Nesta seção, acesse as resoluções aprovadas pela Diretoria Executiva da SPObras.
Resoluções de Diretoria (2023)
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| Resolução |
Assunto |
Aprovação |
| 001/2023 | RERRATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA PRE-DAF-257/2022 APROVADA EM 22 DE DEZEMBRO DE 2022 | 05/01/2023 |
| 002/2023 | Processo SEI nº 7910.2022/0001375-6 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando a execução de serviços e obras para Construção da EMEI / EMEF Setor 4205 – Miguel Franchini Neto. | 10/01/2023 |
| 003/2023 | Processo SEI nº 7910.2022/0000483-8 – Autorizar a abertura de processo de licitação, visando a contratação de empresa ou consórcio de empresas especializadas em engenharia para a execução das obras de implantação de Reservatório de Contenção de cheias do Córrego da Moóca – MO-02 – Piscinão MO-02. | 10/01/2023 |
| 004/2023 | AUTORIZAR FORMALIZAÇÃO DO 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 1891970100 VISANDO A RENOVAÇÃO CONTRATUAL. | 10/01/2023 |
| 005/2023 | DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO REFERENCIAL | 13/01/2023 |
| 006/2023 | Processo SEI nº 7910.2022/0001374-8 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando a seleção de empresas especializadas em engenharia para a Construção da nova Unidade Educacional - CEI Rua Ministro Lins de Barros x Rua Gervásio Leite Rebelo x Rua Serrana Fluminense. | 20/01/2023 |
| 007/2023 | Processo SEI nº 7910.2022/0001376-4 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando a seleção de empresas especializadas em engenharia para a Construção da nova Unidade Educacional - CEI Rua Pedrinho Roschel. | 20/01/2023 |
| 008/2023 | Processo SEI nº 7910.2022/0001454-0 - Autorizar a revisão do orçamento referencial e a continuidade do processo de licitação, visando a seleção de empresas especializadas em engenharia para a execução de obras de requalificação do Corredor de Ônibus da Av. Amador Bueno da Veiga (trecho entre Praça Micaela Vieira e Rua Embira) na Região Leste. | 20/01/2023 |
| 009/2023 | Processo SEI nº 7910.2022/0001457-4 – Autorizar a revisão do orçamento referencial e a continuidade do processo de licitação, visando a seleção de empresas especializadas em engenharia para a execução de obras e serviços de requalificação das plataformas / paradas de embarque e reforma do Corredor de Ônibus Itapecerica (trecho entre Terminal João Dias e Terminal Capelinha) Zona Sul da Cidade de São Paulo. | 20/01/2023 |
| 010/2023 | Processo SEI nº 7910.2022/0001612-7 – Autorizar a revisão do orçamento referencial e a continuidade do processo de licitação, visando a seleção de empresas especializadas em engenharia para a execução de obras do Corredor de Ônibus - BRT Radial Leste I, compreendido entre Terminal Parque Dom Pedro II até a rua Professor Miguel Russiano - na região Leste da Cidade de São Paulo. | 20/01/2023 |
| 011/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0000102-4 – Autorizar a abertura do processo de licitação, visando a seleção de empresas especializadas em engenharia para a prestação dos serviços de Fabricação, Fornecimento, Instalação e Manutenção de 4.800 Mobiliários Urbanos - Tipo Abrigo SP-450 e 500 Totens Metálicos destinados às Paradas de Ônibus do Sistema de Transporte Coletivo da Cidade de São Paulo. | 20/01/2023 |
| 012/2023 | AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA PARA QUE A PRESIDÊNCIA RESPONDA PELA DIRETORIA DE OBRAS. | 15/02/2023 |
| 013/2023 | AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES POR MEIO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO N° 131/2022- UASG: 158125 – INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - IFC REITORIA. | 23/02/2023 |
| 014/2023 | Processo SEI nº 7910.2022/0001716-6 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando a seleção de empresas especializadas em engenharia para a execução de Reforma e Requalificação de Unidades Educacionais - Lote 83 - Diretoria Regional de Educação – DRE Pirituba / Jaraguá (PJ). | 23/02/2023 |
| 015/2023 | Processo SEI nº 7910.2022/0001719-0 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando a seleção de empresas especializadas em engenharia para a execução de Reforma e Requalificação de Unidades Educacionais - Lote 85 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Santo Amaro (SA). | 23/02/2023 |
| 016/2023 | Processo SEI nº 7910.2022/0000132-6 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando a seleção de empresas especializadas em engenharia para a execução de Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 87 - Diretoria Regional de Educação – DRE Butantã (BT). | 23/02/2023 |
| 017/2023 | Processo SEI nº 7910.2022/0000737-3 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 01 ao contrato nº 052/SPOBRAS/2022 – Prestação de serviços de reforma nas instalações dos CEU´S - Centros Educacionais Unificados, dentro do Município de São Paulo, LOTE 22 (CEU CAMPO LIMPO), com a finalidade de adoção de nova Planilha de Serviços, preços e quantidades, com inclusão de novos preços e acréscimo do valor contratual e adoção de novo cronograma físico financeiro com alteração dos atuais prazos c | 23/02/2023 |
| 018/2023 | CONCESSÃO DE REAJUSTE PARA OS VALORES DE BOLSA-AUXÍLIO PARA PAGAMENTO DOS ESTAGIÁRIOS DA SPOBRAS. | 23/02/2023 |
| 019/2023 | AUTORIZAR ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 0202270100, FIRMADO COM A EMPRESA J F LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE MEDIANTE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. | 23/02/2023 |
| 020/2023 | Processo SEI nº 7910.2022/0000447-1 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à seleção de empresa especializada em engenharia, arquitetura e urbanismo, e meio ambiente para elaboração dos Projetos Básicos e Executivos e Serviços Ambientais da Praça de Retenção e Infiltração na Av. Nove de Julho - Bacia do Córrego Anhangabaú. | 07/03/2023 |
| 021/2023 | Processo SEI nº 7910.2022/0000945-7 – Autorizar a abertura de processo de licitação, visando a Elaboração de Projetos Complementares – Ponte dos Remédios - Lote 3. | 07/03/2023 |
| 022/2023 | Processo SEI nº 7910.2022/0000961-9 – Autorizar a abertura de processo de licitação, visando a Elaboração de Projetos Complementares - Viaduto Glicério - Lote 14. | 07/03/2023 |
| 023/2023 | Processo SEI nº 7910.2022/0001511-2 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando a contratação de empresa ou consórcio de empresas especializadas em engenharia, arquitetura e urbanismo e meio ambiente para elaboração dos projetos básicos e executivos e serviços ambientais para requalificação de trecho do Riacho do Ipiranga. | 07/03/2023 |
| 024/2023 | AUTORIZAR A FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº 050/SPOBRAS/2022 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NAS INSTALAÇÕES DOS CEU´S - CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS, DENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, LOTE 20. (CEU TRÊS LAGOS), COM A FINALIDADE DE ADOÇÃO DE NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO COM ALTERAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E ADOÇÃO DE NOVA PLANILHA DE SERVIÇOS E PREÇOS COM ACRÉSCIMO DO VALOR CONTRATUAL. | 07/03/2023 |
| 025/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0000336-1 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra e serviços de Recuperação Estrutural do Viaduto Washington Luiz - Lote 60. | 16/03/2023 |
| 026/2023 | Processo SEI nº 7910.2022/0001656-9 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando a seleção de empresas especializadas em engenharia para a Execução de Serviços de Manutenção, Adequação, Conservação e Instalações - Planetário CEU Parelheiros. | 16/03/2023 |
| 027/2023 | Processo SEI nº 7910.2022/0001651-8 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresas ou consórcio de empresas especializadas em engenharia, arquitetura e urbanismo para a consolidação do estudo de concepção, levantamento de dados e desenvolvimento dos projetos básico/executivos quanto a implantação do Parque Linear Tapera, afluente da Margem do Rio Tietê, localizado na zona Leste do Município de São Paulo. | 16/03/2023 |
| 028/2023 | Processo SEI nº 7910.2022/0001343-8 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando a execução de serviços e obras para Construção da EMEI / EMEF Setor 4601 – Luiz Grassman. | 16/03/2023 |
| 029/2023 | Processo SEI nº 7910.2022/0001303-9 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando a execução de serviços e obras para Construção da EMEI Setor 4403 – Muniz Falcão. | 16/03/2023 |
| 030/2023 | Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 01 ao contrato nº 035/SPOBRAS/2022 – Prestação de serviços de reforma nas instalações dos CEU´S - Centros Educacionais Unificados, dentro do Município de São Paulo, LOTE 05. (CEU PARQUE VEREDAS), com a finalidade de adoção de nova Planilha de Serviços e Preços com acréscimo do valor contratual e adoção de novo cronograma físico financeiro com alteração dos atuais prazos contratuais. | 16/03/2023 |
| 031/2023 | Processo SEI nº 7910.2022/0001622-4 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à seleção de empresa especializada em engenharia para a elaboração dos Projetos Básico e Executivo do Reservatório RTQ-02 no Córrego Tiquatira. | 16/03/2023 |
| 032/2023 | Processo SEI nº 7910.2021/0001070-4 - Retirratificação da RD nº PRE-DAF-034/2021, que tem por objeto a regulamentação do pagamento dos honorários advocatícios aos advogados da São Paulo Obras SPObras, bem como a regulamentação do pagamento de honorários para funcionários indicados como assistentes técnicos em ações judiciais. | 16/03/2023 |
| 033/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0000349-3 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando a contratação de empresa especializada em engenharia para a prestação de serviços de apoio às atividades de gerenciamento e supervisão para o programa de manutenção das Obras de Arte Especiais – OAE’s – Lote 1 | 16/03/2023 |
| 034/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0000350-7 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando a contratação de empresa especializada em engenharia para a prestação de serviços de apoio às atividades de gerenciamento e supervisão para o programa de manutenção das Obras de Arte Especiais – OAE’s – Lote 2. | 16/03/2023 |
| 035/2023 | Processo SEI nº 7910.2022/0001714-0 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando a seleção de empresas especializadas em engenharia para a execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 81 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Freguesia/Brasilândia (FB). | 16/03/2023 |
| 036/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0000210-1 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 90 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Butantã (BT). | 21/03/2023 |
| 037/2023 | Processo SEI nº 7910.2022/0000216-0 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 92 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Freguesia / Brasilândia (FB). | 21/03/2023 |
| 038/2023 | Processo SEI nº 7910.2022/0000592-3 - Autorizar a retomada do procedimento licitatório, Concorrência 008/2021, eu tem por objeto a seleção de empresas especializadas em engenharia e arquitetura para a execução das obras remanescentes de implantação do Terminal Satélite Itaquera. | 23/03/2023 |
| 039/2023 | AUTORIZAÇÃO PARA ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 0011830100, FIRMADO COM A EMPRESA SINAL VERDE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA., PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO MOBILIÁRIO URBANO INSTALADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. | 23/03/2023 |
| 040/2023 | Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 01 ao Contrato nº 043/SPOBRAS/2022 – Prestação de serviços de reforma nas instalações dos CEU´S - Centros Educacionais Unificados, dentro do Município de São Paulo, LOTE 13. (CEU PERUS), adoção de novo cronograma físico financeiro, com alteração dos atuais prazos contratuais e adoção de nova Planilha de Serviços e Preços com inclusão de preços novos e acréscimo do valor contratual. | 28/03/2023 |
| 041/2023 | Processo SEI nº 7910.2022/0001402-7 APROVAÇÃO DOS PESOS RELATIVO AS METAS ASSUMIDAS PELA SPOBRAS, EM CONFORMIDADE COM O COMPROMISSO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL – CDI ACORDADO, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO PLANO DE METAS E RESULTADOS EXERCÍCIO 2022. | 28/03/2023 |
| 042/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0000627-1 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Ampliação das Instalações da CEI Anglicana Morumbi, localizada na Rua Dr. José Pedro de Carvalho Lima x Rua Dr. Carlos Aldrovandi x Rua Dr. Antônio Ferreira de Castilho Filho. | 05/04/2023 |
| 043/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0001185-0 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra e serviços de Recuperação Estrutural do Viaduto Orlando Murgel - Lote 36. | 05/04/2023 |
| 044/2023 | Processo SEI nº 7910.2022/0001623-2 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresas ou consórcio de empresas especializadas em engenharia, para a elaboração dos Projetos Básico e Executivo do Parque Linear Ponte Rasa - Bacia do Córrego Tiquatira. | 05/04/2023 |
| 045/2023 | Processo SEI nº 7910.2022/0001190-7 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando a seleção de empresa especializada em engenharia para a execução das obras e serviços de Recuperação Estrutural do Viaduto Dona Matilde - Lote 53. | 05/04/2023 |
