A Prefeitura lançou nesta sexta-feira (10) o projeto Praças Digitais, que deverá instalar 120 pontos de wi-fi livre em todas as regiões da cidade. Cada distrito terá um ponto público de Internet banda larga, instalado em espaços com grande concentração de pessoas, como praças, terminais de passageiros, escolas, parques, centros de convivência ou vias públicas. O serviço começa a funcionar em outubro e a expectativa é de que a rede atenda mais de 190 mil usuários por mês.
O modelo para o projeto foi apresentado nesta manhã em uma audiência pública na sede da Prefeitura, no Centro. Cerca de 200 pessoas participaram da discussão e esclareceram dúvidas. A partir das sugestões apresentadas na audiência e em consulta pública pela Internet será preparado o modelo do serviço, que será licitado em julho.
“Esta proposta parte de algumas premissas: a abrangência em todo o território da cidade de São Paulo, qualidade máxima de sinal e não ter restrições para o uso pleno e livre do novo serviço”, explicou o secretário Simão Pedro (Serviços). O objetivo da iniciativa é promover a inclusão digital e fomentar a ocupação e utilização pela população dos espaços públicos. No total, serão 23 pontos de acesso na região central, 36 na zona leste, 18 na zona norte, 26 na zona sul e 17 na zona oeste.
O projeto receberá investimentos de R$ 45 milhões, durante 36 meses de serviço. Os 120 pontos foram divididos em cinco lotes, que serão instalados por cinco empresas distintas, de modo a evitar monopólio. Cada usuário terá disponível 512 kbps de velocidade para uso de Internet. A conexão funcionará 24 horas e contemplará todos os tipos de uso da rede, como streaming, VoIP e vídeo.
A qualidade dos serviços será controlada por meio de medições técnicas nos locais de acesso e pelo grau de satisfação dos usuários. Todos os dados que circularem na rede serão protegidos por confidencialidade e não haverá qualquer restrição no conteúdo acessado. “Nós temos que encontrar um equilíbrio entre a cidadania, a necessidade de uso e segurança. Então o edital determina que terão de ser possíveis algumas medidas de segurança. O principal é que os prestadores de serviço têm que ter um sistema de gestão que permita detectar possíveis incidentes e cumprir decisões legais e judiciais”, disse Sérgio Amadeu, membro do Conselho Gestor da Internet no Brasil.
Marcelo Saldanha, integrante do movimento pela ampliação do acesso à banda larga, apontou na audiência pública a necessidade de mecanismos participativos para a gestão do projeto. “Política pública deve ser feita com o povo. Então sugiro que todas as comunidades do entorno das praças possam efetivamente participar do funcionamento das redes”, disse Saldanha.
Um dos pontos de discussão mais importantes da reunião foi a escolha das praças em que o serviço será instalado. Para o secretário Simão Pedro, a proposta apresentada pela prefeitura está aberta a discussões. Sugestões podem ser apresentadas até 17 de maio pela Internet por meio da consulta pública. Na página eletrônica de secretaria é possível consultar o edital, os endereços sugeridos e apresentar propostas.
