Nesta seção, acesse as resoluções aprovadas pela Diretoria Executiva da SPObras.
Resoluções de Diretoria (2024)
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| Resolução | Assunto | Aprovação |
| 001/2024 |
AUTORIZAÇÃO PARA PRORROGAR O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS DA SPOBRAS POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 13/01/2024, PARA OS CARGOS CONSTANTES DO QUADRO PREVISTO NO ITEM 3 DO EDITAL DE ABERTURA DO CERTAME |
09/01/2024 |
| 002/2024 | Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 04 ao contrato nº 003/SPOBRAS/2023 – Processo SEI n° 7910.2022/0001069-2 - Execução das obras e serviços de reforma e adequações da Nova Sede da SMDET – Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, com a finalidade de adotar nova planilha de serviços e preços, readequada em suas quantidades e itens, incluindo os novos serviços e preços constantes do RPA n° 101/2023 e adotar o novo cronograma físico-financeiro, sem alteração de pr | 18/01/2024 |
| 003/2024 | Processo SEI nº 7910.2022/0001556-2 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 02 ao contrato nº 110/SPOBRAS/2023 – Execução de manutenção de Unidades Educacionais - Lote 79 - pertencente a Diretoria Regional de Educação - DRE Ipiranga. (CEI Genoveva D'ascoli; CEI Içami Tiba; CEI Ind. Fernanda; CEI Vila Carioca; CEI Vereador José de Moura; CEI Direta Monumento), com a finalidade de adoção de um novo cronograma físico-financeiro, sem alterar os atuais prazos contratuais, bem como a adoç | 18/01/2024 |
| 004/2024 | Processo SEI nº 7910.2023/0000659-0 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 144 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Campo Limpo (CL). | 18/01/2024 |
| 005/2024 | Processo SEI nº 7910.2023/0001691-9 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 237 - Diretoria Regional de Educação – DRE – São Miguel Paulista (MP). | 18/01/2024 |
| 006/2024 | Processo SEI nº 7910.2023/0002319-2 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 151 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Butantã (BT). | 18/01/2024 |
| 007/2024 | Processo SEI nº 7910.2023/0001458-4 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 192 - Diretoria Regional de Educação – DRE – São Mateus (SM). | 18/01/2024 |
| 008/2024 | Processo SEI nº 7910.2023/0001582-3 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Requalificação de Centro Educacional Unificado – CEU Freguesia – Lote 54 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Freguesia / Brasilândia (FB). | 18/01/2024 |
| 009/2024 | Processo SEI nº 7910.2023/0003108-0 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando a contratação de empresa ou consórcio de empresas especializada(s) em projetos de transportes em área urbana, para desenvolvimento da consolidação do estudo funcional, projetos básicos e executivos e estudos ambientais, visando a implantação do corredor de ônibus Radial Leste III - BRT, entre Terminal Itaquera e Estação Guaianases (CPTM), na região Leste da Cidade de São Paulo. | 18/01/2024 |
| 010/2024 | Processo SEI nº 7910.2023/0002400-8 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de serviços de Adequação, Ampliação e Implantação dos Pórticos em Unidades Educacionais - Lote 18 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Freguesia / Brasilândia (FB). | 18/01/2024 |
| 011/2024 | Processo SEI nº 7910.2023/0002473-3 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de serviços de Adequação, Ampliação e Implantação dos Pórticos em Unidades Educacionais - Lote 20 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Santo Amaro (SA). | 18/01/2024 |
| 012/2024 | Processo SEI nº 7910.2023/0002406-7 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de serviços de Adequação, Ampliação e Implantação dos Pórticos em Unidades Educacionais - Lote 19 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Campo Limpo (CL). | 18/01/2024 |
| 013/2024 | Processo SEI nº 7910.2023/0002479-2 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de serviços de Adequação, Ampliação e Implantação dos Pórticos em Unidades Educacionais - Lote 23 - Diretoria Regional de Educação – DRE – São Miguel Paulista (MP). | 18/01/2024 |
| 014/2024 | Processo SEI nº 7910.2023/0002125-4 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de serviços de Adequação, Ampliação e Implantação dos Pórticos em Unidades Educacionais - Lote 13 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Itaquera (IQ). | 18/01/2024 |