| 046/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0000248-9 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 100 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Freguesia / Brasilândia (FB). | 05/04/2023 |
| 047/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0000306-0 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 104 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Santo Amaro (SA). | 05/04/2023 |
| 048/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0000252-7 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Centro Educacional Unificado - CEU Capão Redondo - Professor e Doutor Celso Seixas Ribeito Bastos - Lote 37 – Campo Limpo (CL). | 05/04/2023 |
| 049/2023 | Processo SEI nº 7910.2021/0001190-5 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à seleção de empresa especializada em engenharia para a elaboração dos Projetos básicos e executivos para a complementação da drenagem das bacias dos Córregos Água Preta e Sumaré. | 05/04/2023 |
| 050/2023 | Processo SEI nº 7910.2022/0001371-3 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando a contratação de empresa especializada para execução de serviços contidos no “PDDT – Projeto De Desvio De Tráfego” e emissão do “TPOV - Termo de Permissão para Ocupação de Vias” para apoio das obras da requalificação da Av. Santo Amaro – Reforma do corredor de ônibus Santo Amaro. | 05/04/2023 |
| 051/2023 | Processo SEI nº 7910.2022/0001127-3 – Autorizar a abertura de processo de licitação, visando a contratação de empresa especializada em engenharia, arquitetura e urbanismo para a execução das obras de implantação da Ciclopassarela Bernardo Goldfarb - Pinheiros / Butantã. | 06/04/2023 |
| 052/2023 | : Processo SEI nº 7910.2023/0000733-2 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando a contratação de empresa especializada em engenharia para a elaboração de projeto executivo e execução das obras de adequação das instalações, através de serviços de terraplanagem, drenagem superficial e pavimentação, nas áreas do estacionamento (área 1) e dos prédios da administração (área 4, na região central), além de implantação de uma vala técnica de interconexão das áreas para infraestrutura de e | 18/04/2023 |
| 053/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0000220-9 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 94 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Freguesia / Brasilândia (FB). | 18/04/2023 |
| 054/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0000225-0 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 95 - Diretoria Regional de Educação – DRE – São Mateus (SM). | 18/04/2023 |
| 055/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0000226-8 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 96 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Penha (PE). | 18/04/2023 |
| 056/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0000227-6 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 97 - Diretoria Regional de Educação – DRE – São Miguel Paulista (MP). | 18/04/2023 |
| 057/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0000228-4 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 98 - Diretoria Regional de Educação – DRE – São Miguel Paulista (MP). | 18/04/2023 |
| 058/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0000307-8 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 105 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Butantã (BT). | 18/04/2023 |
| 059/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0000308-6 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 106 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Pirituba / Jaraguá (PJ). | 18/04/2023 |
| 060/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0000332-9 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 111 - Diretoria Regional de Educação – DRE – São Miguel Paulista (MP). | 18/04/2023 |
| 061/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0000335-3 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 112 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Guaianases (G). | 18/04/2023 |
| 062/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0000440-6 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 115 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Butantã (BT). | 18/04/2023 |
| 063/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0000448-1 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 116 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Campo Limpo (CL). | 18/04/2023 |
| 064/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0000454-6 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 118 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Campo Limpo (CL). | 18/04/2023 |
| 065/2023 | Processo SEI nº 7910.2022/0000734-9 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 02 ao contrato nº 049/SPOBRAS/2022 – Prestação de serviços de reforma nas instalações dos CEU´S - Centros Educacionais Unificados, dentro do Município de São Paulo, LOTE 19. (CEU SÃO MATHEUS), com a finalidade de adoção de nova planilha de serviços, preços e quantidades, incluindo preços novos, alterando assim o valor do contrato e novo cronograma físico-financeiro, sem alteração dos atuais prazos contratuai | 18/04/2023 |
| 066/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0000301-9 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 101 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Jaçanã / Tremembé (JT). | 18/04/2023 |
| 067/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0000219-5 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 93 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Freguesia / Brasilândia (FB). | 18/04/2023 |
| 068/2023 | APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SPOBRAS. | 19/04/2023 |
| 069/2023 | AUTORIZAR A CRIAÇÃO DE MAIS 50 (CINQUENTA) VAGAS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DA LISTA DE RESERVA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS DA SPOBRAS. | 19/04/2023 |
| 070/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0000651-4 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 80 - CIEJA LELIA GONÇALVEZ - Diretoria Regional de Educação – DRE – Capela do Socorro (CS). | 28/04/2023 |
| 071/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0000439-2 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 114 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Butantã (BT). | 28/04/2023 |
| 072/2023 | Processo SEI nº 7910.2022/0000722-5 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 02 ao contrato nº 037/SPOBRAS/2022 – Prestação de serviços de reforma nas instalações dos CEU´S - Centros Educacionais Unificados, dentro do Município de São Paulo, LOTE 07. (CEU VILA RUBI), com a finalidade de adoção de nova planilha de serviços, preços e quantidades, incluindo preços novos e alterando o valor do contrato e novo cronograma físico-financeiro, sem alteração dos atuais prazos contratuais. | 28/04/2023 |
| 073/2023 | Processo SEI nº 7910.2021/0001191-3 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando a contratação de empresa especializada em engenharia para a execução das obras e serviços de complementação e finalização das Habitações de Interesse Social – HIS 27 e 41 da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada - OUCAE. | 28/04/2023 |
| 074/2023 | Autorização para contratação por 12 (doze) meses da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo (PRODAM) para a Prestação de Serviço Técnicos Especializados para Sustentação de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação). | 28/04/2023 |
| 075/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0000303-5 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para Execução de Reforma e Manutenção do Centro Educacional Unificado - Barro Branco - Lote 42 – Diretoria Regional de Educação – DRE - Guaianases (G). | 28/04/2023 |
| 076/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0000309-4 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 107, composto pelas EMEF Doutor Fabio da Silva Prado (DRE – PE), EMEF Fazenda da Juta (DRE – SM) e EMEI Doutor Carlos Eduardo de Camargo Aranha (DRE – IP). | 28/04/2023 |
| 077/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0000311-6 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 109 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Jaçanã / Tremembé (JT). | 28/04/2023 |
| 078/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0000462-7 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 120 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Campo Limpo (CL). | 28/04/2023 |
| 079/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0000463-5 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 121 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Capela do Socorro (CS). | 28/04/2023 |
| 080/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0000304-3 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 102 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Itaquera (IQ). | 04/05/2023 |
| 081/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0000305-1 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 103 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Itaquera (IQ). | 04/05/2023 |
| 082/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0000312-4 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 110 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Guaianases (G). | 04/05/2023 |
| 083/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0000460-0 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 119 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Campo Limpo (CL). | 04/05/2023 |
| 084/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0000470-8 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 122 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Capela do Socorro (CS). | 04/05/2023 |
| 085/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0000473-2 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 123 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Capela do Socorro (CS). | 04/05/2023 |
| 086/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0000302-7 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para Execução de Reforma e Manutenção do Centro Educacional Unificado - Aricanduva - Professora Irene Galvão de Souza - Lote 41 – Diretoria Regional de Educação – DRE - Itaquera (IQ). | 04/05/2023 |
| 087/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0000299-3 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para Execução de Reforma e Manutenção do Centro Educacional Unificado - Jambeiro - José Guilherme Gianeti - Lote 39 – Diretoria Regional de Educação – DRE – Guaianases (G). | 04/05/2023 |
| 088/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0000253-5 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para Execução de Reforma e Manutenção do Centro Educacional Unificado - CEU Paraisópolis - Lote 38 – Diretoria Regional de Educação – DRE – Campo Limpo (CL). | 04/05/2023 |
| 089/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0000300-0 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para Execução de Reforma e Manutenção do Centro Educacional Unificado - CEU CEI Parque Bristol - Lote 40 – Diretoria Regional de Educação – DRE – Ipiranga (IP). | 04/05/2023 |
| 090/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0000310-8 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 108 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Campo Limpo (CL). | 04/05/2023 |
| 091/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0000247-0 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 99 - Diretoria Regional de Educação – DRE – São Miguel Paulista (MP). | 09/05/2023 |
| 092/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0000438-4 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 113 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Butantã (BT). | 09/05/2023 |
| 093/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0000453-8 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 117 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Campo Limpo (CL). | 09/05/2023 |
| 094/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0000474-0 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 124 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Capela do Socorro (CS). | 09/05/2023 |
| 095/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0000251-9 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para Execução de Reforma e Manutenção do Centro Educacional Unificado - CEU Formosa - Professor Eden Silverio de Oliveira - Lote 35 – Diretoria Regional de Educação – DRE - Itaquera (IQ). | 09/05/2023 |
| 096/2023 | Processo SEI nº 7910.2022/0001116-8 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de serviços técnicos profissionais para o Desenvolvimento de Projeto Básico e Executivo Completo para Construção do Teatro CEU Jardim Paulistano. | 09/05/2023 |
| 097/2023 | Processo SEI nº 7910.2022/0000933-3 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução do projeto de adequações civis para a implantação de equipamentos e instalações do Planetário CEU Jardim Paulistano. | 09/05/2023 |
| 098/2023 |
AUTORIZAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 1361930100, SEI 7910.2019/0000542-1, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA OPERACIONAL RADAR EMPRESARIAL | 19/05/2023 |
| 099/2023 | Processo SEI nº 7910.2022/0001237-7 – Autorizar a abertura de processo de licitação, visando a contratação de empresa ou consórcio de empresas especializadas em engenharia para a execução de obras do BRT Aricanduva, compreendido entre a Av. Radial Leste e o Terminal São Mateus – na região Leste da Cidade de São Paulo. | 19/05/2023 |
