Chamamento Público

A Prefeitura Municipal de São Paulo, por intermédio da Subprefeitura da Sé e da Secretaria Municipal de Justiça, torna público que, para conhecimento de quantos possam se interessar, fará procedimento de chamamento público, objetivando a seleção de organização da sociedade civil, em conformidade com a Lei nº 13.019/2014 e com o Decreto Municipal nº 57.575/2016, interessada em celebrar acordo de cooperação, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Homologação do resultado do Chamamento Público:

Análise da Impugnação do Chamamento Público nº 1/2019-SMJ/SUB-SÉ - Processo 6075.2019/0000070-4

Recorte do Diário Oficial do Município de São Paulo com a publicação da Ata de Julgamento e Classificação das Propostas do Chamamento Público

Ata de Julgamento e Classificação das Propostas - Página 49 do Diário Oficial do Município de São Paulo

Imagem com fundo azul e Notas de esclarecimento escrito em branco tamanho da foto 40Kb

ESCLARECIMENTOS – EDITAL DE CHAMAMENTO nº 001/2019-SMJ/SUB-SÉ

Edital de Chamamento Público nº 01-2019-SMJ-SUB SÉ

ANEXOS:

ANEXO I – Declaração sobre instalações e condições materiais
ANEXO II – Declaração da não ocorrência de impedimentos
ANEXO III – Declaração sobre trabalho de menores
ANEXO IV – Modelo de declaração sobre tributos municipais
ANEXO V – Plano de Trabalho Referencial
Apêndices A, B e C - Orçamento
ANEXO VI – Minuta de Acordo de Cooperação