito de uso temporário desse bem, devendo o uso ser feito conforme estabelecido previamente no contrato.  O comodante guarda a propriedade da coisa e o comodatário adquire a posse.  O comodante geralmente é o proprietário ou o usufrutuário.  Ao final do período de vigência, o bem em comodato deve ser restituído, não podendo ser devolvido outro bem que não aquele que foi o originalmente cedido pelo comodante.

A legislação que dispõe sobre o tema: Código Civil, Lei Federal 10.406/2002, Art. 579 a 585.


Termos de Cooperação

Consideram-se termos de cooperação parcerias para melhorias urbanas, paisagísticas e ambientais ou projetos, obras, serviços, ações e intervenções, relativos a bens públicos municipais e a bens privados tombados em caráter provisório ou definitivo ou preservados nos termos de legislação municipal, estadual e federal pertinente.

Comunicados:

O Prefeito Regional da Prefeitura Regional Jaçanã/ Tremembé, Alexandre Baptista Pires, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal 13.399/02 e Decreto nº 57.576/17, com fundamento no inciso art. 8º do Decreto nº 57.583 de 23 de janeiro de 2017, expede o presente Comunicado para dar conhecimento público da proposta de cooperação apresentada por Fernando Capraro, cujo objeto é termo de cooperação para adoção de área verde situada na Rua José Pires de Oliveira, nº 240, Jardim Guapira, para pintura de guias, roçagem, manutenção de equipamentos e retiradas de lixo, entulho e similares, ficando aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para que eventuais outros proponentes manifestem interesse quanto ao mesmo objeto.

O Prefeito Regional da Prefeitura Regional Jaçanã/ Tremembé, Alexandre Baptista Pires, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal 13.399/02 e Decreto nº 57.576/17, com fundamento no inciso art. 8º do Decreto nº 57.583 de 23 de janeiro de 2017, expede o presente Comunicado para dar conhecimento público da proposta de cooperação apresentada por Paulo Sergio Galindo, cujo objeto é termo de cooperação para adoção de área verde situada na esquina das Ruas Jorge Monteiro com Antonieta Altenfelder, Jardim Guapira, para pintura de guias, roçagem, manutenção de equipamentos e retiradas de lixo, entulho e similares, ficando aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para que eventuais outros proponentes manifestem interesse quanto ao mesmo objeto.

 O Prefeito Regional da Prefeitura Regional Jaçanã/ Tremembé, Alexandre Baptista Pires, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal 13.399/02 e Decreto nº 57.576/17, com fundamento no inciso art. 8º do Decreto nº 57.583 de 23 de janeiro de 2017, expede o presente Comunicado para dar conhecimento público da proposta de cooperação apresentada por Roberto José de Souza Murça, cujo objeto é termo de cooperação para adoção de área verde situada nas esquinas das Ruas Engº Nóe Ribeiro com Rua Lauro Costa, Jardim Guapira, para pintura de guias, roçagem, manutenção de equipamentos e retiradas de lixo, entulho e similares, ficando aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para que eventuais outros proponentes manifestem interesse quanto ao mesmo objeto.

 O Prefeito Regional da Prefeitura Regional Jaçanã/Tremembé, ALEXANDRE BAPTISTA PIRES, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal 13.399/02 e Decreto nº 57.576/17, com fundamento no inciso art. 8º do Decreto nº 57.583 de 23 de janeiro de 2017, expede o presente COMUNICADO para dar conhecimento público da proposta de cooperação apresentada por WENDELL CAPRARO, cujo objeto é termo de cooperação para adoção de área situada na Rua Antonieta Altenfelder, nº 960, Jardim Guapira, para pintura de guias, roçagem, manutenção de equipamentos e retiradas de lixo, entulho e similares, ficando aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para que eventuais outros proponentes manifestem interesse quanto ao mesmo objeto.