| 100/2023 | Processo SEI nº 7910.2022/0001610-0 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada em arquitetura e engenharia para elaboração de estudo preliminar, projetos básico e executivo das disciplinas de arquitetura, estrutura, instalações hidráulicas, elétricas, combate a incêndio, para um Teatro na Unidade CEU Jardim Parelheiros, São Paulo – SP. | 19/05/2023 |
| 101/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0000530-5 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 125 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Itaquera (IQ). | 26/05/2023 |
| 102/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0000774-0 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de sistema de gestão, fiscalização e visão situacional de contratos. | 26/05/2023 |
| 103/2023 | AUTORIZAR ADITAMENTO DE VALOR AO CONTRATO Nº 028/2022, FIRMADO COM A EMPRESA 3CORP SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CORPORATIVO DE TELEFONIA EM NUVEM, ABRANGENDO INSTALAÇÃO DE COMPONENTES NA PREMISSA DA SP OBRAS. | 26/05/2023 |
| 104/2023 | Processo SEI nº 7910.2022/0001326-8 – Autorizar a abertura de processo de licitação, visando a contratação de empresa especializada na execução dos Sistemas de Transporte Inteligente (ITS), estação modelo, sinalização horizontal, vertical e semafórica, sala SAP e implantação do sistema de geração de energia fotovoltaica do BRT Aricanduva, compreendido entre a Av. Radial Leste e o Terminal São Mateus – na região Leste da cidade de São Paulo. | 26/05/2023 |
| 105/2023 |
Processo SEI nº 7910.2023/0000947-5 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando a contratação de empresa especializada em engenharia para a prestação de serviços técnicos de engenharia para a elaboração de planilhas orçamentárias, preparação de materiais licitatórios e apoio às atividades de gerenciamento de intervenções na unidades educacionais e administrativas, no município de São Paulo, nos termos da Portaria nº 4, de 08 de dezembro de 2022 e Portaria nº 6, de 22 de dezembro de | 05/06/2023 |
| 106/2023 |
Processo SEI nº 7910.2022/0001189-3 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra e serviços de Recuperação Estrutural do Viaduto Deputado Sylvio Cunha Bueno - Lote 52. | 05/06/2023 |
| 107/2023 | RERRATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA PRE – DOB-043/2023, APROVADA NO DIA 05/04/2023 – PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0001185-0. | 10/06/2023 |
| 108/2023 | RERRATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA PRE – DOB-105/2023, APROVADA NO DIA 05/06/2023 – PROCESSO SEI Nº 7910.2023/0000947-5. | 16/06/2023 |
| 109/2023 | Processo SEI nº 7910.2022/0001070-6 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 02 ao contrato nº 111/SPOBRAS/2022 – Execução das obras e serviços de reforma e adequações da Nova Sede do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CMPED, e da reforma e adequação da Sede da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED, com a finalidade de adotar nova planilha de serviços e preços e novo cronograma físico-financeiro, incluindo serviços e preços adicionais, com acréscimo de va | 16/06/2023 |
| 110/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0000531-3 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 126 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Campo Limpo (CL). | 16/06/2023 |
| 111/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0000533-0 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 128 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Guaianases (G). | 16/06/2023 |
| 112/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0000534-8 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 129 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Freguesia / Brasilândia (FB). | 16/06/2023 |
| 113/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0000538-0 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 132 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Pirituba / Jaraguá (PJ). | 16/06/2023 |
| 114/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0000656-5 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 143 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Campo Limpo (CL). | 10/06/2023 |
| 115/2023 | ASSUNTO: Processo SEI nº 7910.2023/0000782-0 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 152 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Penha (PE). | 16/06/2023 |
| 116/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0000786-3 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 153 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Capela do Socorro (CS). | 16/06/2023 |
| 117/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0000788-0 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 155 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Freguesia/Brasilândia (FB). | 16/06/2023 |
| 118/2023 | AUTORIZAR A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO COM VISTA À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIARIO COM BASE NO PROJETO ARQUITETONICO, CONTEMPLANDO A REFORMA DOS ANDARES 3º, 6º E 7º DA SÃO PAULO OBRAS. | 16/06/2023 |
| 119/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0001053-8 - Autorizar a abertura do procedimento licitatório visando à seleção de empresa especializada em engenharia para a execução das obras e serviços de duplicação viária da Av. Senador Teotônio Vilela, no trecho com início próximo à Rua José Nicolau de Lima até as proximidades da Rua Satélite Ariel, na Região Sul da Cidade de São Paulo. | 16/06/2023 |
| 120/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0000535-6 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 130 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Campo Limpo (CL). | 28/06/2023 |
| 121/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0000587-9 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 139 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Campo Limpo (CL). | 28/06/2023 |
| 122/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0000877-0 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 156 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Campo Limpo (CL). | 28/06/2023 |
| 123/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0000884-3 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 159 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Santo Amaro (SA). | 28/06/2023 |
| 124/2023 | Processo SEI nº 7910.2022/0001642-9 - Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das Obras de Drenagem da Rua Professor Giuliani no âmbito do Programa de Redução de Alagamentos – PRA. | 07/07/2023 |
| 126/2023 | APROVAR ALTERAÇÃO NO REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA SÃO PAULO OBRAS – SPOBRAS. | 07/07/2023 |
| 127/2023 | AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE CRÉDITOS DE VALE-REFEIÇÃO E ALIMENTAÇÃO DISPONIBILIZADO EM CARTÕES ELETRÔNICOS COM CHIP DE SEGURANÇA, AOS TRABALHADORES E ESTAGIÁRIOS DA SPOBRAS. | 07/07/2023 |
| 128/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0000331-0 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 84 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Santo Amaro (SA). | 07/07/2023 |
| 129/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0001340-5 – Autorizar a abertura de procedimento licitatório visando a contratação de empresa ou consórcio de empresas especializada(s) em projetos de transportes viários em área urbana, para implantação do Corredor de ônibus Radial Leste II - BRT, entre Rua Professor Miguel Russiano e Rua Salim Jorge Id - metrô Itaquera, na Região Leste da Cidade de São Paulo. | 07/07/2023 |
| 130/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0001241-7 - Autorizar a abertura de procedimento licitatório visando à seleção de empresa especializada em engenharia para a execução das obras e serviços de Adequação, Manutenção e Reforma das Instalações Permanentes e da Pista / Pit Lane do Autódromo Municipal José Carlos Pace - Interlagos, visando a realização do 51º Grande Prêmio São Paulo de Fórmula 1. | 18/07/2023 |
| 131/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0001160-7 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando a contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para a execução de obras de reforma da Sede da São Paulo Obras – SPOBRAS. | 18/07/2023 |
| 132/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0000787-1 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 154 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Capela do Socorro (CS). | 18/07/2023 |
| 133/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0000134-2 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 89 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Jaçanã / Tremembé (JT). | 18/07/2023 |
| 134/2023 | AUTORIZAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0291830100, FIRMADO COM A EMPRESA MR COMPUTER INFORMÁTICA LTDA., POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS. | 18/07/2023 |
| 135/2023 | AUTORIZAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0561830100 - SEI Nº 7910.2017/000747-1, COM A SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. | 18/07/2023 |
| 136/2023 | Processo SEI nº 7910.2022/0001068-4 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 02 ao contrato nº 112/SPOBRAS/2022 – Execução de manutenção de Unidades Educacionais – LOTE 55 - Diretoria Regional de Educação - DRE GUAIANAZES (EMEF Professora Olinda Menezes Serra Vidal, CEI Direta Presidente Juscelino Kubitschek Oliveira), com a finalidade de adoção de novo cronograma físico-financeiro, sem alterar os atuais prazos contratuais, bem como nova planilha de serviços, preços e quantidades, co | 18/07/2023 |
| 137/2023 | Processo SEI nº 7910.2022/0000821-3 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 02 ao contrato nº 080/SPOBRAS/2022 – Execução de manutenção de Unidades Educacionais - Lote 19 – Diretoria Regional De Educação – DRE SÃO MIGUEL (CEI Direta Jardim São Vicente), com a finalidade de adotar nova planilha de serviços e preços e novo cronograma físico-financeiro, incluindo serviços e preços adicionais, com acréscimo de valor, sem alteração do prazo estabelecido. | 18/07/2023 |
| 138/2023 | Processo SEI nº 7910.2022/0000909-0 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 01 ao contrato nº 110/SPOBRAS/2022 – Execução de MANUTENÇÃO de Unidades Educacionais – LOTE 43 - Diretoria Regional de Educação - DRE PENHA (CEI Direta Padre Manoel da Nóbrega, CEI Direta Penha, CEI Direta São Luiz, CEI Direta Vila Salete), com a finalidade de adoção de novo cronograma físico-financeiro, alterando os atuais prazos contratuais, bem como nova planilha de serviços, preços e quantidades, com in | 18/07/2023 |
| 139/2023 | Processo SEI nº 7910.2022/0001149-4 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 01 ao contrato nº 001/SPOBRAS/2023 – Execução de Manutenção de Unidades Educacionais – LOTE 62 pertencente a Diretoria Regional de Educação – DRE PENHA (EMEI Mary Buarque, CEI Direta Antonia Muotri Lamberga, EMEF Major Silvio Fleming, EMEF Professora Wanny Salgado Rocha, CEI Direta Jardim Popular, CEI Direta Jardim Verônica), com a finalidade de adoção de nova Planilha de Serviços, preços e quantidades, com | 18/07/2023 |
| 140/2023 | Processo SEI nº 7910.2022/0000731-4 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 02 ao contrato nº 046/SPOBRAS/2022 – Prestação de serviços reforma nas instalações dos CEU´S - Centros Educacionais Unificados, dentro do Município de São Paulo, LOTE 16. (CEU AZUL DA COR DO MAR), com a finalidade de adoção de nova planilha de serviços, preços e quantidades, com inclusão de novos preços e acréscimo do valor contratual e adoção de novo cronograma físico financeiro alterando os atuais prazos c | 18/07/2023 |
| 141/2023 | Processo SEI nº 7910.2022/0000725-0 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 03 ao contrato nº 040/SPOBRAS/2022 – Prestação de serviços de reforma nas instalações dos CEU´S - Centros Educacionais Unificados, dentro do Município de São Paulo, LOTE 10 (CEU ALVARENGA), com a finalidade a inclusão de serviços e preços adicionais, bem como adotar uma nova planilha de serviços e preços – com acréscimo de valor e um novo cronograma físico-financeiro, sem alteração de prazo contratual. | 18/07/2023 |
| 142/2023 | Processo SEI nº 7910.2022/0000739-0 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 03 ao contrato nº 054/SPOBRAS/2022 – Prestação de serviços de reforma nas instalações dos CEU´S - Centros Educacionais Unificados, dentro do Município de São Paulo, LOTE 24 (CEU JARDIM PAULISTANO), com a finalidade de inclusão de serviços e preços adicionais, adoção de nova planilha de serviços e preços – com acréscimo de valor e adoção do novo cronograma físico financeiro - sem alteração do prazo contratual | 18/07/2023 |
| 143/2023 | Processo SEI nº 7910.2022/0000730-6 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 03 ao contrato nº 045/SPOBRAS/2022 – Prestação de serviços de reforma nas instalações dos CEU´S - Centros Educacionais Unificados, dentro do Município de São Paulo, LOTE 15. (CEU TRÊS PONTES), com a finalidade de adoção de nova Planilha de Serviços, preços e quantidades, com inclusão de novos preços e acréscimo do valor contratual e adoção de novo cronograma físico financeiro sem alteração dos atuais prazos | 18/07/2023 |
| 144/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0000990-4 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 162 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Ipiranga (IP). | 19/07/2023 |
| 145/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0001073-2 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 174 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Santo Amaro (SA). | 19/07/2023 |
