Secretaria de Segurança Urbana participará de ações de fiscalização a postos de combustíveis

Ações conjuntas contarão com órgão federais, estaduais e municipais

O secretário municipal de Segurança Urbana, José Roberto Rodrigues, participou na manhã desta segunda-feira (20) da assinatura do termo de cooperação entre o Governo do Estado de São Paulo e a Prefeitura de São Paulo para a participação de agentes e órgãos municipais na fiscalização de postos de combustíveis.

O objetivo do convênio é combater a venda de combustíveis adulterados e a fraude nas bombas. Com isso, serão assegurados o direito do consumidor e uma concorrência leal entre os estabelecimentos, além de um combate direto à sonegação fiscal.

A fiscalização realizada por órgãos federais e estaduais, como as secretarias estaduais da Justiça e da Fazenda, PROCOM, IPEM, Polícias Civil e Militar e ANP, passa a contar também com entidades municipais, como as secretarias de Justiça, Segurança Urbana, Urbanismo e Licenciamento, Obras e Serviços, Prefeituras Regionais e Guarda Civil Metropolitana.

Após a assinatura do convênio, a primeira ação fiscalizatória ocorreu em Santo Amaro, zona sul da cidade. Um posto foi lacrado e interditado com barreiras de concreto por apresentar diversas irregularidades.

Segundo o Governo do Estado, nas fiscalizações realizadas no final de 2016, chegou a 11% o índice de reprovação de postos de combustíveis.

Participaram do evento o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin; o prefeito João Dória; o secretário de Justiça do Estado, Márcio Fernando Rosa e o secretário da Segurança Pública, Mágino Alves Barbosa Filho.