 6043.2017/0000032-5 - O Prefeito Regional da Prefeitura Regional Jaçanã/Tremembé, ALEXANDRE BAPTISTA PIRES, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal 13.399/02 e Decreto nº 57.576/17, com fundamento no inciso art. 8º do Decreto nº 57.583 de 23 de janeiro de 2017, expede o presente COMUNICADO para dar conhecimento público da proposta de cooperação apresentada por ANTONIO FRANCY ALENCAR ESTACIONAMENTO, CNPJ nº23.604.928/0001-80, cujo objeto é termo de cooperação para adoção de área situada na Rua Embaixador Mário Guimarães, Jardim Constança, para pintura de guias, roçagem, manutenção de equipamentos e retiradas de lixo, entulho e similares, ficando aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para que eventuais outros proponentes manifestem interesse quanto ao mesmo objeto.

6043.2018/0000088-8 O Prefeito Regional da Prefeitura Regional Jaçanã/Tremembé, ALEXANDRE BAPTISTA PIRES, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal 13.399/02 e Decreto nº 57.576/17, com fundamento no inciso art. 8º do Decreto nº 57.583 de 23 de janeiro de 2017, expede o presente COMUNICADO para dar conhecimento público da proposta de cooperação apresentada por SUPERMERCADO DUBOM PREÇO LTDA., CNPJ nº 57.867.129/0001-19, cujo objeto é termo de cooperação para adoção de canteiros centrais situados na Av. Cabuçu e rotatórias na extensão da referida avenida, para pintura de guias, roçagem, manutenção de equipamentos e retiradas de lixo, entulho e similares, ficando aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para que eventuais outros proponentes manifestem interesse quanto ao mesmo objeto.

6043.2018/0000153-4 - O Prefeito Regional da Prefeitura Regional Jaçanã/Tremembé, ALEXANDRE BAPTISTA PIRES, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal 13.399/02 e Decreto nº 57.576/17, com fundamento no inciso art. 8º do Decreto nº 57.583 de 23 de janeiro de 2017, expede o presente COMUNICADO para dar conhecimento público da proposta de cooperação apresentada por CLÍNICA MEDICA EDU CHAVES S/S LTDA., cujo objeto é termo de cooperação para adoção de área situada na Rua Antonio Borges x Rua Augusto Montenegro x Rua do Poeta, para pintura de guias, roçagem e retiradas de lixo, entulho e similares, ficando aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para que eventuais outros proponentes manifestem interesse quanto ao mesmo objeto.

 6043.2018/0000152-6 - O Prefeito Regional da Prefeitura Regional Jaçanã/Tremembé, ALEXANDRE BAPTISTA PIRES, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal 13.399/02 e Decreto nº 57.576/17, com fundamento no inciso art. 8º do Decreto nº 57.583 de 23 de janeiro de 2017, expede o presente COMUNICADO para dar conhecimento público da proposta de cooperação apresentada por NELSON FERREIRA FILHO, cujo objeto é termo de cooperação para adoção de área situada na Av. Edu Chaves esquina com Av. Roland Garros, para pintura de guias, roçagem, e retiradas de lixo, entulho e similares, ficando aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para que eventuais outros proponentes manifestem interesse quanto ao mesmo objeto.

6043.2018/000238-7 - O Prefeito Regional da Prefeitura Regional Jaçanã/Tremembé, ALEXANDRE BAPTISTA PIRES, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal 13.399/02 e Decreto nº 57.576/17, com fundamento no inciso art. 8º do Decreto nº 57.583 de 23 de janeiro de 2017, expede o presente COMUNICADO para dar conhecimento público da proposta de cooperação apresentada por CARMEN FRANCISCA DE LIMA, cujo objeto é termo de cooperação para adoção de área situada na Rua Antonio Toledo, no Jardim das Pedras, para pintura de guias, roçagem e retiradas de lixo, entulho e similares, ficando aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para que eventuais outros proponentes manifestem interesse quanto ao mesmo objeto.

6043.2018/0000416-9 - O Prefeito Regional da Prefeitura Regional Jaçanã/Tremembé, ALEXANDRE BAPTISTA PIRES, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal 13.399/02 e Decreto nº 57.576/17, com fundamento no inciso art. 8º do Decreto nº 57.583 de 23 de janeiro de 2017, expede o presente COMUNICADO para dar conhecimento público da proposta de cooperação apresentada por PAULO ROBERTO AGOSTINHO, cujo objeto é termo de cooperação para adoção de área situada na Rua Catanari com Rua Com. Edgar Gordilho, para pintura de guias, roçagem e retiradas de lixo, entulho e similares, ficando aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para que eventuais outros proponentes manifestem interesse quanto ao mesmo objeto.