| 146/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0001203-4 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 182 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Pirituba/Jaraguá (PJ). | 19/07/2023 |
| 147/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0001196-8 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 181 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Penha (PE). | 19/07/2023 |
| 148/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0001195-0 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 180 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Jaçanã / Tremembé (JT). | 19/07/2023 |
| 149/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0000883-5 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 158 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Freguesia / Brasilândia (FB). | 19/07/2023 |
| 150/2023 | : Processo SEI nº 7910.2023/0000999-8 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 164 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Itaquera (IQ). | 19/07/2023 |
| 151/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0001204-2 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 183 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Pirituba / Jaraguá (PJ). | 19/07/2023 |
| 152/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0001023-6 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 170 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Jaçanã / Tremembé (JT). | 19/07/2023 |
| 153/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0001194-1 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 179 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Itaquera (IQ). | 19/07/2023 |
| 154/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0001202-6 - autorizar a abertura do procedimento licitatório visando à contratação de empresa especializada em serviços de áreas contaminadas para execução de serviços ambientais em terreno localizado na Rua Capachós nº 400, Jardim Célia, onde funciona o CEU Três Pontes. | 28/07/2023 |
| 155/2023 | Processo SEI nº 7910.2022/0000771-3 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 02 ao contrato nº 075/SPOBRAS/2022 – Execução de manutenção de Unidades Educacionais - Lote 12 – Diretoria Regional De Educação – DRE CAMPO LIMPO (CEI Indireto Jardim Luzitânia, CEI Frei Airton Pereira da Silva, CEI Jardim dos Reis, CEI Manga Rosa), com a finalidade de adoção de nova Planilha de Serviços e preços, com inclusão de serviços e preços adicionais e acréscimo do valor contratual e adoção de novo c | 28/07/2023 |
| 156/2023 | Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 03 ao contrato nº 053/SPOBRAS/2022 – Prestação de serviços de reforma nas instalações dos CEU´S - Centros Educacionais Unificados, dentro do Município de São Paulo, LOTE 23 (CEU Cantos do Amanhecer), com a finalidade de adotar nova planilha de serviços e preços, readequada em suas quantidades e itens, incluindo os novos serviços e preços constantes do RPA n° 010/2023 e adotar o novo cronograma físico-financeiro, sem alteração de prazo, no intuit | 28/07/2023 |
| 157/2023 | AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE 08 (oito) SWITCH TIPO 8 E 02 (dois) MÓDULO TRANSCEIVER POR MEIO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- N°09.05/2023 - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PRODAM-SP S/A. | 28/07/2023 |
| 158/2023 | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO MOBILIÁRIO URBANO INSTALADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, INCLUINDO ABRIGOS EM PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS, ESTAÇÕES DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, TOTENS INDICATIVOS DE PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS E RELÓGIOS MARCADORES DE HORA, TEMPERATURA E QUALIDADE DO AR. | 28/07/2023 |
| 159/2023 | ASSUNTO: Processo SEI nº 7910.2023/0001001-5 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 165 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Itaquera (IQ). | 28/07/2023 |
| 160/2023 | Processo SEI nº 7910.2022/0000737-3 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 03 ao contrato nº 052/SPOBRAS/2022 – Prestação de serviços de reforma nas instalações dos CEU´S - Centros Educacionais Unificados, dentro do Município de São Paulo, LOTE 22 (CEU CAMPO LIMPO), com a finalidade de adoção de nova Planilha de Serviços, preços e quantidades, com inclusão de novos preços e acréscimo do valor contratual e adoção de novo cronograma físico financeiro sem alteração dos atuais prazos c | 28/07/2023 |
| 161/2023 | Processo SEI nº 7910.2022/0000746-2 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 02 ao contrato nº 062/SPOBRAS/2022 – Execução de manutenção de Unidades Educacionais - Lote 3 – Diretoria Regional De Educação – DRE Campo Limpo (EMEF Dezoito do Forte, EMEF Francisco Rebolo, EMEF Gianfrancesco Guarnieri e EMEF Professor José Francisco Cavalcante), com a finalidade de adotar nova planilha de serviços e preços e novo cronograma físico-financeiro com alteração de prazo, incluindo serviços e pr | 28/07/2023 |
| 162/2023 | Processo SEI nº 7910.2022/0000766-7 Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 02 ao contrato nº105/SPOBRAS/2022 – Execução de Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 8 - Diretoria Regional de Educação - DRE ITAQUERA (CEI Indireto Águia de Haia, CEI Indireto Espaço da Comunidade IV, CEI Indireto Jardim Elaine, CEI Indireto Joaquim Alencar Seixas, CEI Indireto Jardim Santo Eduardo, CEI Indireto Conjunto José Bonifácio, CEI Indireto José Bonifácio (Bom Pastor II), CEI Indireto Itaquera | 28/07/2023 |
| 163/2023 | Processo SEI nº 7910.2022/0000721-7. Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 03 ao contrato nº 036/SPOBRAS/2022 – Prestação de serviços de reforma nas instalações dos CEU´S - Centros Educacionais Unificados, dentro do Município de São Paulo, LOTE 06 (CEU UIRAPURU), com a finalidade de adoção de nova planilha de serviços e preços, readequada em suas quantidades e itens, incluindo preços novos, alterando assim o valor do contrato e a adoção de um novo cronograma físico-financeiro, sem a | 04/08/2023 |
| 164/2023 | Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 03 ao Contrato nº 042/SPOBRAS/2022 – Prestação de serviços de reforma nas instalações dos CEU´S - Centros Educacionais Unificados, dentro do Município de São Paulo, LOTE 12 (CEU JAGUARÉ), com a finalidade de adoção de nova planilha de serviços e preços, readequada em suas quantidades e itens, incluindo preços novos, alterando assim o valor do contrato e novo cronograma físico-financeiro, sem alteração dos atuais prazos contratuais. | 04/08/2023 |
| 165/2023 | Processo SEI nº 7910.2022/0001528-7 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 01 ao contrato nº068/SPOBRAS/2023 – Execução de Manutenção de Unidades Educacionais – Lote 78; com a finalidade de inclusão de serviços e preços adicionais, adoção de nova planilha de serviços e preços – com acréscimo de valor e adoção do novo cronograma físico financeiro - com alteração do prazo contratual. | 04/08/2023 |
| 166/2023 | Processo SEI nº 7910.2022/0000978-3 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra e serviços de Recuperação Estrutural do Viaduto Engenheiro Alberto Badra - Lote 58. | 04/08/2023 |
| 167/2023 | Processo SEI nº 7910.2022/0000979-1 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra e serviços de Recuperação Estrutural do Viaduto Antônio Abdo – Lote 59. | 04/08/2023 |
| 168/2023 | Processo SEI nº 7910.2022/0001189-3 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra e serviços de Recuperação Estrutural do Viaduto Deputado Sylvio Cunha Bueno - Lote 52. | 09/08/2023 |
| 169/2023 | Processo SEI nº 7910.2022/0000970-8 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra e serviços de Recuperação Estrutural do Viaduto Pacheco Chaves e Viaduto São Carlos - Lote 54. | 09/08/2023 |
| 170/2023 | Processo SEI nº 7910.2022/0000976-7 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra e serviços de Recuperação Estrutural do Viaduto Nove de Julho e Viaduto Jacareí – Lote 56. | 09/08/2023 |
| 171/2023 | Processo SEI nº 7910.2022/0000977-5 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra e serviços de Recuperação Estrutural do Viaduto do Café – Lote 57. | 09/08/2023 |
| 172/2023 | AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO, SEM FINS LUCRATIVOS, ESPECIALIZADA PARA PROMOVER AJUSTES E MELHORIAS NO PESC/2016- SPOBRAS | 09/08/2023 |
| 173/2023 | Processo SEI nº 7910.2022/0000447-1 – Rerratificar a PRD PRE-DPR-020/2023 aprovada em 07/03/2023 em função da necessidade de adequação do Orçamento Referencial do processo de licitação, visando à seleção de empresa especializada em engenharia, arquitetura e urbanismo, e meio ambiente para elaboração dos Projetos Básicos e Executivos e Serviços Ambientais da Praça de Retenção e Infiltração na Av. Nove de Julho - Bacia do Córrego Anhangabaú. | 22/08/2023 |
| 174/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0000965-1 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra e serviços de Recuperação Estrutural do Elevado Presidente João Goulart - Lote 49. | 22/08/2023 |
| 175/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0001187-7 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra e serviços de Recuperação Estrutural do Viaduto Antártica - Lote 50. | 22/08/2023 |
| 176/2023 | Processo SEI nº 7910.2022/0000724-1 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 03 ao contrato nº 039/SPOBRAS/2022 – Prestação de serviços de reforma nas instalações dos CEU´S - Centros Educacionais Unificados, dentro do Município de São Paulo, LOTE 10 (CEU ALVARENGA), com a finalidade de adoção de um novo cronograma físico-financeiro, alterando os atuais prazos contratuais, bem como a adoção de uma nova planilha de serviços e preços do contrato, readequada em suas quantidades e itens, | 22/08/2023 |
| 177/2023 | Processo SEI nº 7910.2022/0000733-0 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 03 ao contrato nº 048/SPOBRAS/2022 – Prestação de serviços de reforma nas instalações dos CEU´S - Centros Educacionais Unificados, dentro do Município de São Paulo, LOTE 18. (CEU ROSA DA CHINA), com a finalidade de adoção de nova planilha de serviços e preços do contrato, readequada em suas quantidades e itens, incluindo novos preços e com acréscimo de valor. Além da adoção de um novo cronograma físico-finan | 22/08/2023 |
| 178/2023 | Processo SEI nº 7910.2022/0000877-9 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 02 ao contrato nº 087/SPOBRAS/2022 – Execução de manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 30 – Diretoria Regional De Educação – DRE CAPELA DO SOCORRO (EMEF Plinio Salgado, EMEF Recanto Campo Belo - Profª Dirce Zillesg Borges dos Santos, EMEI Vila Natal, CEI Direta Jardim República, CEI Direta Jardim Universitário), com a finalidade de adotar nova planilha de serviços, preços e quantidades, incluindo preços | 22/08/2023 |
| 179/2023 | Processo SEI nº 7910.2022/0000988-0 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 02 ao contrato nº 100/SPOBRAS/2022 – Execução de Manutenção de Unidades Educacionais – Lote 52 – Diretoria Regional de Educação – DRE Itaquera (EMEF Benedito Calixto, EMEF Carlos Chagas e CEI Indireta Casa do Cristo II), com a finalidade de inclusão de serviços e preços adicionais, bem como adotar uma nova planilha de serviços e preços – com acréscimo de valor e um novo cronograma físico-financeiro, sem alte | 22/08/2023 |
| 180/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0000998-0 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 163 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Santo Amaro (SA). | 22/08/2023 |
| 181/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0000300-0 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para Execução de Reforma e Manutenção do Centro Educacional Unificado - CEU CEI Parque Bristol - Lote 40 – Diretoria Regional de Educação – DRE – Ipiranga (IP). | 22/08/2023 |
| 182/2023 | Autorização para instauração de processo licitatório para a contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Técnicos de Impressão Departamental. | 22/08/2023 |
| 183/2023 |
APROVAR CONTRAPROPOSTA PARA FORMALIZAÇÃO DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO – 2023/2024. | 28/08/2023 |
| 184/2023 | Processo SEI nº 7910.2022/0001800-6 - Contratação de empresa ou consorcio de empresas especializadas em engenharia para execução das Obras de Drenagem do Córrego Jaboticabal I no âmbito do Programa de Redução de Alagamentos – PRA. | 29/08/2023 |
| 185/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0000457-0 - Contratação de empresa ou consorcio de empresas especializadas em engenharia para execução das Obras de Drenagem da Rua Alessandro Allori no âmbito do Programa de Redução de Alagamentos – PRA. | 29/08/2023 |
| 186/2023 | : Processo SEI nº 7910.2023/0000458-9 - Contratação de empresa ou consorcio de empresas especializadas em engenharia para execução das Obras de Drenagem da Rua Antenor Baptista no âmbito do Programa de Redução de Alagamentos – PRA. . | 29/08/2023 |
| 187/2023 | : Processo SEI nº 7910.2022/0001603-8 - Contratação de empresa ou consorcio de empresas especializadas em engenharia para execução das Obras de Drenagem da Rua Guaiauna no âmbito do Programa de Redução de Alagamentos – PRA. | 29/08/2023 |
| 188/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0000989-0 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 161 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Santo Amaro (SA). | 29/08/2023 |
| 189/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0001018-0 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 166 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Santo Amaro (SA). | 29/08/2023 |