| 015/2024 | Processo SEI nº 7910.2023/0002478-4 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de serviços de Adequação, Ampliação e Implantação dos Pórticos em Unidades Educacionais - Lote 22 - Diretoria Regional de Educação – DRE – São Miguel Paulista (MP). | 18/01/2024 |
| 016/2024 | Processo SEI nº 7910.2023/0002116-5 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de serviços de Adequação, Ampliação e Implantação dos Pórticos em Unidades Educacionais - Lote 08 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Freguesia / Brasilândia (FB). | 18/01/2024 |
| 017/2024 | Processo SEI nº 7910.2023/0002157-2 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de serviços de Adequação, Ampliação e Implantação dos Pórticos em Unidades Educacionais - Lote 16 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Santo Amaro (SA). | 18/01/2024 |
| 018/2024 | Processo SEI nº 7910.2023/0002111-4 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de serviços de Adequação, Ampliação e Implantação dos Pórticos em Unidades Educacionais - Lote 7 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Freguesia / Brasilândia (FB). | 18/01/2024 |
| 019/2024 | Processo SEI nº 7910.2023/0002121-1 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de serviços de Adequação, Ampliação e Implantação dos Pórticos em Unidades Educacionais - Lote 09 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Guaianases (G). | 18/01/2024 |
| 020/2024 | Processo SEI nº 7910.2023/0002156-4 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de serviços de Adequação, Ampliação e Implantação dos Pórticos em Unidades Educacionais - Lote 15 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Itaquera (IQ). | 18/01/2024 |
| 021/2024 | Processo SEI nº 7910.2023/0002123-8 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de serviços de Adequação, Ampliação e Implantação dos Pórticos em Unidades Educacionais - Lote 11 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Jaçanã/Tremembé (JT). | 18/01/2024 |
| 022/2024 | Processo SEI nº 7910.2023/0002122-0 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de serviços de Adequação, Ampliação e Implantação dos Pórticos em Unidades Educacionais - Lote 10 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Ipiranga (IP). | 18/01/2024 |
| 023/2024 | Processo SEI nº 7910.2023/0002355-9 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de serviços de Adequação, Ampliação e Implantação dos Pórticos em Unidades Educacionais - Lote 17 - Diretoria Regional de Educação – DRE – São Miguel Paulista (MP). | 18/01/2024 |
| 024/2024 | APROVAR A REVISÃO DA NORMA ADMINISTRATIVA - NA-28.02, QUE TRATA DO PROGRAMA DE PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS - PLR PARA OS COLABORADORES/DIRETORES DA SÃO PAULO OBRAS - SPOBRAS. | 30/01/2024 |
| 025/2024 | Processo SEI nº 7910.2022/0001148-6 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 02 ao contrato nº 056/SPOBRAS/2023 – Execução de manutenção de Unidades Educacionais - Lote 59. | 05/02/2024 |
| 026/2024 | AUTORIZAR FORMALIZAÇÃO DO 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 1891970100 VISANDO A RENOVAÇÃO CONTRATUAL | 05/02/2024 |
| 027/2024 | Processo SEI nº 7910.2023/0002240-4 - Autorizar a abertura do Procedimento Licitatório visando à contratação de empresa especializada em arquitetura, engenharia e urbanismo, para elaboração e complementação de projetos nas etapas de Projetos Básico e Executivo das disciplinas de arquitetura, estrutura e projetos complementares para Construção de Habitação de Interesse Social – HIS Áreas 44 e 45. | 05/02/2024 |
| 028/2024 | DELIBERAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE ACORDO COLETIVO DO PROGRAMA DE PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS - PLR - ACT DO PLR 2022/2023 | 22/02/2024 |
| 029/2024 | : Processo SEI nº 7910.2023/0001347-2 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra e serviços de Recuperação Estrutural do Viaduto Manoel Chaves - Lote 72. | 22/02/2024 |
| 030/2024 | : Processo SEI nº 7910.2022/0000838-8 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 03 ao contrato nº 088/SPOBRAS/2022 – Execução de Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 27. | 22/02/2024 |
