Lei de Concessão do Mobiliário Urbano da Cidade de São Paulo

Leis Federais 8.666/1993 e 8.987/1995

Lei 14.223/2006 (Cidade Limpa)

Lei 15.465/2011

Decreto 52.933/2012

Lei 16.786/2018

Relógios

Clique nos links a seguir para ter acesso ao contrato de concessão para exploração dos relógios de rua de São Paulo:

Contrato de Concessão

Anexo 1 - Termo de Referência

Abrigos 

Clique nos links a seguir para ter acesso ao contrato de concessão para exploração dos novos abrigos de ônibus de São Paulo:

Contrato de Concessão (arquivo 1)
Contrato de Concessão (arquivo 2)
Contrato de Concessão (arquivo 3)
Contrato de Concessão (arquivo 4)

Decreto n.º 52.933 de 19 de janeiro de 2012 e Aditivo 01 ao contrato de concessão

Anexo 1 - Termo de Referência

Veja a baixo a relação das paradas de ônibus da Cidade:

Relação de Abrigos (1)

Relação de Abrigos (2)