| 190/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0001020-1 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 168 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Pirituba / Jaraguá (PJ). | 29/08/2023 |
| 191/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0001455-0 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 190 - Diretoria Regional de Educação – DRE – São Mateus (SM). | 29/08/2023 |
| 192/2023 | Processo SEI nº 7910.2022/0000834-5 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 02 ao contrato nº 078/SPOBRAS/2022 – Execução de manutenção de Unidades Educacionais - Lote 23 – Diretoria Regional De Educação – DRE SANTO AMARO (CEI Direta Jardim Luso, CEI Direta Deputado José Salvador Julianelli, CEI Direta Vila Imperio, EMEF Ministro Calogeras, EMEF Carlos Augusto de Queiroz Rocha, EMEF Doutor Habib Carlos Kyrillos), com a finalidade de inclusão de serviços e preços adicionais, bem como | 29/08/2023 |
| 193/2023 | Processo SEI nº 7910.2022/0000716-0 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 03 ao contrato nº 031/SPOBRAS/2022 – Prestação de serviços de reforma nas instalações dos CEU´S - Centros Educacionais Unificados, dentro do Município de São Paulo, LOTE 01. (CEU HELIÓPOLIS), com a finalidade de adoção de nova Planilha de Serviços, preços e quantidades, com inclusão de novos preços e acréscimo do valor contratual e adoção de novo cronograma físico financeiro sem alteração dos atuais prazos c | 29/08/2023 |
| 194/2023 | AUTORIZAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DA LICENÇA COM VENCIMENTOS, CONCEDIDA À EMPREGADA JÚLIA COELHO DOURADO, APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PARA O PROGRAMA DE MESTRADO EM GERENCIAMENTO E PLANEJAMENTO URBANO, NA ESCOLA INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS URBANAS DA UNIVERSIDADE DE SEUL E PELO GOVERNO METROPOLITANO DE SEUL, NA CORÉIA DO SUL. | 29/08/2023 |
| 195/2023 | Autorização para homologação da Revisão Contratual Quinquenal referente ao Contrato de Concessão nº 0141291600 firmado com a Otima – Concessionária de Exploração de Mobiliário Urbano S.A. | 29/08/2023 |
| 196/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0000832-0 - Autorizar a abertura do procedimento licitatório visando à contratação de empresa especializada em engenharia para a formalização da Ata de Registro de Preço, para a Prestação de Serviços Especializados de Sondagem, Controle Tecnológico, Ensaios Laboratoriais e Apoio Técnico Consultivo e Investigações Geotécnicas. | 06/09/2023 |
| 197/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0001024-4 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 171 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Jaçanã/Tremembé (JT). | 06/09/2023 |
| 198/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0001071-6 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 173 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Santo Amaro (SA). | 06/09/2023 |
| 199/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0001087-2 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 178 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Itaquera (IQ). | 06/09/2023 |
| 200/2023 | : Processo SEI nº 7910.2023/0001321-9 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 185 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Jaçanã/Tremembé (JT). | 06/09/2023 |
| 201/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0001323-5 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 187 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Penha (PE). | 06/09/2023 |
| 202/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0001369-3 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 188 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Guaianases (G) / Penha (PE). | 06/09/2023 |
| 203/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0001535-1 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 196 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Penha (PE). | 06/09/2023 |
| 204/2023 | : Processo SEI nº 7910.2022/0000747-0. Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 02 ao contrato nº 085/SPOBRAS/2022 – Execução de manutenção de Unidades Educacionais - Lote 04 – Diretoria Regional De Educação – DRE PIRITUBA/JARAGUÁ (CEI Indireto Jardim Mutinga, CEI Indireto Parque das Nações, CEI Indireto Parque Maria Domitilia, CEI Indireto Prof Milton Almeida dos Santos, CEI Indireto Vila Leopoldina, CEI Indireto Vila Nova Jaguaré, CEI Indireto Vila Piauí, CEI Indireto Vila Regina, CE | 06/09/2023 |
| 205/2023 | Processo SEI nº 7910.2022/0000656-3 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 02 ao contrato nº 095/SPOBRAS/2022 – Reconstrução e Reforma dos muros de arrimo em unidades educacionais dentro do Município de São Paulo – Lote 05 – pertencentes as Diretorias Regionais de Educação – DRE Itaquera e São Miguel (EMEF Ayres Martins Torres, EMEF Brigadeiro Haroldo Veloso, EMEF João Augusto Breves, EMEI Jardim Marília), com a finalidade de adoção de nova planilha de serviços, preços e quantidade | 06/09/2023 |
| 206/2023 | Processo SEI nº 7910.2022/0000723-3 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 03 ao contrato nº 038/SPOBRAS/2022 – Prestação de serviços de reforma nas instalações dos CEU´S - Centros Educacionais Unificados, dentro do Município de São Paulo, LOTE 08. (CEU PARELHEIROS), com a finalidade de adoção de nova planilha de serviços e preços, readequada em suas quantidades e itens, com inclusão de novos preços e acréscimo do valor contratual e adoção de novo cronograma físico financeiro alter | 06/09/2023 |
| 207/2023 | Processo SEI nº 7910.2022/0000735-7 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 03 ao contrato nº 050/SPOBRAS/2022 – Prestação de serviços de reforma nas instalações dos CEU´S - Centros Educacionais Unificados, dentro do Município de São Paulo, LOTE 20. (CEU TRÊS LAGOS), com a finalidade de adoção de novo cronograma físico-financeiro, alterando os atuais prazos contratuais, bem como a adoção de nova planilha de serviços, preços e quantidades, incluindo novos itens, alterando o valor do | 06/09/2023 |
| 208/2023 | Processo SEI nº 7910.2022/0000833-7 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 02 ao contrato nº 093/SPOBRAS/2022 – Manutenção de Unidades Educacionais – Lote 22 – Diretoria Regional de Educação – DRE Butantã (EMEF General Alvaro Silva Braga, EMEF Teófilo Benedito Ottoni, EMEI Professor Antonio Carlos Pacheco e Silva, EMEI Professora Carolina Ribeiro, EMEI Emir Macedo Nogueira, EMEI Professora Isabel Colombo e EMEI Coronel João Negrão), com a finalidade de adoção de novo cronograma fís | 06/09/2023 |
| 209/2023 | Processo SEI nº 7910.2022/0000740-3 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 04 ao contrato nº 055/SPOBRAS/2022 – Prestação de serviços de reforma nas instalações dos CEU´S - Centros Educacionais Unificados, dentro do Município de São Paulo, LOTE 25. (CEU PAZ), com a finalidade de adoção de nova planilha de serviços, preços e quantidades, incluindo preços novos, alterando assim o valor do contrato e adoção de novo cronograma físico-financeiro, sem contudo alterar os atuais prazos con | 06/09/2023 |
| 210/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0001639-0 - Autorizar a abertura de processo de licitação para contratação de empresa especializada para Readequação de quadra poliesportiva - CEI Anglicana Morumbi - Lote 9 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Campo Limpo (CL). | 06/09/2023 |
| 211/2023 | AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE 100 (cem) microcomputadores (Desktop) por meio da adesão a Ata de Registro de Preço nº 004/2022 – BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A. – BANESE. | 06/09/2023 |
| 212/2023 | Processo SEI nº 7910.2022/0001786-9 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada em engenharia para a execução das obras e serviços de recuperação estrutural das Obras de Arte Especiais - OAE existentes e a duplicação da Ponte Jurubatuba. | 06/09/2023 |
| Processo SEI nº 7910.2022/0000483-8 – Ratificar os atos adotados para reabertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa ou consórcio de empresas especializadas em engenharia para a execução das obras de implantação de Reservatório de Contenção de cheias do Córrego da Moóca – MO-02 – Piscinão MO-02 | 06/09/2023 | |
| 214/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0000540-2 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 134 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Ipiranga (IP). | 21/09/2023 |
| 215/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0001731-1 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 147 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Pirituba / Jaraguá (PJ). | 21/09/2023 |
| 216/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0001021-0 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 169 - Diretoria Regional de Educação – DRE – São Miguel Paulista (MP). | 21/09/2023 |
| 217/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0001224-7 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 184 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Jaçanã / Tremembé (JT). | 21/09/2023 |
| 218/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0001605-6 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 199 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Guaianases (G). | 21/09/2023 |
| 219/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0001608-0 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 202 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Butantã (BT). | 21/09/2023 |
| 220/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0001687-0 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 206 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Freguesia / Brasilândia (FB). | 21/09/2023 |
| 221/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0001735-4 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 207 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Ipiranga (IP) – Santo Amaro (SA). | 21/09/2023 |
| 222/2023 | ASSUNTO: Processo SEI nº 7910.2023/0001710-9 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 211 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Ipiranga (IP) | 21/09/2023 |
| 223/2023 | ASSUNTO: Processo SEI nº 7910.2023/0001704-4 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 220 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Pirituba / Jaraguá (PJ). | 21/09/2023 |
| 224/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0001718-4 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 225 - Diretoria Regional de Educação – DRE – São Mateus (SM). | 21/09/2023 |
| 225/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0001689-7 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 231 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Capela do Socorro (CS) / Campo Limpo (CL). | 21/09/2023 |
| 226/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0001701-0 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 236 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Jaçanã / Tremembé (JT). | 21/09/2023 |
| 227/2023 | Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 04 ao contrato nº 037/SPOBRAS/2022 – Processo SEI n° 7910.2022/00007225 - Prestação de serviços de reforma nas instalações dos CEU´S - Centros Educacionais Unificados, dentro do Município de São Paulo, LOTE 07. (CEU VILA RUBI), com a finalidade de adotar nova planilha de serviços e preços, readequada em suas quantidades e itens, incluindo os novos serviços e preços constantes do RPA n° 059/2023 e adotar o novo cronograma físico-financeiro, sem a | 21/09/2023 |
| 228/2023 | Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 02 ao contrato nº 084/SPOBRAS/2022 – Processo SEI n° 7910.2022/00007675 - Execução de Manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 9 – Diretoria Regional De Educação – DRE BUTANTÃ (CEI Direto Vereador Aloysio de Menezes Greenhalgh, CEI Direto COHAB Raposo Tavares, CEI Direto Vereador Benedicto Rocha, CEI Indireto Maria Tereza de Macedo Costa, CEI Indireto Nossa Senhora de Assunção), com a finalidade de adotar nova planilha de serviços e preços, re | 21/09/2023 |
| 229/2023 | Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 02 ao contrato nº 081/SPOBRAS/2022 – Processo SEI n° 7910.2022/0000772-1 - Execução de manutenção de Unidades Educacionais - Lote 13 – Diretoria Regional De Educação – DRE CAPELA DO SOCORRO (CEI indireto Jardim Manacas, CEI Indireto Pari), com a finalidade de adotar nova planilha de serviços e preços, readequada em suas quantidades e itens, incluindo os novos serviços e preços constantes do RPA n° 057/2023 e adotar o novo cronograma físico-finan | 21/09/2023 |
| 230/2023 | Processo SEI nº 7910.2022/0000729-2 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 04 ao contrato nº 044/SPOBRAS/2022 – Prestação de serviços de reforma nas instalações dos CEU´S - Centros Educacionais Unificados, dentro do Município de São Paulo, LOTE 14. (CEU PERA MARMELO), com a finalidade de adoção de nova planilha de serviços, preços e quantidades, incluindo itens novos, alterando assim o valor do contrato, bem como a adoção de novo cronograma físico-financeiro, sem alteração dos atua | 21/09/2023 |
| 231/2023 | Processo SEI nº 7910.2022-0.000.732-2 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 03 ao contrato nº 047/SPOBRAS/2022 – Prestação de serviços de reforma nas instalações dos CEU´S - Centros Educacionais Unificados, dentro do Município de São Paulo, LOTE 17. (CEU BUTANTÃ), com a finalidade de adoção de um novo cronograma físico-financeiro, alterando os atuais prazos contratuais, bem como a adoção de uma nova planilha de serviços e preços do contrato, readequada em suas quantidades e itens, | 21/09/2023 |
