Fernando José da Costa
Secretaria Municipal da Justiça
Viaduto do Chá, 15 – 10º andar – Centro – São Paulo – SP – CEP 01002-020
Telefone (11) 3113-8983
smjustica@prefeitura.sp.gov.br
www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/justica
Currículo completo –
- Bacharelado em Direito na FMU em 1997.
- Aprovação no exame de proficiência em italiano em 1997 para o mestrado na USP. Participação no Congresso Internacional de Direito Ambiental da OAB-SP em 2006.
- Mestrado em Direito Penal na USP com tese sobre falso testemunho em 2002.
- Ingresso no doutorado em Direito Penal na Universidade de Estudos de Sassari, Itália, em 2009.
- Participação em curso de extensão sobre o STF na FAAP em 2009.
- Doutorado em Direito Penal na USP com tese sobre crimes informáticos em 2011.
- Doutorado em Direito Penal na Universidade de Estudos de Sassari, Itália, com tese sobre Insider Trading em 2012.
Exerceu as seguintes funções públicas:
- Secretário da Justiça e Cidadania do Governo do -- Estado de São Paulo, de 2020 a 2022.
- Presidente da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente, FUNDAÇÃO CASA, de 2020 a 2022.
- Presidente do Conselho Deliberativo Programa Estadual de Proteção a Vítimas e Testemunhas - PROVITA/SP, de 2021 a 2022.
- Presidente do Conselho Intersecretarial Gestor de Assentamentos do Estado de São Paulo, CIGA-SP, de 2021 a 2022.
Atividades atuais:
- Sócio no escritório de advocacia criminal Fernando José da Costa - Advogados, desde 2014.
- Coordenador do Curso de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado, desde junho de 2023.
- Presidente do Lide Justiça, desde janeiro de 2023.
- Conselheiro do INAC - Instituto Não Aceito Corrupção, desde 2023.
- Conselheiro do Instituto Nacional de Estudos Sobre Criptoativos – INECRIPTO, desde 2023.
- Embaixador do Instituto PRÓVITIMA, desde 2023.
- Em 09.04.2024 assumiu o cargo de Secretário Municipal de Justiça na Prefeitura da Cidade de São Paulo;
Currículo completo –
https://www.jcosta.adv.br/index.php/fernando-jose-da-costa/curriculo-dr-fernando-costa
Maria Lucia Palma Latorre
Chefe de Gabinete
Graduada em Gestão de Politicas Públicas pela Faculdade Braz Cubas. Trabalhou na Subprefeitura Freguesia Brasilândia, de 1990 a 2007 onde atuou como gerente da Praça de Atendimento. Foi Assessora Técnica na Ouvidoria Geral do Município de 2007 a 2017. Atuou como Assessora na Secretaria Municipal de Justiça de 2017 a 2020. Em abril de 2020 assumiu a Chefia de Gabinete da Secretaria Municipal de Justiça.
