Vigilância de Alimentos

A Vigilância de Alimentos desenvolve atividades que visam o controle da qualidade dos alimentos comercializados no município de São Paulo, tendo em vista a preservação e a promoção da saúde da população.

As atividades desta área estão divididas, conforme os itens abaixo:

A inspeção sanitária é uma das medidas nas ações da Vigilância Sanitária que tem como objetivo promover e proteger a saúde da população, com ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes da alimentação.

Veja, neste item, as áreas de atuação da Vigilância de Alimentos do Município e a formação da equipe técnica.

É realizada a investigação sanitária em estabelecimentos envolvidos com doenças transmitidas por água e alimentos.

A Vigilância de Alimentos é responsável em coordenar, planejar e desenvolver projetos e programas que visem conhecer os riscos à saúde associados à produção, comercialização e consumo de alimentos.

 O Curso de Boas Práticas de Manipulação de Alimentos é obrigatório nas empresas dispensadas da obrigatoriedade de possuir responsável técnico legalmente habilitado, ou seja, para micro empresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP, microempreendedores individuais – MEI e empresas registradas como Sociedade Limitada – Ltda, optante pelo Sistema Tributário Simples, salvo nas condições discriminadas no item 16.1.2 da Portaria SMS.G 2.619/2011 

As Empresas Fabricantes e Importadoras de Alimentos/Embalagens para alimentos devem comunicar o Início de fabricação/Importação dos produtos dispensados de registro e/ou solicitar o registro dos produtos.

  • Áreas de atuação

Os estabelecimentos da área de alimentos sujeitos à inspeção sanitária e à inscrição no Cadastro Municipal de Vigilância em Saúde – CMVS e/ou licença de funcionamento sanitária são:
• Indústria de Alimentos
• Indústria de Água Mineral
• Indústria de Aditivos para Alimentos
• Indústria de Embalagem para Alimentos
• Transportadoras de Alimentos
• Laboratório Analítico de Alimentos
• Comércio Atacadista de Alimentos
• Comércio Varejista de Alimentos
 

 

  • Roteiro de Inspeção

-Roteiros de Inspeção Sanitária em Estabelecimentos de Comércio Varejista de Alimentos:

– Roteiro de Inspeção Sanitária de Fabricação de Alimentos

  – Roteiro de Inspeção Sanitária de Transportadores de Alimentos

 

 

  • Perguntas e Respostas (mais freqüentes)

ADITIVOS AROMATIZANTES DE ESPÉCIES BOTÂNICAS REGIONAIS 

- Aditivos Alimentares

- ALEGAÇÕES NUTRICIONAIS

- ALIMENTOS E PREPARAÇÕES EM FARMÁCIAS DE MANIPULAÇÃO

- Alteração Taxonômica de Espécies do Gêner Lactobacillus

- Análise de fenilalanina em alimentos

- EMBALAGENS 

- ENRIQUECIMENTO DE FARINHAS DE TRIGO E DE MILHO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO 

- FÓRMULAS INFANTIS 

- FÓRMULAS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 

- REQUISITOS PARA USO DE GORDURAS TRANS INDUSTRIAIS EM ALIMENTOS

- Modificações na Composição de Alimentos Padronizados para uso de Informação Nutricional Complementar 

- Padrões Microbiológicos 

- Recolhimento de Alimentos 

- ROTULAGEM DE ALIMENTOS ALERGÊNICOS 

- ROTULAGEM DE LACTOSE

- ROTULAGEM DE NOVA FÓRMULA 

Substâncias Bioativas

- SUPLEMENTOS ALIMENTARES 

- ROTULAGEM NUTRICIONAL

- Fabricação e comercialização de produtos da Medicina Tradicional Chinesa (MTC) 

- Transportadores de Alimentos