| 232/2023 | Processo SEI nº 7910.2022/0000823-0 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 02 ao contrato nº 020/SPOBRAS/2023 – Execução de manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 21 - Diretoria Regional de Educação - DRE São Mateus - EMEI Eder Sader, com a finalidade de adoção de nova planilha de serviços, preços e quantidades, incluindo preços novos, alterando assim o atual valor do contrato e de novo cronograma físico financeiro, sem alterar os atuais prazos contratuais. | 21/09/2023 |
| 233/2023 | Processo SEI nº 7910.2022/0000835-3 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 02 ao contrato nº 089/SPOBRAS/2022 – Execução de manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 24 – Diretoria Regional De Educação – DRE SANTO AMARO (EMEF Prof. Isabel Vieira Ferreira, EMEF João de Souza Ferraz, EMEF Desembargador Manoel Carlos de Figueiredo Ferraz, EMEI Cruz e Souza, EMEI Almirante Sylvio de Magalhães Figueiredo, EMEI Vanda Coelho de Moraes), com a finalidade de adoção de novo cronograma físic | 21/09/2023 |
| 234/2023 | Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 02 ao contrato nº 103/SPOBRAS/2022 – Processo SEI n° 7910.2022/00008760 - Execução de Manutenção de Unidades Educacionais – LOTE 29 - Diretoria Regional de Educação - DRE Capela do Socorro (CEI Direto Mitiko Matsushita Nevoeiro, CEI Direto Ver. José Ferreira Keffer, EMEI Grajaú), com a finalidade de adotar nova planilha de serviços e preços, readequada em suas quantidades e itens, incluindo os novos serviços e preços constantes do RPA n° 033/202 | 21/09/2023 |
| 235/2023 | Processo SEI nº 7910.2022/0000914-7 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 02 ao contrato nº 109/SPOBRAS/2022 – Execução de manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 48 - Diretoria Regional de Educação - DRE PIRITUBA/JARAGUÁ (EMEI Professora Thais Motta de Oliveira e Silva Rodrigues, CEI Indireta Vila Clarice, CEI Direta Benedito Bueno, CEI Direta City Jaraguá IV, CEI Direta Elísio Teixeira Leite, CEI Direta Vereador Homero Domingues da Silva), com a finalidade de adoção de novo c | 21/09/2023 |
| 236/2023 | Processo SEI nº 7910.2022/0000880-9 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 01 ao contrato nº 021/SPOBRAS/2023 – Execução de Manutenção de Unidades Educacionais – LOTE 32 pertencente a Diretoria Regional de Educação – DRE Guaianases (EMEF Dias Gomes, EMEF Vereadora Anna Lamberga Zeglio, EMEF Aureliano Leite, EMEF Claudia Bartolomazi), com a finalidade de inclusão de serviços e preços adicionais, bem como adotar uma nova planilha de serviços e preços – com acréscimo de valor e um nov | 21/09/2023 |
| 237/2023 | RETIRRATIFICAÇÃO NA ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SPOBRAS APROVADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº PRE-DAF-068/2023. | 21/09/2023 |
| 238/2023 | AUTORIZAÇÃO PARA ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 0011830100, FIRMADO COM A EMPRESA SINAL VERDE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA., PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO MOBILIÁRIO URBANO INSTALADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. | 21/09/2023 |
| 239/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0000833-9 - Autorizar a abertura do procedimento licitatório para formalização de Ata de Registro de Preço, para contratação futura de empresa especializada em arquitetura e/ou engenharia, para a Prestação de Serviços Especializados de Agrimensura em Próprios Municipais e Áreas Públicas | 28/09/2023 |
| 240/2023 | AUTORIZAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DA LICENÇA COM VENCIMENTOS, CONCEDIDA AO EMPREGADO LUIZ CARLOS DE SOUZA BARBOZA, PARA ACOMPANHAMENTO NO TRATAMENTO DE SAÚDE E CUIDADOS PESSOAIS DE SUA MÃE. | 28/09/2023 |
| 241/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0000532-1 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 127 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Capela do Socorro (CS). | 28/09/2023 |
| 242/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0000537-2 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 131 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Itaquera (IQ) / Penha (PE). | 28/09/2023 |
| 243/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0000541-0 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 135 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Ipiranga (IP). | 28/09/2023 |
| 244/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0000882-7 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 157 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Freguesia / Brasilândia (FB). | 28/09/2023 |
| 245/2023 | ASSUNTO: Processo SEI nº 7910.2023/0000967-0 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 160 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Santo Amaro (SA). | 28/09/2023 |
| 246/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0001070-8 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 172 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Santo Amaro (SA). | 28/09/2023 |
| 247/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0001085-6 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 176 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Santo Amaro (SA). | 28/09/2023 |
| 248/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0001322-7 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 186 - Diretoria Regional de Educação – DRE – São Miguel Paulista (MP). | 28/09/2023 |
| 249/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0001370-7 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 189 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Penha (PE). | 28/09/2023 |
| 250/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0001457-6 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 191 - Diretoria Regional de Educação – DRE – São Mateus (SM). | 28/09/2023 |
| 251/2023 | ASSUNTO: Processo SEI nº 7910.2023/0001610-2 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 204 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Capela do Socorro (CS). | 28/09/2023 |
| 252/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0001712-5 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 222 - Diretoria Regional de Educação – DRE – São Mateus (SM). | 28/09/2023 |
| 253/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0001719-2 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 226 - Diretoria Regional de Educação – DRE – São Mateus (SM). | 28/09/2023 |
| 254/2023 | Processo SEI nº 7910.2022/0000717-9 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 03 ao contrato nº 032/SPOBRAS/2022 – Prestação de serviços de reforma nas instalações dos CEU´S - Centros Educacionais Unificados, dentro do Município de São Paulo, LOTE 02. (CEU MENINOS), com a finalidade de adoção de um novo cronograma físico-financeiro, alterando os atuais prazos contratuais, bem como a adoção de uma nova planilha de serviços e preços do contrato, readequada em suas quantidades e itens, c | 28/09/2023 |
| 255/2023 | Processo SEI nº 7910.2022/0000883-3 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 02 ao contrato nº 006/SPOBRAS/2023 – Execução de Manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 34 - Diretoria Regional de Educação — DRE GUAIANAZES (EMEI Rodrigues de Abreu, CEI Direta Adhemar Ferreira da Silva, CEI Direta Professora Alice Aparecida de Souza, CEI Direta Cidade Tiradentes, CEI Direta Geraldo Magela Peron, CEI Direta Professora Maria Conceição Monteiro Ayres, CEI Indireta Nossa Senhora de Lourdes | 28/09/2023 |
| 256/2023 | Processo SEI nº 7910.2022/0000890-6 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 02 ao contrato nº 011/SPOBRAS/2023 – Execução de Manutenção de Unidades Educacionais – LOTE 39 - Diretoria Regional de Educação - DRE SÃO MIGUEL (EMEI J. G. de Araújo Jorge, CEI Direta Jardim Maia, EMEF Professora Josefa Nicacio Araujo, EMEI Professora Marisa Lopes Pinheiro, EMEF Padre Nildo do Amaral Junior), com a finalidade de adoção de nova planilha de serviços, preços e quantidades, incluindo preços no | 28/09/2023 |
| 257/2023 | Processo SEI nº 7910.2022/0000912-0 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 02 ao contrato nº 108/SPOBRAS/2022 – Execução de manutenção de Unidades Educacionais – LOTE 46 - Diretoria Regional de Educação - DRE PIRITUBA/JARAGUÁ (EMEF Doutor José Kauffmann, EMEI Julio Alves Pereira, EMEI Professora Maria Dailce Monteiro da Silva Gomes, EMEI Professora Maria do Carmo Godoy Ramos, CEI Direta Professora Maria José Vasconcelos Mankel, EMEF Professora Marili Dias), com a finalidade de nova | 28/09/2023 |
| 258/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0000539-9 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 133 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Pirituba / Jaraguá (PJ). | 10/10/2023 |
| 259/2023 | ASSUNTO: Processo SEI nº 7910.2023/0001531-9 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 194 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Jaçanã / Tremembé (JT). | 10/10/2023 |
| 260/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0001606-4 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 200 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Pirituba / Jaraguá (PJ). | 10/10/2023 |
| 261/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0001607-2 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 201 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Itaquera (IQ) | 10/10/2023 |
| 262/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0001609-9 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 203 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Campo Limpo (CL). | 10/10/2023 |
| 263/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0001709-5 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 221 - Diretoria Regional de Educação – DRE – São Mateus (SM). | 10/10/2023 |
| 264/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0001715-0 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 223 - Diretoria Regional de Educação – DRE – São Mateus (SM). | 10/10/2023 |
| 265/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0001721-4 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 227 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Jaçanã/Tremembé (JT). | 10/10/2023 |
| 266/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0001574-2 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Requalificação de Centro Educacional Unificado - CEU Pinheirinho D’Água - Lote 52 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Pirituba / Jaraguá (PJ). | 10/10/2023 |
| 267/2023 | Processo SEI nº 7910.2022/00001305-5 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 01 ao contrato nº 079/SPOBRAS/2023 – Readequação de Quadra Poliesportiva - EMEBS Anne Sullivan - Lote 1 - DRE Santo Amaro, com a finalidade de adoção de nova planilha de serviços, preços e quantidades, incluindo preços novos, alterando assim o atual valor do contrato e de novo cronograma físico-financeiro, sem alterar os atuais prazos contratuais. | 10/10/2023 |
| 268/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0000653-9 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 02 ao contrato nº 096/SPOBRAS/2022 – Reconstrução e reforma dos muros de arrimo em unidades educacionais dentro do Município de São Paulo – Lote 02 – pertencentes as Diretorias Regionais de Educação – DRE Campo Limpo, Butantã e Pirituba/Jaraguá (CEI Indireto Jardim Monte Azul, EMEF José de Alcântara Machado Filho, CEI Indireto Campo Limpo IV e EMEI Jaguaré), com a finalidade de adoção de novo cronograma físi | 10/10/2023 |
| 269/2023 | Processo SEI nº 7910.2022/0000726-8 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 03 ao contrato nº 041/SPOBRAS/2022 – Prestação de serviços de reforma nas instalações dos CEU´S - Centros Educacionais Unificados, dentro do Município de São Paulo, LOTE 11. (CEU VILA ATLÂNTICA), com a finalidade de adoção de novo cronograma físico-financeiro, alterando os atuais prazos contratuais, bem como a adoção de nova planilha de serviços, preços e quantidades, incluindo novos itens, alterando o valor | 10/10/2023 |
| 270/2023 | Processo SEI nº 7910.2022/00008892- Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 02 ao contrato nº 090/SPOBRAS/2022 – Execução de manutenção de Unidades Educacionais - Lote 38 - Diretoria Regional De Educação - DRE Itaquera (EMEF Prof. Júlio César de Melo e Sousa - Malba Tahan, EMEI Monsenhor Luis Biraghi, EMEI Prof. Luiz Pereira, EMEI Prof. Maria Laura de Souza Campos, CEI Indireta Maria Luiza Americano, EMEF Governador Mário Covas, CEI Indireta Nossa Senhora Sagrado Coração, CEI Direta V | 10/10/2023 |
| 271/2023 | Processo SEI nº 7910.2022/00007195 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 03 ao contrato nº 034/SPOBRAS/2022 – Prestação de serviços de reforma nas instalações dos CEU´S - Centros Educacionais Unificados, dentro do Município de São Paulo, LOTE 04. (CEU Lajeado), com a finalidade de inclusão de serviços e preços adicionais, bem como adotar uma nova planilha de serviços e preços – com acréscimo de valor e um novo cronograma físico-financeiro, prorrogando os atuais prazos contratuais | 10/10/2023 |
| 272/2023 | Processo SEI nº 7910.2022/0000375-0 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 01 ao Contrato nº 061/SPOBRAS/2022 – Prestação de serviços de apoio às atividades de gerenciamento e supervisão de obras novas, ampliações, adequações, reformas e serviços de manutenção de unidades educacionais da Secretaria Municipal de Educação - SME, para renovar o contrato, com a adoção da nova planilha de serviços e preços – readequada em suas quantidades, com acréscimo de valor pelo período renovado, b | 10/10/2023 |
