Lista de Servidores e Contatos

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ
Viaduto do Chá, 15 – 10º andar – Centro – São Paulo – SP – CEP 01002-020
(11) 3113-8000
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  SECRETÁRIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA
EUNICE APARECIDA DE JESUS PRUDENTE

 

Currículo Lattes – http://lattes.cnpq.br/2874136741285763
Currículo ORCID – https://orcid.org/0000-0002-6993-2522
Página com seu vínculo na FDUSP - http://www.direito.usp.br/docentes/estado/des_01.php

Possui graduação em Direito (1972) e pós graduação, mestrado (1980) e doutorado (1996) todos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Tem vários artigos publicados, sendo autora da primeira tese que propõe a criminalização da discriminação racial, aprovada em 1980 e publicada no livro “Preconceito Racial e Igualdade Jurídica: a cidadania negra em questão” pela Editora Julex, em 1989.

Integrou a Frente da Mulheres Feministas convivendo e apreendendo com Professoras de civismo e política, Ruth Cardoso, Eva Blay, Marta Suplicy, entre outras, inclusive a atriz e teatróloga, Ruth Escobar. Foram nessas reuniões e debates do movimento negro onde se firmou como feminista.

Para sua conscientização política, foi muito importante o ativismo do movimento negro, bem como o convívio com as pensadoras do feminismo negro Sueli Carneiro e Léa Gonzalez.

Advogada, com atuação ativa na Ordem dos Advogados do Brasil, vem integrando o conselho estadual, diretoria da ESA OAB SP, várias comissões, e a diretoria na gestão (2001-2003).

Exerceu as seguintes funções públicas:
- Diretora Executiva da Fundação PROCON São Paulo ( 2006);
- Secretária de Justiça do Estado de São Paulo de 2007 a 2008;
- Diretora Técnica na Secretaria de Governo do Estado de São Paulo (2012 a 2020).
Atividades atuais:
- Professora doutora na Faculdade de Direito da USP, lotada no Departamento de Direito do Estado, ministrando aulas nos cursos de graduação e de pós-graduação nos Programas de Mestrado e Doutorado nas áreas: Direito do Estado e Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo;
- Professora Titular na Faculdade Zumbi dos Palmares, afastada sem remuneração;
- Em 01.01.2021 assumiu o cargo de Secretaria Municipal de Justiça na Prefeitura da Cidade de São Paulo.

CHEFE DE GABINETE
MARIA LUCIA PALMA LATORRE

Graduada em Gestão de Politicas Públicas pela Faculdade Braz Cubas. Trabalhou na Subprefeitura Freguesia Brasilândia, de 1990 a 2007 onde atuou como gerente da Praça de Atendimento. Foi Assessora Técnica na Ouvidoria Geral do Município de 2007 a 2017. Atuou como Assessora na Secretaria Municipal de Justiça de 2017 a 2020. Em abril de 2020 assumiu a Chefia de Gabinete da Secretaria Municipal de Justiça. 

E-SIC - Maria Lucia Palma Latorre - smjustica@prefeitura.sp.gov.br - (11) 3113-8000 

PROCON Cidade de São Paulo
Páteo do Colégio, 5 – Sé – São Paulo – SP - CEP 01016-040
Telefone: (11) 4503-3771 / 3773 / 3786
Atendimento das 9h às 16h
http://www.procon.prefeitura.sp.gov.br

 

 


COORDENADOR
JOSÉ EDUARDO VIEIRA PINTO

joseevp@prefeitura.sp.gov.br
Telefone: (11) 3116-1673

Servidor responsável pelo atendimento ao público
Temporiamente suspenso de acordo com o Decreto Municipal de Situação de Emergência 60.260/2021

Ligia Palma de B. Latorre
llatorre@prefeitura.sp.gov.br
Telefone: (11) 3116-1673

Lista dos estagiários do atendimento presencial (suspenso temporariamente):

09:00 - 13:00
Bruno Alves Ferreira
Rafael Fernandes da Silva


13:00 - 17:00
Beatriz Rosa Queiroz
Giovanna Amaral Pinho
João Theodoro Quartim Barbosa
Lucas Antonio Silva de Magalhães
Marissa Pinheiro
Mikhaele de França Reis
Müller Fernandes de Souza
Rafael Henrique Alves Martins
 

O Decreto nº 58.414 de 13 de setembro de 2018 - organiza a Secretaria Municipal de Justiça, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.

Acesse a lista de todos os servidores por nome, cargo, setor e tipo de vínculo (efetivos, comissionados ou cedidos).

Junho de 2021 - PDFCSV | EXCEL

Atendimento ao público temporariamente suspenso de acordo com os Decretos Municipais de Situação de Emergência 59.283/202059.644/202059.721/2020 , 59.778/202059.844/202059.966/202059.999/202060050/2021 e 60.260/2021

Junho de 2021 - PDF | WORD

Acesse o Portal da Transparência e pesquise sobre servidores e suas remunerações.
(obs. para visualizar a lista de servidores, em "órgão" escolha Secretaria Municipal de Justiça)