A Secretaria Municipal de Segurança Urbana integra a Operação de Baixas Temperaturas (OBT) 2022 com a Guarda Civil Metropolitana – GCM e a Coordenação Municipal de Defesa Civil – COMDEC. O Plano teve início no dia 30 de abril e vai até o dia 30 de setembro deste ano. Serão cinco meses de duração, com o objetivo de acolher as pessoas em situação de vulnerabilidade social durante o período de baixas temperaturas — com termômetros registrando 13 ºC ou menos — na capital.

Durante a operação, a COMDEC realizará a abordagem das pessoas em situação de rua durante o período noturno, ofertando abrigo e encaminhando-as aos Centros de Acolhimento da Prefeitura, caso elas desejem, além de distribuir cobertores àquelas que preferirem permanecer nos locais onde foram abordadas.

A Guarda Civil Metropolitana contará com todo o efetivo operacional, além da Inspetoria de Operações Especiais – IOPE e das Inspetorias de Defesa Ambiental – IDAM (Anhanguera, Cantareira, Carmo e Capivari-Monos). Os agentes da GCM distribuirão cobertores à população em situação de vulnerabilidade e comunidades indígenas também serão atendidas pela Guarda Ambiental.

Caberá à COMDEC decretar os estados de criticidade, informando todas as pastas com as informações de tempo e temperatura, emitidas pelo Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas – CGE da Prefeitura de São Paulo.

Desse modo, a SMSU tem como função, durante o Plano, decretar:

• Estado de Observação – todo o período de vigência do Plano;
• Estado de Atenção – quando as temperaturas tenderem a atingir 13 ºC;
• Estado de Alerta – quando as temperaturas atingirem 10 ºC; e
• Estado de Alerta Máximo – estado excepcional de temperatura que demanda a mobilização do Comitê Permanente de Gestão de Situações de Baixas Temperaturas.

Em 2021, foram entregues 21.380 cobertores e realizadas 18.086 abordagens pela Defesa Civil

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Demais Secretarias

Também integram a Operação as Secretarias de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS, Secretaria de Saúde – SMS, Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC, Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia – SMIT, Secretaria Municipal das Subprefeituras – SMSUB, Defesa Civil, São Paulo Transportes (SPTrans) e São Paulo Turismo (SPTuris).

A SMADS, que já conta com uma rede de acolhimento regular com 15.116 vagas para pernoite e de 2.138 em hotéis, vai criar mais 2.000 vagas para abrigar as pessoas que estão em condição de rua durante as noites mais frias. Além disso, haverá um aditamento para a contratação de novos 56 orientadores socioeducativos para a realização da abordagem social, reforçando o trabalho de outros 100 profissionais que já atuam neste período, e aquisição de 13 novas viaturas para realização da abordagem social durante a noite e a madrugada.

Com gestão compartilhada entre a SMADS e a SMDHC, serão montadas pela SPTuris 10 tendas de atendimento à população em situação de rua. Elas serão instaladas nos seguintes endereços:

• Zona Leste: Praça Presidente Getúlio Vargas, s/n (Guaianases) e Avenida Jacu Pêssego, altura da Rua Gilberto Gomes da Mota (Itaquera);
• Zona Norte: Praça Heróis da FEB, s/n (Santana), Praça Novo Mundo (Vila Maria) e Parque Novo Mundo (Vila Maria);
• Zona Sul: Praça Floriano Peixoto (Santo Amaro) e Praça Escolar (Capela do Socorro);
• Zona Oeste: Praça Miguel Dell’Erba (Lapa);
• Centro: Praça Marechal Deodoro (Sé), Praça da Sé (Sé) e Praça Padre Bento (Mooca).

As tendas serão instaladas sempre que a temperatura ficar abaixo dos 10 ºC. Nesses espaços, serão ofertados cobertores, sopas, bebidas quentes, vacinas contra COVID-19 e Influenza, e encaminhamentos aos Centros de Acolhida. Também serão disponibilizadas duas ambulâncias para cada tenda na Praça da Sé.

Neste ano, haverá busca ativa durante a noite e madrugada (das 19h às 7h) a moradores em situação de rua que desejarem passar a noite em Centros de Acolhida. A ação será realizada de maneira conjunta entre as equipes da SMADS e da SMDHC e do Consultório na Rua, vinculado à SMS. Para isso, a Secretaria ampliará o horário de atendimento dessas equipes, estendendo esse serviço para o período das 22h às 7h, durante toda a Operação Baixas Temperaturas.

A Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA) realizará treinamentos de boas práticas, tanto em questões sanitárias quanto epidemiológicas, para os gestores dos serviços de acolhimento de SMADS, que receberão as pessoas em situação de rua em suas dependências. A capacitação ocorre para minimizar os riscos de surtos ou qualquer outro problema de saúde.

As equipes da Divisão de Vigilância de Zoonoses (DVZ), também da COVISA, farão um trabalho específico de desratização e controle de zoonoses nas dez praças que terão as tendas instaladas e nas regiões de maior concentração do público que será atendido nas tendas.

Sobre a Operação Baixas Temperaturas

No último dia 30 de abril, a Prefeitura iniciou o Plano de Contingência para Situações de Baixas Temperaturas, instituído pelo Decreto Nº 56.102 de 8 de maio de 2015 e alterado pelo Decreto Nº 57.690 de 12 de maio de 2017.

As ações planejadas no âmbito da OBT (Operação Baixas Temperaturas) têm por objetivo ampliar a rede de proteção da população em situação de rua nos dias mais frios, em que a temperatura seja de 13 ºC ou menos.

Desde a madrugada de quinta-feira (05/05) até a manhã de domingo (015/05), a Prefeitura de São Paulo já realizou 2.840 atendimentos com 2.602 pessoas acolhidas em serviços da rede socioassistencial, outras 238 que não aceitaram acolhimento, e 2106 cobertores distribuídos.

A população também pode solicitar uma abordagem social, de modo anônimo caso o solicitante preferir, por meio da Central 156, 199 (Defesa Civil) e 153 (Guarda Civil). Devem ser informados o endereço em que a pessoa a ser assistida está, indicando pontos de referência e número aproximado da via, e também as principais características de quem receberá auxílio. A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas por dia.