Acesso à Informação

Existem maneiras mais fáceis de se prevenir contra o mosquito da dengue

Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados do(a) [colocar nome do órgão ou entidade] que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinação da Lei Federal nº 12.527/2011 (LAI) e do Decreto Municipal nº 53.623/2012. Neste [órgão ou entidade] a autoridade de monitoramento da LAI pode ser contatada no endereço eletrônico [colocar e-mail]. Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência.

Institucional

Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional, quem é quem e agenda de autoridades

Ações e Programas

Dados sobre programas, ações, projetos e atividades

Perguntas Frequentes

Respostas às perguntas mais frequentes

Informações Classificadas e Desclassificadas

Rol de informações classificadas e desclassificadas

e-SIC

Solicitação de acesso à informação e relatórios estatísticos do e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão)

Auditorias

Inspeções, auditorias, prestações e tomadas de contas

Compras Públicas

Acesso aos documentos de compras/licitações realizados por meio eletrônico ou presencial

Contratos, Convênios e Parcerias

Relação dos atos firmados entre a Administração Municipal com outro ente público ou privado

Doações, Comodatos e Cooperações

Nessa seção podem ser encontradas informações a respeito de doações, comodatos e termos de cooperação firmados pela Subprefeitura Ermelino Matarazzo junto a entes privados. Cada uma das doações, cooperações ou comodatos são firmados com base em contratos.