O Subprefeito da Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé, ALEXANDRE BAPTISTA PIRES, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal 13.399/02 e Decreto nº 57.576/17, com fundamento no inciso art. 8º do Decreto nº 57.583 de 23 de janeiro de 2017, expede o presente COMUNICADO para dar conhecimento público da proposta de cooperação apresentada por SAMBAÍBA TRANSPORTES URBANO LTDA., cujo objeto é termo de cooperação para adoção de área situada na Rua Nova Paulista, praça Flôr de Maio, para pintura de guias, roçagem, manutenção de equipamentos e retiradas de lixo, entulho e similares, ficando aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para que eventuais outros proponentes manifestem interesse quanto ao mesmo objeto.

6043.2018/0000823-7 - O Subprefeito de Jaçanã/Tremembé, ALEXANDRE BAPTISTA PIRES, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal 13.399/02 e Decreto nº 57.576/17, com fundamento no inciso art. 8º do Decreto nº 57.583 de 23 de janeiro de 2017, expede o presente COMUNICADO para dar conhecimento público da proposta de cooperação apresentada por ZN IMÓVEL PUBLICIDADE VIRTUAL LTDA ME, CNPJ nº 07.661.685/0001-66, cujo objeto é termo de cooperação para adoção de área situada na Rua do Horto, nº 920 para pintura de guias e roçagem, ficando aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para que eventuais outros proponentes manifestem interesse quanto ao mesmo objeto.

 Obs: Atualizado em 12/12/2018

A legislação que dispõe sobre o tema:

Decretos Municipais 52.062/2010, 48.909/2007

 A  Prefeitura Regional Jaçanã/Tremembé, torna pública a relação de  Praças e Áreas Verdes, disponíveis para celebração de Termos de Cooperação.

Confira aqui

Obs: Atualização em 25/05/2017

 Relação de Termos de Cooperação Celebrados pela Prefeitura Regional Jaçanã/Tremembé:

01- ROBERTO JOSÉ DE SOUZA MURÇA - Rua Engº Noé Ribeiro, nº 206
02- PAULO SERGIO GALINDO – Rua Antonieta Altenfelder, nº 902
03- FERNANDO CAPRARO - Rua José Pires de Oliveira, nº 234
04- WENDELL CAPRARO – Rua Antonieta Altenfelder, 960
05- CLUBE GUAPIRA - Rua Antonieta Altenfelder X Rua Dr. José Camargo Aranha.
06- Saint George – Rua Severino Coelho X Tomás de Brito
07- Associaçao dos Moradores do Jd. Filhos da Terra - Praça da Ocupação
08- Ismenia Guerreiro Vianna – Rua Manoel Tristão x Rua Conchilia

Obs: Atualizado em 20/12/2017

P.A. 6043.2017/0000249-0– O Prefeito Regional da Prefeitura Regional Jaçanã/Tremembé, ALEXANDRE BAPTISTA PIRES, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal 13.399/02 e Decreto nº 57.576/17, com fundamento no inciso art. 8º do Decreto nº 57.583 de 23 de janeiro de 2017, expede o presente COMUNICADO para dar conhecimento público da proposta de cooperação apresentada por CLUBE DE CAMPO ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA GUAPIRA, cujo objeto é termo de cooperação para adoção de área verde situada na esquina das Ruas Antonieta Altenfelder com Rua Dr. José Camargo Aranha, no Jardim Guapira, para pintura de guias, roçagem periódica, e retiradas de lixo, entulho e similares, ficando aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para que eventuais outros proponentes manifestem interesse quanto ao mesmo objeto.

P.A. 6043.2017/0000286-5– O Prefeito Regional da Prefeitura Regional Jaçanã/Tremembé, ALEXANDRE BAPTISTA PIRES, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal 13.399/02 e Decreto nº 57.576/17, com fundamento no inciso art. 8º do Decreto nº 57.583 de 23 de janeiro de 2017, expede o presente COMUNICADO para dar conhecimento público da proposta de cooperação apresentada por SAINT GEORGE SERVIÇOS DE PORTARIA E COTROLE DE ACESSO , cujo objeto é termo de cooperação para adoção de área verde situada na esquina das Ruas Severino Coelho com Rua Tomás de Brito, para pintura de guias, roçagem periódica, e retiradas de lixo, entulho e similares, ficando aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para que eventuais outros proponentes manifestem interesse quanto ao mesmo objeto.

