CINQUENTA E TRÊS SACOS DE PRODUTOS FALSIFICADOS FORAM DESTRUÍDOS

A Subprefeitura do Itaim Paulista destruiu no dia 02/06 cerca de 53 sacos de 100 litros de produtos falsificados, que foram apreendidos no mês de abril pela fiscalização do Itaim Paulista durante operações contra o comércio irregular.
 
A destruição aconteceu rua dos Americanos, 154, Barra Funda. Foram triturados 25 sacos de 100 litros com cigarros falsificados, mais 28 sacos com material recolhido na feira do rolo (CDs piratas, celulares e acessórios).
 
Entre o material apreendido está um saco de 50 litros contendo baterias de celulares, que posteriormente serão encaminhadas para uma empresa da região que mantém um trabalho de preservação do meio ambiente.
 
O subprefeito, Celso Capato, alerta para a destruição dos produtos piratas. "Ao destruirmos os materiais apreendidos, evitamos um possível desvio e recomercialização das mercadorias", comenta.

Penalidades
A Lei Anti-pirataria (Lei nº10.695 de 01/07/2003 do Código de Processo Penal) pune os responsáveis e dependendo dos casos a pena pode chegar a quatro anos de reclusão, e multa. É o caso da violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor.