Começou no último sábado (27/4), com uma audiência pública o debate sobre o novo Plano Diretor Estratégico (PDE) da Cidade de São Paulo no Campus da UNINOVE, na Barra Funda e continua nas próximas semanas (veja calendário de debates abaixo).
Na audiência foi lançada uma plataforma digital, visando reunir informações sobre os debates e abrir espaço para a população dar sugestões e idéias para o futuro plano. O site Gestão Urbana ficará disponível aos cidadãos.
O debate inaugurou a primeira das quatro etapas previstas para a elaboração do novo PDE.
Nesta primeira etapa, de avaliação temática, serão realizados dez encontros como o de sábado, que irão até 1º de junho, com reuniões abertas à população. No primeiro encontro desta fase inicial, além da abertura oficial da revisão do PDE e o lançamento da plataforma digital, os cidadãos serão divididos em cinco grupos de trabalho, cada uma com um relator, que se reunirão no fim da tarde para apresentar as propostas discutidas.
Conduzido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), o trabalho de revisão participativa dos instrumentos de planejamento e gestão urbana prevê alterações na Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo. Planos Regionais Estratégicos, Código de Obras e outras leis complementares.
Na segunda etapa da revisão serão realizadas oficinas públicas para levantamento de propostas e contribuições em todas as 31 subprefeituras. Já, a terceira fase (Devolutiva e Discussões Públicas da Minuta do Projeto de Lei) será voltada para a consolidação da minuta do projeto.
Sobre as quatro etapas:
1ª Etapa – Avaliação Temática Participativa do PDE - O objetivo da 1ª Etapa é avaliar os resultados positivos e negativos do PDE.
2ª Etapa – Oficinas Públicas para Levantamento de Propostas e Contribuições - O objetivo da 2ª Etapa é levantar propostas e contribuições em oficinas realizadas nas 31 Subprefeituras. Propostas e contribuições também poderão ser enviadas através de um canal eletrônico.
3ª Etapa – Sistematização das Propostas e Contribuições Recebidas - O objetivo da é sistematizar e consolidar as propostas e contribuições levantadas para preparação da minuta de Projeto de Lei.
4ª Etapa – Devolutiva e Discussões Públicas da Minuta do Projeto de Lei - O objetivo da 4ª Etapa é fazer a devolutiva em relação às propostas e contribuições levantadas e discutir a minuta do Projeto de Lei tanto em audiências públicas quanto através do canal eletrônico.
Horários e locais da primeira etapa de revisão do PDE:
27/04 – Sábado - das 8h às 17h
UNINOVE – Campus Memorial: Av Fco.Matarazzo, 364, Barra Funda.
Manhã: Os Objetivos da revisão do PDE e a Cidade que Queremos Tarde : Uso e Ocupação do Solo
30/4 - Terça-feira – das 18h às 22h
Centro Cultural São Paulo - Av. Vergueiro, 1000. Sala Adoniran Barbosa.
Assunto: Instrumentos de Política Urbana
4/5 – Sábado das 8h às 17h
UNINOVE –Campus Memorial. Av. Fco. Matarazzo, 364, Barra Funda.
Manhã: Habitação
Tarde: Meio Ambiente
07/5 - Terça-feira – das 18h às 22h
CCSP Rua Vergueiro
Assunto: Mobilidade Urbana
09/5 - Quinta-feira – das 18h às 22h
Local a definir
Assunto: Atividade com segmento dos empresários
11/5 – Sábado – das 13h às 18h
UNINOVE –Campus Memorial. Av. Fco.Matarazzo, 364, Barra Funda.
Assunto: Investimentos Prioritários, Planos Regionais e Planos de Bairro.
14/5 - Terça-feira – das 18h às 22h
Local a definir
Assunto: Atividade com segmento de ONGs.
16/5 - Quinta-feira – das 18h às 22h
Local a definir
Assunto: Atividade com segmento de universidades, sindicatos, conselhos de categorias e associações profissionais.
18/5 – Sábado – das 13h às 18h
Local a definir
Assunto: Atividade com segmento de movimentos populares
31/5 e 01/6 - Sexta-feira e sábado
Das 08h às 18h
Anhembi – Auditório
Assunto: Conferência Municipal da Cidade de São Paulo
