O comandante da Guarda Civil Metropolitana (GCM), Gilson de Menezes, reafirmou na tarde desta segunda-feira (13) que a corporação tem como um de seus principais deveres, zelar pelos direitos das pessoas em situação de rua da cidade de São Paulo. De acordo com ele, os guardas recebem formações em direitos humanos durante suas carreiras e apenas prestam apoio de segurança aos servidores das 32 subprefeituras no trabalho de reorganização urbana, que tem como o objetivo retirar materiais inservíveis em calçadas e ruas da capital paulista e impedem o fluxo de pedestres e veículos.

“Não é a guarda que retira os itens. A guarda não põe a mão em absolutamente nada. São os agentes da subprefeitura ou das empresas que retiram materiais inservíveis das ruas, como moradias precárias montadas em vias públicas, que impedem que o munícipe possa circular e em alguns casos, o obriga a ir para a rua para poder ir e vir, comprometendo sua segurança e privatizando o espaço público, o que é proibido”, afirmou..

Segundo o comandante, inclusive para preservar essas pessoas no clima mais frio que atinge São Paulo, uma diretriz do comando da guarda é que durante esse trabalho, não sejam retirados cobertores ou lençóis que estão nas ruas. “Nesse momento, não estamos retirando nem os cobertores que servem para cobrir essas moradias precárias. A pessoa em situação de rua sempre fica com seu cobertor e lençol e o guarda não pode permitir que esses itens sejam levados. Se a pessoa em situação quiser dobrar e levar, perfeito, se ele não levar, esse tipo de objeto continuará lá”, disse o comandante.

Pertences pessoais como bolsas e carteiras também são mantidos com os donos. “Sacola com pertences pessoais não são apreendidas ou bolsas com documentos. Esses materiais são estritamente do morador de rua e isso é dele”, afirmou.

De acordo com Menezes, desde janeiro deste ano, foram realizados mais de 3.000 operações deste tipo com cerca de 60 caminhões de itens que deixaram as ruas, garantindo a utilização do espaço público. “Em nenhuma hipótese, esse trabalho é feito durante o horário noturno. Esse serviço de reorganização urbana é realizado de dia, com fluxo grande de pessoas transitando. Então, a noite, a pessoa em situação de rua pode dormir em qualquer lugar, desde que não coloque em risco a sua própria vida”, disse.

Mesmo com a orientação, Menezes diz que a GCM está aberta para pessoas que denunciarem práticas que são contra os direitos humanos por parte dos guardas. “Temos instrumentos protocolares que regem aquilo que a guarda pode fazer. Se algum profissional nosso aviltar qualquer procedimento protocolar, a pessoa em situação de rua ou a quem ele delegar essa competência para que a gente instaure um procedimento administrativo visando o disciplinar”, afirmou.

Fonte: Secretaria Executiva de Comunicação