Duas atividades que proporcionaram interação com os visitantes e o compartilhamento de conhecimentos durantes os dias da II EXPO Internacional Dia da Consciência Negra. 

Acompanhadas de muitas RODAS DE CONVERSAS 

 

 

 

Atividade 01

VIDEOTECA – Diversidade Étnico-Racial na II EXPO Internacional Dia da Consciência Negra

Secretaria de Justiça apresenta um importante e relevante trabalho de Coletânea Audiovisual com apoio e conteúdo preparado por cientistas sociais, juristas, professores e comunicadores que orientam sobre o enfrentamento ao racismo

VIDEOTECA completa; com acessibilidade e linguagem de sinais (Libras) parceria com a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED)

O público teve acesso a VIDEOTECA Diversidade Étnico-Racial da Secretaria Municipal de Justiça ao visitarem a II EXPO Internacional Dia da Consciência Negra, evento que acontece entre os dias 18 e 20 de novembro no Expo Center Norte, na Vila Guilherme, em São Paulo.

A VIDEOTECA “Diversidade Étnico-Racial” foi exibida em tela no stand da Secretária. Trata-se de uma coletânea de audiovisual (com acessibilidade e linguagem de sinais – Libras).

Sendo um trabalho onde cientistas sociais, juristas, professores e comunicadores com a coordenação da Secretaria Municipal de Justiça apresentam suas pesquisas, estudos e pensamentos que orientam sobre o enfrentamento ao racismo.

O material audiovisual que é pleno e coletivo, traz como pauta a implementação dos Direitos Fundamentais com reais percepções de diferenças em sociedades como a brasileira, que é marcada por descontinuidades e por preconceitos.

VIDEOTECA “Diversidade Étnico-Racial” traz propostas de diversos especialistas.

Assiste a chamada (resumo) da VIDEOTECA

CATÁLOGO:

Vídeo 1 – CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) | Dr. Sinvaldo José Firmo | Advogado do centro de referência de promoção da igualdade racial da Secretaria Municipal de Direitos Humanos. Vice-presidente da Comissão da Igualdade Racial da OAB, subseção de Itaquera. Coordenador jurídico do Instituto Negro Padre Batista. Membro do Sindicato das Advogadas e advogados do Estado de São Paulo.

Vídeo 2 – A RESISTÊNCIA DOS QUILOMBOS ATÉ AS LEIS PUNINDO O RACISMO | Prof. Elisa Lucas Rodrigues. Secretária Executiva Adjunta de Igualdade Racial da (SMDHC).

Vídeo 3 – O EMPODERAMENTO DA MULHER NEGRA | Dra. Silvia Cerqueira. Conselheira Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP).

Vídeo 4 – O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO COMBATE AO RACISMO | Dra. Joung Won Kim, Advogada.

Vídeo 5 – A FALTA DE REPRESENTATIVIDADE PARA PESSOAS NEGRAS NA POLÍTICA. Dr. Renato Ferreira. Advogado. Mestre em Políticas Públicas. Doutorando em Ciências Jurídicas (IBCRIN).

Vídeo 6 – A POLÍTICA NÃO FAVORECE CANDIDATOS NEGROS E POBRES. Dr. Irapuan Santana. Doutor em Direito Processual. Assessor de Ministro do STF e TSE. Procurador do Município de Mauá. Colunista no Jornal O Globo. Advogado Voluntário da Educafro.

Vídeo 7 - O ENCARCERAMENTO EM MASSA DE PRETOS E PARDOS NO BRASIL. Ms. Wagner Gomes Salomão. Advogado. Membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP). Mestre em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Vídeo 8 – A IMPORTÂNCIA DOS DIREITOS HUMANOS PARA A DIGNIDADE HUMANA. Dra. Ísis Aparecida Conceição. Professora de Direito Internacional e Metodologias de Pesquisa da UNILAB, Bahia.

Vídeo 9 – O RACISMO SISTÊMICO. Dr. Juarez Tadeu de Paula Xavier. Jornalista. Doutor em Comunicação e Cultura. Professor da Universidade Estadual Paulista (UNESP) no Curso de Jornalismo. Graduação em Mídia e Tecnologia, na Pós- Graduação.