6043.2017/0000292-0 - O Prefeito Regional da Prefeitura Regional Jaçanã/Tremembé, ALEXANDRE BAPTISTA PIRES, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal 13.399/02 e Decreto nº 57.576/17, com fundamento no inciso art. 8º do Decreto nº 57.583 de 23 de janeiro de 2017, expede o presente COMUNICADO para dar conhecimento público da proposta de cooperação apresentada por ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM FILHOS DA TERRA, cujo objeto é termo de cooperação para adoção de praça denominada PRAÇA DA OCUPAÇÃO situada na Rua dos Filhos da Terra, nº 634, para pintura de guias, roçagem, manutenção de equipamentos e retiradas de lixo, entulho e similares, ficando aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para que eventuais outros proponentes manifestem interesse quanto ao mesmo objeto.

6043.2017/0000352-7 - O Prefeito Regional da Prefeitura Regional Jaçanã/Tremembé, ALEXANDRE BAPTISTA PIRES, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal 13.399/02 e Decreto nº 57.576/17, com fundamento no inciso art. 8º do Decreto nº 57.583 de 23 de janeiro de 2017, expede o presente COMUNICADO para dar conhecimento público da proposta de cooperação apresentada por ISMÊNIA GUERREIRO VIANNA, cujo objeto é termo de cooperação para adoção de área situada na Rua Manoel Tristão com Rua Conchilia, compreendendo roçagem e retiradas de lixo, entulho e similares, ficando aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para que eventuais outros proponentes manifestem interesse quanto ao mesmo objeto.

6043.2018/0000164-0 - O Prefeito Regional da Prefeitura Regional Jaçanã/Tremembé, ALEXANDRE BAPTISTA PIRES, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal 13.399/02 e Decreto nº 57.576/17, com fundamento no inciso art. 8º do Decreto nº 57.583 de 23 de janeiro de 2017, expede o presente COMUNICADO para dar conhecimento público da proposta de cooperação apresentada por MARIA LÚCIA BORSOI MORAES, cujo objeto é termo de cooperação para adoção de área situada na Rua José Pires de Oliveira Dias, para pintura de guias, roçagem e retiradas de lixo, entulho e similares, ficando aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para que eventuais outros proponentes manifestem interesse quanto ao mesmo objeto

 

O Prefeito Regional da Prefeitura Regional Jaçanã/Tremembé, ALEXANDRE BAPTISTA PIRES, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal 13.399/02 e Decreto nº 57.576/17, com fundamento no inciso art. 8º do Decreto nº 57.583 de 23 de janeiro de 2017, expede o presente COMUNICADO para dar conhecimento público da proposta de cooperação apresentada por WENDELL CAPRARO, cujo objeto é termo de cooperação para adoção de área situada na Rua Antonieta Altenfelder, Nº 960, Jardim Guapira, para pintura de guias, roçagem, manutenção de equipamentos e retiradas de lixo, entulho e similares, ficando aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para que eventuais outros proponentes manifestem interesse quanto ao mesmo objeto.

 O Prefeito Regional da Prefeitura Regional Jaçanã/Tremembé, ALEXANDRE BAPTISTA PIRES, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal 13.399/02 e Decreto nº 57.576/17, com fundamento no inciso art. 8º do Decreto nº 57.583 de 23 de janeiro de 2017, expede o presente COMUNICADO para dar conhecimento público da proposta de cooperação apresentada por WENDELL CAPRARO, cujo objeto é termo de cooperação para adoção de área situada na Rua Antonieta Altenfelder, Nº 960, Jardim Guapira, para pintura de guias, roçagem, manutenção de equipamentos e retiradas de lixo, entulho e similares, ficando aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para que eventuais outros proponentes manifestem interesse quanto ao mesmo objeto.

Atualizado em: 03/04/2018