Secretaria Municipal de Justiça - Gabinete
Telefone (11) 3113-8983 - Viaduto do Chá, 15 - São Paulo – SP- CEP 01002-900
E-mail: mlatorre@prefeitura.sp.gov.br
Lista completa de servidores:
Fernando José da Costa - Secretário Municipal de Justiça
Viaduto do Chá, 15, 10º andar - Centro - Cep 01020-900
Telefone: (11) 3113-8674
E-mail: smjustica@prefeitura.sp.gov.br; agendajustica@prefeitura.sp.gov.br
Maria Lúcia Palma Latorre- Chefe de Gabinete
Viaduto do Chá, 15, 10º andar - Centro - Cep 01020-900
Telefone: (11) 3113-8983
E-mail: mlatorre@prefeitura.sp.gov.br
Adriano Nonato Rosetti - Procurador do Município
Viaduto do Chá, 15, 10º andar - Centro - Cep 01020-900
Telefone: (11) 3113-8672
E-mail: anrosetti@prefeitura.sp.gov.br
Assessoria do Gabinete
Miriam Rose Evans – Assistente Administrativo de Gestão
Viaduto do Chá, 15, 10º andar - Centro - Cep 01020-900
Telefone: (11) 3113-8606
Filipe Pereira Nunes de Carvalho - Assessor
Viaduto do Chá, 15, 10° andar - Centro - Cep 01020-900
Telefone (11)3113-8613
Cleusa Guimarães Davis - Assessor
Viaduto do Chá, 15, 10º andar - Centro - Cep 01020-900
Telefone: (11) 3113-8673
Joyce Cristina Silva Santos Moreira – Assessor
Viaduto do Chá, 15, 10º andar - Centro - Cep 01020-900
Telefone: (11) 3113-8674
Lucilene Firmo – Assessor
Viaduto do Chá, 15, 10º andar - Centro - Cep 01020-900
Telefone: (11) 3113-8257
Marcelo Maschietto – Assessor
Viaduto do Chá, 15, 10º andar - Centro - Cep 01020-900
Telefone: (11) 3113-8613
Regina Célia da Silveira Santana – Assessor
Viaduto do Chá, 15, 10º andar - Centro - Cep 01020-900
Telefone: (11) 3113-8671
Cassia Adriana Alves Ribeiro da Cunha - Assessor
Viaduto do Chá, 15, 10º andar - Centro - Cep 01020-900
Telefone (11) 3113-8681
Julia Barbosa Nunes - Assessor
Viaduto do Chá, 15, 10º andar - Centro - Cep 01020-900
Telefone (11) 3113-8605
Simone Henrique - Assessor
Viaduto do Chá, 15, 10º andar - Centro - Cep 01020-900
Telefone (11) 3113-8671
Ricardo da Silva - Assessor
Viaduto do Chá, 15, 10º andar - Centro - Cep 01020-900
Telefone (11) 3113-8684
Renan Alexandre Teles - Assessor
Viaduto do Chá, 15, 10º andar - Centro - Cep 01020-900
Telefone: (11) 3113-8686
Felipe Hideki Takara - Assessor
Viaduto do Chá, 15, 10° andar - Centro - Cep 01020-900
Telefone (11) 3113-8666
Geovana Tavares da Silva - Estagiária
Viaduto do Chá, 15, 10º andar - Centro - Cep 01020-900
Telefone (11) 3113-8608
Octavio Sergio Di Grazia Carneiro de Castro - Estagiário
Viaduto do Chá, 15, 10° andar - Centro - Cep 01020-900
Telefone (11)3113-8668
Ana Beatriz de Oliveira Silva - Estagiária
Viaduto do Chá, 15, 10° andar - Centro - Cep 01020-900
Telefone (11)3113-8257
Valquíria Vezzu Ivo - Estagiária
Viaduto do Chá, 15, 10° andar - Centro - Cep 01020-900
Telefone (11)3113-8606
Paulo Ricardo Alves da Silva - Estagiário
Viaduto do Chá, 15, 10° andar - Centro - Cep 01020-900
Telefone (11)3113-8613
Acesse o Portal da Transparência e pesquise sobre servidores e suas remunerações
(obs. para visualizar a lista de servidores, em "órgão" escolha Secretaria Municipal de Justiça)
Acesse a lista de todos os servidores por nome, cargo, setor e tipo de vínculo (efetivos, comissionados ou cedidos)
Abril/2024 Publicação 09/04/2024 - CSV | ODS
Atendimento ao Público:
E-mail: smjustica@prefeitura.sp.gov.br
Telefone: (11) 3113-8983
Presencial: Secretaria Municipal de Justiça não disponibiliza atendimento presencial.
Servidor responsável pelo atendimento ao público
Maria Lúcia Palma Latorre - Chefe de Gabinete
E-mail: mlatorre@prefeitura.sp.gov.br - Telefone: (11) 3113-8983
Local: Viaduto do Chá, 15 - 10° andar - São Paulo - SP. CEP: 01002-900
Horário de atendimento – Segunda a sexta - 9h às 19h.