Vídeo 10 – A IMPORTÂNCIA DAS CÂMERAS POLÍCIAS NO COMBATE AO RACISMO. Dr. Elizeu Soares Lopes. Ouvidor da policia civil. Advogado Criminalista. Ex-Secretário-adjunto da Igualdade Racial.

Atividade 02

 

A ROLETA “Saiba Direito” estava em atividade no formato de jogo no stand da Secretaria Municipal de Justiça, nos dias: 18 (sexta), 19 (sábado) e 20 (domingo) de novembro, quando ocorreu a II EXPO Internacional Dia da Consciência Negra.

Sendo uma intensa e dinâmica atividade que promove o conhecimento com muita agilidade sobre direitos fundamentais e relações étnico-raciais no Brasil.

Com questões na base de dados, o jogo ROLETA “Saiba Direito” incentiva o interesse em saber mais, diante das questões envolvendo os aspectos, como:

VOCÊ SABE O QUE É RACISMO ESTRUTURAL?
VOCÊ SABE O QUE É USUCAPIÃO?
VOCÊ SABE A DIFERENÇA ENTRE FURTO E ROUBO?
VOCÊ SABE QUANTO TEMPO PARA TROCAR UM OBJETO COM DEFEITO COMPRADO PELA INTERNET?
QUEM MORA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA TEM A POSSE OU PROPRIEDADE DO LOCAL?
VOCÊ SABE SE RACISMO E INJÚRIA RACIAL SÃO A MESMA COISA?
VOCÊ SABE QUAL A IDADE MÍNIMA E O TEMPO MÍNIMO DE CONTRIBUIÇÃO PARA SE APOSENTAR?
VOCÊ SABE O QUE É “HABEAS CORPUS”?
VOCÊ SABE SE HÁ DIFERENÇA ENTRE MENORIDADE PENAL E MENORIDADE CIVIL?
JUSTIÇA RESTAURATIVA, SABE O QUE É?
VOCÊ SABE DE ALGUMA AÇÃO COLETIVA PARA A DEFESA DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO NEGRA?
A interação com a ROLETA “Saiba Direito” aconteceu por meio de projeção em telão e é nele que ficam centralizadas as instruções para praticar o jogo que leva ao Saiba Direito.

 

Como é o jogo?

Enquanto se gira a ROLETA vai sendo apresentadas perguntas que levam as reflexões para respostas relacionadas com motivações a pensar e o analisar, inserindo assim, o público em cada contexto para dialogar sobre direitos garantidos, a Constituição do Brasil e o enfrentamento ao racismo que ainda está presente na sociedade.

O principal propósito sendo o objetivo do jogo ROLETA “Saiba Direito” é alcançado quando a rodada proporciona ao público a interação com diálogos e reflexões dos direitos, de igualdade e equidade racial.

 

Teve mais na Programação:

A Secretaria Municipal de Justiça esteve na II Expo Internacional Dia da Consciência Negra com a programação:

Dias 18 (sexta) 19 (sábado), na Arena Comunidade ocorreram: Rodas de Conversas — Diálogos e reflexões que asseguram o exercício dos Direitos Humanos e Cidadania que contribuem para o Desenvolvimento Sustentável contra o Racismo.

Todos os dias (18) sexta, (19) sábado e (20) domingo, no stand da Secretaria Municipal de Justiça II EXPO ocorreu: Videoteca - Diversidade Étnica Racial e o jogo ROLETA “Saiba Direito”

POLÍTICA PÚBLICA

A II EXPO Internacional Dia da Consciência Negra celebrarou o Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro, apresentando ao público 200 anos de luta dos negros no nosso país, a partir da independência. O recorte de informações nas exposições, debates e shows visa resgatar o protagonismo negro na luta pela abolição.

O EXPO Center Norte abrigou ambientes tecnológicos e sensoriais. Palestrantes e reflexões entre o passado, o presente e o futuro, apontando e debatendo as raízes do racismo estrutural.