| 031/2024 | Processo SEI nº 7910.2023/0000311-6 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 01 ao contrato nº 164/SPOBRAS/2023 – Execução de Manutenção de Unidades Educacionais – LOTE 109 pertencente a Diretoria Regional de Educação – DRE Jaçanã/Tremembé (CIEJA Santana/Tucuruvi, CIEJA Vila Maria/Vila Guilherme, EMEF Comandante Gastão Moutinho, EMEF Oliva Irene Bayerlein Silva), com o objetivo da inclusão de serviços e preços adicionais, bem como adotar as novas planilhas de serviços e preços, reade | 22/02/2024 |
| 032/2024 | Processo SEI nº 7910.2022/0001318-7 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 02 ao contrato nº 031/SPOBRAS/2023 – Implantação de Pista de Skate – CEU Jardim Paulistano – Lote 5, com a finalidade de adoção de um novo cronograma físico-financeiro, sem alterar os atuais prazos contratuais, bem como a adoção de nova planilha de serviços, preços e quantidades, incluindo itens novos, além da alteração do valor contratual. | 22/02/2024 |
| 033/2024 | Processo SEI nº 7910.2022/0001318-7 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 02 ao contrato nº 031/SPOBRAS/2023 – Implantação de Pista de Skate – CEU Jardim Paulistano – Lote 5, com a finalidade de adoção de um novo cronograma físico-financeiro, sem alterar os atuais prazos contratuais, bem como a adoção de nova planilha de serviços, preços e quantidades, incluindo itens novos, além da alteração do valor contratual. | 29/02/2024 |
| 034/2024 | Processo SEI nº 7910.2023/0000474-0 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 01 ao contrato nº 192/SPOBRAS/2023 – Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 124 - Diretoria Regional de Educação - DRE Capela do Socorro (EMEF José Pegoraro, EMEI Luiz Gonzaga do Nascimento, EMEI Maria Eugenia, EMEI Maria Luiza Valentim da Cruz, EMEI Marialice Mencarine Foracchi e EMEF Marina Melander Coutinho)., com o objetivo da inclusão de serviços e preços adicionais, bem como adotar a nova planilha de serviços e preços, readequada em suas quantidades e itens, com acréscimo de valor e um novo cronograma físico-financeiro, prorrogando os prazos de execução e vigência. O objetivo é o pleno atendimento ao objeto do contrato e garantir o cumprimento do escopo contratual. | 12/03/2024 |
| 035/2024 | Processo SEI nº 7910.2023/0000248-9 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 01 ao contrato nº 133/SPOBRAS/2023 – Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 100 - Diretoria Regional de Educação - DRE Freguesia/Brasilândia (CEI Direto Professor Reynaldo de Maria Freitas e Silva, CEI Indireto Jardim Damasceno, CEMEI Domingos Delgado, EMEF Senador Milton Campos), com a finalidade de adotar as novas planilhas de serviços e preços, readequada em suas quantidades e itens com inclusão de itens novos e com alteração do valor contratual, bem como adoção de novo cronograma físicofinanceiro, alterando os atuais prazos contratuais. | 12/03/2024 |
| 036/2024 | Processo SEI nº 7910.2022/0000764-0 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 03 ao contrato nº 073/SPOBRAS/2022 – Execução de Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 6. | 12/03/2024 |
| 037/2024 | AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DO SEGURO DE VIDA EM GRUPO E ASSISTÊNCIA FUNERAL FAMILIAR AOS EMPREGADOS DA SPOBRAS E SEUS DEPENDENTES. | 13/03/2024 |
| 038/2024 | Processo SEI nº 7910.2022/0001383-7 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 03 ao contrato nº004/SPOBRAS/2023 – Execução das obras complementares dos Corpos Artísticos e Praça das Artes – COMPLEXO PRAÇA DAS ARTES – FASE III, como objetivo a retomada do contrato, ora suspenso, devolução dos dias remanescentes da suspensão, adotar nova planilha de serviços e preços - readequada em suas quantidades, com acréscimo de valor; e adotar novo cronograma físico-financeiro, com a retomada do contrato em 09/04/2024 e a prorrogação dos prazos contratuais, de forma a garantir o pleno cumprimento do escopo contratual. |
04/04/2024 |
| 039/2024 | Processo SEI nº 7910.2023/0001344-8 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra e serviços de Recuperação Estrutural do Viaduto 31 de Março - Lote 69. | 04/04/2024 |
| 040/2024 | Processo SEI nº 7910.2023/0001349-9 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra e serviços de Recuperação Estrutural da Ponte do Limão - Lote 74. | 04/04/2024 |
| 041/2024 | Processo SEI nº 7910.2023/0001351-0 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra e serviços de Recuperação Estrutural da Ponte do Piqueri - Lote 76. | 04/04/2024 |
| 042/2024 | Processo SEI nº 7910.2023/0001353-7 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra e serviços de Recuperação Estrutural do Viaduto do Pacaembú - Lote 78. . | 04/04/2024 |