| 273/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0001781-8 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução das Obras de implantação do 1º Centro Municipal para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED. | 10/10/2023 |
| 274/2023 | Autorização para aditamento de valor do Contrato com a MR Computer Informática, para acrescentar ao Contrato a importância de R$ 6.986,69 (Seis mil, novecentos e oitenta e seis reais e sessenta e nove centavos), que corresponde a 25% (vinte e cinco por cento), sobre o valor contratado (R$ 27.946,77). | 10/10/2023 |
| 275/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0001658-7 - Autorizar a abertura do procedimento licitatório visando à contratação de empresa ou consórcio de empresas especializadas em engenharia, arquitetura, urbanismo e meio ambiente para elaboração de projeto funcional, projetos básicos, projetos executivos, serviços ambientais e sistema de transporte inteligente - ITS para a implantação do Terminal de Ônibus Urbano Itaim Paulista, na região Leste da Cidade de São Paulo. | 23/10/2023 |
| 276/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0001623-4 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra e serviços de Recuperação Estrutural do Viaduto Elias Nagib Breim - Lote 82. . | 23/10/2023 |
| 277/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0001837-7 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de serviços de Adequação, Ampliação e Implantação dos Pórticos em Unidades Educacionais - Lote 01. | 23/10/2023 |
| 278/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0001872-5 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de serviços de Adequação, Ampliação e Implantação dos Pórticos em Unidades Educacionais - Lote 02. | 23/10/2023 |
| 279/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0001993-4 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de serviços de Adequação, Ampliação e Implantação dos Pórticos em Unidades Educacionais - Lote 03. | 23/10/2023 |
| 280/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0001994-2 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de serviços de Adequação, Ampliação e Implantação dos Pórticos em Unidades Educacionais - Lote 04. | 23/10/2023 |
| 281/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0001995-0 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de serviços de Adequação, Ampliação e Implantação dos Pórticos em Unidades Educacionais - Lote 05. | 23/10/2023 |
| 282/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0001996-9 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de serviços de Adequação, Ampliação e Implantação dos Pórticos em Unidades Educacionais - Lote 06. | 23/10/2023 |
| 283/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0000330-2 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Requalificação de Centro Educacional Unificado – CEU Tremembé – Maria Firmina dos Reis – Lote 36 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Jaçanã / Tremembé (JT). | 23/10/2023 |
| 284/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0001572-6 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Requalificação de Centro Educacional Unificado - CEU Monte Serrat – Carrão - Lote 50 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Penha (PE). | 23/10/2023 |
| 285/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0001573-4 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Requalificação de Centro Educacional Unificado - CEU Coreto de Taipas - Lote 51 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Pirituba / Jaraguá (PJ). | 23/10/2023 |
| 286/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0001583-1 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Requalificação de Centro Educacional Unificado - CEU Parque Novo Mundo - Lote 55 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Jaçanã / Tremembé (JT). | 23/10/2023 |
| 287/2023 | ASSUNTO: Processo SEI nº 7910.2023/0000654-9 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 141 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Santo Amaro (SA). | 23/10/2023 |
| 288/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0001772-9 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 150 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Campo Limpo (CL), Guaianases (G) e São Mateus (SM). | 23/10/2023 |
| 289/2023 | : Processo SEI nº 7910.2023/0001019-8 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 167 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Pirituba / Jaraguá (PJ). | 23/10/2023 |
| 290/2023 | ASSUNTO: Processo SEI nº 7910.2023/0001084-8 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 175 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Itaquera (IQ). | 23/10/2023 |
| 291/2023 | : Processo SEI nº 7910.2023/0001086-4 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 177 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Ipiranga (IP). | 23/10/2023 |
| 292/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0001530-0 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 193 - Diretoria Regional de Educação – DRE – São Mateus (SM). | 23/10/2023 |
| 293/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0001534-3 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 195 - Diretoria Regional de Educação – DRE – São Miguel Paulista (MP). | 23/10/2023 |
| 294/2023 | : Processo SEI nº 7910.2023/0001536-0 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 197 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Pirituba / Jaraguá (PJ). | 23/10/2023 |
| 295/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0001611-0 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 205 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Guaianases (G). | 23/10/2023 |
| 296/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0001708-7 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 210 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Capela do Socorro (CS) e Ipiranga (IP). | 23/10/2023 |
| 297/2023 | ASSUNTO: Processo SEI nº 7910.2023/0001711-7 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 212 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Ipiranga (IP). | 23/10/2023 |
| 298/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0001714-1 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 213 - Diretoria Regional de Educação – DRE – São Miguel Paulista (MP). | 23/10/2023 |
| 299/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0001717-6 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 216 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Ipiranga (IP). | 23/10/2023 |
| 300/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0001720-6 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 217 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Ipiranga (IP). | 23/10/2023 |
| 301/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0001724-9- Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 229 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Santo Amaro (SA). | 23/10/2023 |
| 302/2023 | ASSUNTO: Processo SEI nº 7910.2023/0001692-7 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 233 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Guaianases (G). | 23/10/2023 |
| 303/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0001698-6 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 234 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Ipiranga (IP). | 23/10/2023 |
| 304/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0001700-1 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 235 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Itaquera (IQ). | 23/10/2023 |
| 305/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0001697-8 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 244 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Santo Amaro (SA) / São Mateus (SM). | 23/10/2023 |
| 306/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0000918-0 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 01 ao contrato nº 053/SPOBRAS/2023 – Execução de Manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 51 - Diretoria Regional de Educação - DRE São Mateus (EMEI Prof. Manoel de Alvarenga Freire Junior, EMEI Manoel Fiel Filho, CEI Direta Maria Aparecida Nascimento, CEI Indireta Maria Penha Nascimento, EMEF Olival Costa), com a finalidade de adoção de novo cronograma físico-financeiro, alterando os atuais prazos contrat | 23/10/2023 |
| 307/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0000132-6 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 01 ao contrato nº 122/SPOBRAS/2023 – Execução de Manutenção de Unidades Educacionais – LOTE 87 – Diretoria Regional de Educação – DRE BUTANTÃ – EMEF José de Alcântara Machado Filho, com a finalidade de adoção de novo cronograma físico-financeiro, alterando os atuais prazos contratuais, bem como a adoção de nova planilha de serviços, preços e quantidades, incluindo novos itens, alterando o valor do contrato. | 23/10/2023 |
| 308/2023 | ASSUNTO: Processo SEI nº 7910.2022/0000695-4 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 03 ao contrato nº 082/SPOBRAS/2022 – Execução de manutenção de Unidades Educacionais - Lote 1 – Diretoria Regional De Educação – DRE PIRITUBA/JARAGUÁ (EMEF Tenente José Maria Pinto Duarte), com a finalidade de adoção de nova planilha de serviços, preços e quantidades, incluindo itens novos, alterando o valor do contrato, bem como novo cronograma físico-financeiro, alterando os atuais prazos cont | 23/10/2023 |
| 309/2023 | ASSUNTO: Processo SEI nº 7910.2022/0001526-0- Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 01 ao contrato nº 067/SPOBRAS/2023 – Execução de Manutenção de Unidades Educacionais – LOTE 76 pertencente a Diretoria Regional de Educação – DRE Butantã e Campo Limpo (CEI Indireta Jardim Arpoador, CEI Direta Jardim Das Vertentes, CEI Indireta Campo Limpo IV, CEI Direta Aurindo Dos Santos Freire, CEI Direta Parque Regina, CEI Direta Olga Benário Prestes, CEI Indireta Jardim Monte Azul), com a finali | 23/10/2023 |
| 310/2023 | Processo SEI nº 7910.2022/0000810-8 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 02 ao contrato nº 074/SPOBRAS/2022 – Execução de Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 15 - Diretoria Regional de Educação - DRE Campo Limpo/Capela do Socorro (EMEI Chácara Santa Maria, EMEI Luiz da Câmara Cascudo, EMEI Mauro Baptista, EMEI Orlando Vilas Boas, EMEI Parque Cocaia II, EMEI Prof. Wilma Alvarenga de Oliveira, EMEI Prof. Zuleika Pereira Leite), com a finalidade de adoção de novo cronograma f | 23/10/2023 |
| 311/2023 | Processo SEI nº 7910.2022/0000652-0 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 03 ao contrato nº 063/SPOBRAS/2022 – Execução de reconstrução e reforma dos muros de arrimo em unidades educacionais dentro do Município de São Paulo – LOTE 1 – Diretoria Regional De Educação – DRE Capela do Socorro e DRE Santo Amaro (EMEI Direto Parque Brasil, EMEF Joaquim Bento Alves de Lima Neto, CIEJA Santo Amaro, CEI Vila Missionária e CEI Direto Jardim Três Corações)., com a finalidade de adoção de nov | 23/10/2023 |
| 312/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0001653-6 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e arquitetura para Apoio às atividades de gerenciamento e assessoria técnica, para projetos, obras e serviços de competência de SPOBRAS / SIURB, incluindo a disponibilização de equipamentos e veículos, para a execução das intervenções pertinentes ao Programa de Mobilidade e Requalificação Urbana da C | 30/10/2023 |
| 313/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0000448-1 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 01 ao contrato nº 135/SPOBRAS/2023 – Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 116 - Diretoria Regional de Educação - DRE Campo Limpo (EMEI Barbara Heliodora Guilhermina da Silveira, CEI Bryan Biguinati Jardim, EMEI Carlos de Laet, EMEF Professora Carolina Renno Ribeiro de Oliveira, EMEI Assis Chateaubriand), com a finalidade de adoção de novo cronograma físico-financeiro, alterando os | 30/10/2023 |
| 314/2023 | RETIRRATIFICAÇÃO NA ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SPOBRAS APROVADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº PRE-DAF-068/2023. | 30/10/2023 |
| 315/2023 | AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA PARA QUE A PRESIDÊNCIA RESPONDA PELA DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA. | 08/11/2023 |
| 316/2023 | Processo SEI nº 7910.2022/0001628-3 - Autorizar a contratação de empresa especializada em estudos ambientais nas áreas contaminadas para obras de Prolongamento da Av. Chucri Zaidan até a Av. João Dias, Ponte Burle Max e complementos viários necessários, por meio de Ata de Registro de Preços – ARP. | 14/11/2023 |
| 317/2023 | Rerratificação da Resolução de Diretoria RD Nº PRE-DOB-308/2023 - Processo SEI nº 7910.2022/0000695-4 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 03 ao contrato nº 082/SPOBRAS/2022 – Execução de manutenção de Unidades Educacionais - Lote 1 – Diretoria Regional De Educação – DRE PIRITUBA/JARAGUÁ (EMEF Tenente José Maria Pinto Duarte). | 14/11/2023 |
| 318/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0001695-1 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 238 - Diretoria Regional de Educação – DRE – São Miguel Paulista (MP). | 14/11/2023 |
| 319/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0001690-0 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 232 - Diretoria Regional de Educação – DRE – São Freguesia / Brasilândia (FB). | 14/11/2023 |