A II EXPO fez a parte da política pública "São Paulo, Farol de Combate ao Racismo Estrutural", parceria da Secretaria Municipal de Relações Internacionais (SMRI) e da Secretaria Municipal de Educação (SME) na gestão do Prefeito Ricardo Nunes e, visou difundir a cultura negra e reafirmou a capital paulista como indutora do debate e das ações para promoção da igualdade racial, no país, e na América Latina.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA
PROMOVEU RODAS DE CONVERSAS
Diálogos e reflexões sobre o exercício dos Direitos Humanos, Cidadania e Desenvolvimento Sustentável contra o Racismo

Durante a II EXPO Internacional Dia da Consciência Negra, evento que aconteceu entre os dias 18 e 20 de novembro no Expo Center Norte, na Vila Guilherme, em São Paulo, a Secretaria Municipal de Justiça promoveu RODAS DE CONVERSAS - Diálogos e reflexões que asseguram o exercício dos Direitos Humanos e Cidadania que contribuem para o Desenvolvimento Sustentável contra o Racismo.

Ocorreu programação especial da Secretaria Municipal de Justiça todos os dias, com destaque para a sexta-feira (18) e sábado (19) com palestras de estudiosos e especialistas nas áreas jurídica e saúde pública, acompanhadas de boas rodas de conversas sobre os temas:

 

18 de novembro
Local: Arena Comunidade

• (10h30) Direito à Propriedade Coletiva e às Unidades Quilombolas | com Ms. Wagner Salomão. Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP).

• (11h00) Direito à Publicidade e Igualdade Racial | com Dra. Simone Henrique. Pesquisadora e professora de Direitos Humanos. Mestra em Direito (USP). Especialista em Compliance (IBCCRIM-Coimbra).

• (11h30) Determinantes Sociais de Saúde | com Dra. Lígia Santos Mascarenhas. Médica ginecologista. Atuante em frentes na elaboração de Políticas Públicas no Sistema Único de Saúde (SUS), com especial atenção à saúde da população negra.

• (14h20) Um Olhar sobre a Saúde nas Religiões de Matriz Africana | com Roberta Oliveira. Fisioterapeuta. Especialista em Docência em Saúde e Bem-Estar Social (FCMSantaCasa).

• (14h50) O acesso a Cargos e Empregos Públicos Federal e a Cota de 20% para Negros e Pardos | com Dr. Cícero Germano da Costa. Mestre e Bacharel em Direito. Docente de Direito Administrativo.

 

19 de novembro
Local: Arena Comunidade

• (10h30) Um olhar Antirracista para o Futuro – Crianças, Adolescentes e Jovens | com Profa. Dra. Eunice Prudente. Secretária Municipal de Justiça.

• (11h00) Defesa de Direitos, Habeas Corpus, como agir em Situações de Discriminação |com Dra. Camila Torres. Coordenadora Nacional do Departamento de Acessibilidade do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).

• (14h20) Justiça Restaurativa | com Dra. Regina Celia da Silveira Santana. Advogada, graduada pela Faculdade de Direito FMU. / Dr. Gustavo de Oliveira Antônio. Advogado, graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

• (14h50) Desenvolvimento Sustentável contra o Racismo | com Dra. Anna Lyvia Ribeiro. Palestrante, Professora e Autora do livro Racismo Estrutural e aquisição da propriedade.

A programação especial da Secretaria Municipal de Justiça integrou a política pública “São Paulo, Farol de Combate ao Racismo Estrutural”, parceria das secretarias municipais de Relações Internacionais e da Educação. O objetivo principal foi difundir a cultura negra e reafirmar a Capital paulista como indutora do debate e das ações voltadas à promoção da igualdade racial, tanto no país como na América Latina.
RODAS DE CONVERSAS - Diálogos e reflexões sobre o exercício dos Direitos Humanos, Cidadania e Desenvolvimento Sustentável contra o Racismo

 

BIOs DOS PALESTRANTES

 

SEXTA-FEIRA
Data: 18/11/22
Local: Arena Comunidade
Horário 10h30 às 11h00

RODAS DE CONVERSAS
Tema: Direito à Propriedade coletiva e às Unidades Quilombolas

Me. Wagner Gomes Salomão. Advogado. Mestre em Direitos Humanos (Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP). Graduado em Direito (Centro Universitário Salesiano de São Paulo – Campus de Lorena). Membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados – OAB/SP. Curso de Extensão: Lei Geral de Proteção de Dados (Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – ESA, OAB/SP).

 

 

Dia 18/11/22
Local: Arena Comunidade
Horário 11h00 às 11h30

RODAS DE CONVERSAS
Tema: Direito à Publicidade e Igualdade Racial

Dra. Simone Henrique. É advogada em São Paulo. Doutoranda e Mestra em Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo (USP). Já atuou no corpo docente, orientador e avaliador do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), onde permanece como parecerista, e é mentora na InovAtiva – Hub de Política Pública. A docência e a pesquisa formam suas bases, voltadas para os Direitos Humanos. Tem destaque na USP, sua casa acadêmica, pelos estudos constantes acerca do racismo estrutural e suas consequências para as mulheres negras.

 

Data: 18/11/22
Local: Arena Comunidade
Horário: 11h30 às 12h00

RODAS DE CONVERSAS
Tema: Determinantes Sociais de Saúde

Dra. Lígia Santos Mascarenhas. Médica ginecologista (Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - Famerp). Especialista em PTGI e Sexualidade Humana. Assessora Técnica de Saúde da População Negra (São Paulo - SP). Atuação em frentes na elaboração de Políticas Públicas no Sistema Único de Saúde – SUS, com especial atenção à saúde da população negra.

 

 

Data: 18/11/22
Local: Arena Comunidade
Horário: 14h20 às 14h50

RODAS DE CONVERSAS
Tema: Um olhar sobre a Saúde nas Religiões de Matriz Africana

Drª. Roberta Oliveira de Jesus Tertuliano de Lima.

Fisioterapeuta. Pós graduada em Docência em Saúde e Bem-estar Social pela Santa Casa de São Paulo. Especialista em fisioterapia em Pneumologia pela UNIFESP. Especialista em Pilates Clássico Científico. Fisioterapeuta do hospital Geriátrico e de Convalescentes D. Pedro II. Preceptora da pós-graduação em Envelhecimento Ativo da Santa Casa de São Paulo nas áreas de fisioterapia motora e fotobiomodulação. Fisioterapeuta do Espaço Fisio Excelência.

 

Dia 18/11/22
Local: Arena Comunidade
Horário: 14h50 às 15h20

 

RODAS DE CONVERSAS
Tema: O acesso a Cargos e Empregos Públicos Federal e a Cota de 20% para Negros e Pardos

Dr. Cícero Germano da Costa. Mestre em Direito do Estado (Pontifícia Universidade Católica - PUC-SP). Especialista em Direito do Estado (Universidade de São Paulo – USP). Bacharel em Direito (Universidade Presbiteriana Mackenzie). Professor de Direito Administrativo e ex-Coordenador do Curso de Direito da Universidade São Francisco – USF/Campus de São Paulo. Professor de Direito Administrativo e ex-Coordenador do Curso de Direito das Faculdade Integradas Campos Salles. Procurador Federal Aposentado. Ex-Procurador Seccional da Fazenda Nacional em Guarulhos/SP. Ex-Procurador Regional do Instituto do Açúcar e do Álcool - IAA e Advogado Especialista em Direito Administrativo.

 

 

SÁBADO
Dia 19/11/22
Local: Arena Comunidade
Horário: 10h30 às 11h00

 

RODAS DE CONVERSAS
Tema: Um Olhar Antirracista para o Futuro: Crianças, Adolescentes e Jovens

Eunice Aparecida de Jesus Prudente. Profa. Dra. Eunice Prudente atual Secretária Municipal de Justiça de São Paulo. Advogada, feminista, abolicionista pela negritude. Professora Sênior do Departamento de Direito do Estado (Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – FDUSP). Fundou a disciplina Gênero e Etnia, que foi a primeira da FDUSP a fazer uma intersecção entre as questões de gênero e as pautas raciais. Atualmente como pesquisadora, Eunice tem analisado as diferenças e desigualdades sociais, as relações étnico-raciais, o negro na ordem jurídica brasileira, direitos coletivos - difusos e individuais homogêneos, advocacia pelos direitos humanos fundamentais, feminismo, participação popular e planejamento. Membra Comissão de Direitos Humanos da Universidade de São Paulo - USP. Docente licenciada da Faculdade Zumbi dos Palmares. Autora da primeira tese que propõe a criminalização da discriminação racial, aprovada em 1980 e publicada no livro “Preconceito Racial e Igualdade Jurídica: a cidadania negra em questão” pela Editora Julex.