| 320/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0001694-3 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 242 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Pirituba / Jaraguá (PJ). | 14/11/2023 |
| 321/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0001702-8 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 239 - Diretoria Regional de Educação – DRE – São Miguel Paulista (MP). | 14/11/2023 |
| 322/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0001703-6 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 240 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Penha (PE). | 14/11/2023 |
| 323/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0001696-0 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 243 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Santo Amaro (SA). | 14/11/2023 |
| 324/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0001693-5 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 241 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Penha (PE). | 14/11/2023 |
| 325/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0000655-7 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 142 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Santo Amaro (SA). | 14/11/2023 |
| 326/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/000133-4 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 88 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Jaçanã / Tremembé (JT). | 14/11/2023 |
| 327/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0001699-4 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 245 - Diretoria Regional de Educação – DRE – São Mateus (SM). | 14/11/2023 |
| 328/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0001604-8 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 198 - Diretoria Regional de Educação – DRE – São Guaianases (G). | 14/11/2023 |
| 329/2023 | Processo SEI nº 7910.2022/0000811-6 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 02 ao contrato nº 046SPOBRAS/2023 – Execução de Manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 16 - Diretoria Regional de Educação — DRE Campo Limpo (EMEF Leonardo Villas Boas, EMEF Mauro Faccio Zacarias, EMEF Ministro Synésio Rocha, EMEF Teresa Margarida da Silva e Orta, EMEI Aracy de Almeida e EMEI Catulo da Paixão Cearense), com a finalidade de adoção de nova planilha de serviços, preços e quantidades, inclui | 14/11/2023 |
| 330/2023 | ASSUNTO: Processo SEI nº 7910.2023/0001327-6 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 01 ao contrato nº 074/SPOBRAS/2023 – Elaboração de estudo preliminar, projeto básico e executivo do 1° CENTRO MUNICIPAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED), com a finalidade de adotar as novas planilhas de serviços e preços, readequada em suas quantidades e itens com inclusão de itens novos e com alteração do valor cont | 14/11/2023 |
| 331/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0001330-8 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra e serviços de Recuperação Estrutural da Ponte Arujá - Lote 61. | 14/11/2023 |
| 332/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0001350-2 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra e serviços de Recuperação Estrutural do Viaduto Major Quedinho - Lote 75. | 14/11/2023 |
| 333/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0001655-2 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de engenheria e arquitetura para Apoio às Atividades de Supervisão das Obras, Projetos e Serviços de competência de SPOBRAS/SIURB, incluindo a disponibilização de equipamentos e veículos, para a execução das intervenções pertinentes ao Programa de Mobilidade e Requalificação Urbana da Cidade de São Paulo - LOTE 1, | 14/11/2023 |
| 334/2023 | Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 01 ao contrato nº 136/SPOBRAS/2023 – Processo SEI n° 7910.2023/0000627-1 - Execução de ampliação das instalações da CEI Anglicana Morumbi, com a finalidade de adotar nova planilha de serviços e preços, readequada em suas quantidades e itens, incluindo os novos serviços e preços constantes do RPA n° 146/2023 e adotar o novo cronograma físico-financeiro, sem alteração de prazo, no intuito de garantir o pleno cumprimento do escopo contratual. | 14/11/2023 |
| 335/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0001655-2 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e arquitetura para Apoio às Atividades de Supervisão das Obras, Projetos e Serviços de competência de SPOBRAS/SIURB, incluindo a disponibilização de equipamentos e veículos, para a execução das intervenções pertinentes ao Programa de Mobilidade e Requalificação Urbana da Cidade de São Paulo - LOTE 1, | 27/11/2023 |
| 336/2023 | ASSUNTO: Revogar a RD Nº PRE-DPR-275/2023, e Autorizar a abertura de um novo procedimento licitatório visando à contratação de empresa ou consórcio de empresas especializadas em engenharia, arquitetura, urbanismo e meio ambiente para elaboração de projeto funcional, projetos básicos, projetos executivos, serviços ambientais e sistema de transporte inteligente - ITS para a implantação do Terminal de Ônibus Urbano Itaim Paulista, na região Leste da Cidade de São Paulo. | 27/11/2023 |
| 337/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0000653-0 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 140 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Santo Amaro | 27/11/2023 |
| 338/2023 | ASSUNTO: Processo SEI nº 7910.2022/0001465-5 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 02 ao contrato nº 077/SPOBRAS/2023 – Execução de Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 70 pertencente a Diretoria Regional de Educação - DRE IPIRANGA (CEI Santa Tereza, CEI Inez Menezes, CEI Jardim Climax I, CEI Climax II, CEI Padre Gregório Westrupp, CEI Sonho de Criança, CEI Raphaela Capellano Dias, CEI Wilson José Abdalla, CEI Ponte Pequena, CEI Eduardo Campos, CEI Suzana Campos Tauil, CEI Vicentina Velasco), com a finalidade de adoção de nova planilha de serviços, preços e quantidades, incluindo itens novos, alterando o valor do contrato, bem como novo cronograma físico-financeiro, sem alterar os atuais prazos contratuais. | 27/11/2023 |
| 339/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0001327-6 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 01 ao contrato nº 074/SPOBRAS/2023 – Elaboração de estudo preliminar, projeto básico e executivo do 1° CENTRO MUNICIPAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED), com a finalidade de adotar as novas planilhas de serviços e preços, readequada em suas quantidades e itens com inclusão de itens novos e com alteração do valor contratual, bem c | 12/12/2023 |
| 340/2023 | Autorização para aditamento de valor do Contrato nº 004223010, firmado com a Frazillio Soluções de Tecnologia Ltda., para acrescentar ao Contrato a importância no valor de R$179.500,00 (Cento e setenta e nove mil e quinhentos reais), equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor contratado de (R$ 718.000,00) | 12/12/2023 |
| 341/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0001241-7- Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 01 ao contrato nº 226/SPOBRAS/2023 – Execução das obras e serviços de adequação, manutenção e reforma das instalações permanentes e da Pista / Pit Lane do Autódromo Municipal Jose Carlos Pace - Interlagos, visando a realização do 51° Grande Premio São Paulo de Fórmula 1, com a finalidade de adoção de um novo cronograma físico-financeiro, sem alteração dos atuais prazos contratuais, bem como a adoção de nova planilha de serviços, preços e quantidades, readequada em suas quantidades e itens, incluindo itens novos porém sem alteração do valor contratual. | 12/12/2023 |
| 342/2023 | Processo SEI nº 7910.2022/0001308-0 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 01 ao contrato nº 102/SPOBRAS/2023 – Readequação de quadra poliesportiva - EMEF General Henrique Geisel - LOTE 4 DRE Pirituba/Jaraguá, com a finalidade de adoção de um novo cronograma físico-financeiro, com prorrogação dos atuais prazos estabelecidos, bem como a adoção de uma nova planilha contratual de serviços, preços e quantidades, readequada em suas quantidades e itens, com inclusão de itens novos e com alteração do valor contratual. | 12/12/2023 |
| 343/2023 | Processo SEI nº 7910.2022/0000822-1 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 02 ao contrato nº 086/SPOBRAS/2022 – Execução de manutenção de Unidades Educacionais - Lote 20 – Diretoria Regional De Educação – DRE Campo Limpo - CEI Direta Parque Figueira Grande, com a finalidade de inclusão de serviços e preços adicionais, bem como adotar uma nova planilha de serviços e preços – com acréscimo de valor e um novo cronograma físico-financeiro, prorrogando os atuais prazos contratuais por mais 90 dias. O objetivo é o pleno atendimento ao objeto do contrato e garantir o cumprimento do escopo contratual. | 12/12/2023 |
| 344/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0001565-3 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Requalificação de Centro Educacional Unificado - CEU Água Azul - Lote 43 - Diretoria Regional de Educação – DRE -Guaianases (G). | 12/12/2023 |
| 345/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0001566-1 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Requalificação de Centro Educacional Unificado - CEU Inácio Monteiro - Lote 44 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Guaianases (G). | 12/12/2023 |
| 346/2023 | : Processo SEI nº 7910.2023/0001575-0 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Requalificação de Centro Educacional Unificado - CEU Sapopemba – Lote 53 - Diretoria Regional de Educação – DRE – São Mateus (SM). | 12/12/2023 |
| 347/2023 | ASSUNTO: Processo SEI nº 7910.2023/0001584-0 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Requalificação de Centro Educacional Unificado – CEU São Rafael – Lote 56 - Diretoria Regional de Educação – DRE – São Mateus (SM). | 12/12/2023 |
| 348/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0000662-0 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 86 - Diretoria Regional de Educação – DRE – São Miguel Paulista (MP). | 12/12/2023 |
| 349/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0001567-0 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Requalificação de Centro Educacional Unificado - CEU Vila Alpina - Lote 45 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Guaianases (G). | 12/12/2023 |
| 350/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0001568-8 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Requalificação de Centro Educacional Unificado - CEU José Bonifácio – Jardim São Pedro - Lote 46 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Itaquera (IQ). | 12/12/2023 |
| 351/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0001569-6 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Requalificação de Centro Educacional Unificado - CEU Parque do Carmo – Lote 47 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Itaquera (IQ). | 12/12/2023 |
| 352/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0001570-0 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Requalificação de Centro Educacional Unificado - CEU São Miguel – Lote 48 - Diretoria Regional de Educação – DRE – São Miguel Paulista (MP). | 12/12/2023 |
| 353/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0001571-8 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Requalificação de Centro Educacional Unificado - CEU Horizonte Azul – Lote 49 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Penha (PE). | 12/12/2023 |
| 354/2023 | Processo SEI nº 7910.2022/0001383-7 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 02 ao contrato nº 004/SPOBRAS/2023 – Execução das obras complementares dos Corpos Artísticos e Praça das Artes – Complexo Praça das Artes – Fase III, com a finalidade de adoção de nova planilha de serviços, preços e quantidades, incluindo itens novos, alterando o valor do contrato, bem como novo cronograma físico-financeiro, sem alterar os atuais prazos contratuais. | 12/12/2023 |
| 355/2023 | AUTORIZAR A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DESPACHO ADUANEIRO COMISSARIA DE DESPACHOS, PARA O DESEMBARAÇO ALFANDEGÁRIO DE EQUIPAMENTOS IMPORTADOS REFERENTES AOS PLANETÁRIOS CEU PARELEIROS E CEU PAULISTANO. | 12/12/2023 |
| 356/2023 | AUTORIZAR A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES CEDIDOS DE OUTROS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO PROGRAMA DE PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS - PLR DA SPOBRAS | 12/12/2023 |
| 357/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0003012-1 - Autorizar a realização de Consulta Pública, visando à futura contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de elaboração de projetos básicos e executivos de engenharia e execução das obras de readequação viária, pavimentação, drenagem, obras de arte especiais, contenções, ciclovia, abertura de novas vias, alargamento de vias existentes, e possíveis remoções de interferências necessárias e pertinentes na área denominada Nova Marginal Pinheiros. | 13/12/2023 |
| 358/2023 | AUTORIZAÇÃO PARA ADITAMENTO AO VALOR DO CONTRATO Nº 013223010, FIRMADO ENTRE A SPOBRAS E A UNIMED SEGURADORA S/A PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO SEGURO DE VIDA EM GRUPO E ASSISTÊNCIA FUNERAL FAMILIAR, AOS EMPREGADOS E DEPENDENTES DA SPOBRAS. | 21/12/2023 |
| 359/2023 | Processo SEI nº 7910.2023/0003014-8 - Autorizar a abertura do Processo de Licitação, visando à futura contratação em Regime de Contratação Integrada para a execução de projetos básicos e executivos e obras relacionados a intervenção de prolongamento viário da Marginal Pinheiros. | 21/12/2023 |