 

Data: 19/11/22
Local: Arena Comunidade
Horário: 11h00 às 11h30

 

RODAS DE CONVERSAS
Tema: Defesa de Direitos, Habeas Corpus, como agir em Situações de Discriminação

Dra. Camila Torres Cesar. Doutoranda em Direitos Humanos (Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP). Mestre em Direito Político (Universidade Presbiteriana Mackenzie - UPM/SP). Membro das Comissões de Igualdade Racial, do Quinto Constitucional e Política Criminal e Penitenciária da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SP. Coordenadora Nacional do Departamento de Acessibilidade do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Colaboradora voluntária do Projeto Incluir Direito da Universidade de São Paulo - USP. Cofundadora do Instituto Formação Antirracista.

 

 

 

Dia 19/11/22
Local: Arena Comunidade
Horário: 14h20 às 14h50

 

RODAS DE CONVERSAS
Tema: Justiça Restaurativa

Dra. Regina Célia da Silveira Santana¹, advogada, graduada pela Faculdade de Direito FMU, pós-graduação latu sensu em Direito Empresarial e Trabalho (Universidade Mackenzie), foi gestora jurídica no Grupo Usiminas e Empresa da Companhia Siderúrgica Nacional. É membro das Comissões de Direito Humanos, Direito do Terceiro Setor e Justiça Restaurativa da OAB/SP. Desenvolve trabalhos voluntários em organizações do terceiro setor, com atuação em direitos humanos e na promoção da equidade racial. Atualmente é Assessoria Técnica da Secretaria Municipal de Justiça, na Prefeitura de São Paulo.

 

Dr. Gustavo de Oliveira Antônio², graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2016) e graduação em Comunicação Social - Jornalismo pela Faculdade Cásper Líbero (2009). Pós-graduado em Direitos Humanos, Diversidade e Violência (2019) pela Universidade Federal do ABC (UFABC). Advogado com ênfase nas áreas de direito penal, direito processual penal, direito da criança e do adolescente, direito constitucional e meios adequados de solução de conflitos. Jornalista, mediador, conciliador e facilitador de práticas restaurativas. Pelo CDHEP – Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo, atuou como um dos supervisores metodológicos do Projeto Rede Justiça Restaurativa, do Programa Fazendo Justiça (iniciativa do CNJ e do PNUD) entre os anos de 2020 e 2021. Membro da Comissão de Justiça Restaurativa da OAB/SP. Integrante do grupo de estudos "Novos paradigmas de acesso à justiça: práticas restaurativas e outras formas de intervenção em conflitos", da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (EDEPE). Ex-coordenador adjunto do grupo de estudos “Justiça RestaurAtiva”, da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo (SP). Integrante do Comitê para Promoção da Igualdade Racial de Tambaú (SP).

 

 

Dia 19/11/22
Local: Arena Comunidade
Horário: 14h50 às 15h20

 

RODAS DE CONVERSAS
Tema: Desenvolvimento Sustentável contra o Racismo

Dra. Anna Lyvia Ribeiro. Advogada com atuação em Direito Imobiliário. Mestre em Direito Político e Econômico (Universidade Presbiteriana Mackenzie). Especialista em Direito Notarial e Registral Imobiliário (Escola Paulista de Direito – EPD). Graduada em Direito (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP). Palestrante, Professora e Autora do Livro Racismo Estrutural e aquisição da propriedade. Ex-Presidente da Advocacia Assalariada e ex-vice-presidente da Comissão Especial de Direito Imobiliário, ambas da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB/SP. Integrante do Coletivo Independente de Advogadas e Advogados Negros e Negras. Engajada com a temática de Diversidade e Inclusão, tanto na perspectiva racial quanto de gênero no mercado jurídico.

 

 

 

 

A Secretaria Municipal de Justiça esteve na II Expo Internacional Dia da Consciência Negra com a programação:

Dias 18 (sexta) 19 (sábado), na Arena Comunidade com: Rodas de Conversas - Diálogos e reflexões que asseguram o exercício dos Direitos Humanos e Cidadania que contribuem para o Desenvolvimento Sustentável contra o Racismo.

Todos os dias (18) sexta, (19) sábado e (20) domingo, no stand da Secretaria Municipal de Justiça II EXPO com: Videoteca - Diversidade Étnica Racial e Roleta Saiba Direito.

 

 

Contatos:

(11) 31138674 / 8684 / 8606