Parceria entre Prefeitura e Governo do Estado regulariza imóveis de 14.350 famílias na cidade

Títulos de Regularização Fundiária permitem emissões de matrículas de 16 empreendimentos habitacionais localizados nas zonas Leste e Norte da cidade

Em um domingo de muita alegria, a Prefeitura de São Paulo, em parceria com o Governo do Estado de SP, entregou 14.350 títulos de regularização fundiária. A iniciativa, que aconteceu no Estádio do Canindé, na Zona Norte, permite a emissão das matrículas de imóveis localizados em 16 empreendimentos habitacionais destinados à famílias de baixa renda.


“Hoje é um dia histórico para cada uma das famílias que hoje recebem o título da regularização fundiária dos seus imóveis. Um documento de propriedade que tem um significado muito grande, fazendo com que cada imóvel passe a valer mais, que dá mais segurança jurídica para cada um”, destacou o prefeito Ricardo Nunes.


A ação beneficiou mais de 14 mil famílias de empreendimentos localizados nas regiões de Cangaíba (Zona Leste), Guaianases (Zona Leste), Itaquera (Zona Leste), Jaraguá (Zona Norte), São Miguel Paulista (Zona Norte) e Vila Prudente (Zona Leste), que agora passam a ser legalmente donas dos imóveis onde moram.


“Marcamos de fato um gol na vida de 14.350 famílias aqui no estádio do Canindé. O sonho de todo mundo é ter a casa própria, é ter seu lar, mas não adianta ter casa própria se não tiver escritura, se não tiver a documentação. Esse sonho fica incompleto. E esse sonho será completo no dia de hoje, com a entrega das escrituras. A partir de agora, cada um de vocês poderá dizer que ‘este lar é meu’”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas.


Receberam a matrícula de seus imóveis 14 mil famílias dos empreendimentos:

Jaraguá B
São Miguel Paulista A Gleba 2
São Miguel Paulista A Gleba 3
Guaianases A
Guaianases B Gleba 1
Guaianases B Gleba 2
Cangaíba A
Cangaíba A5
Cangaíba A6
Cangaíba A7
Itaquera B Quadra J Lote 03
Itaquera B Quadra K Lote 1
Itaquera B Quadra AG Lote 1
Itaquera B Quadra J Lote 2
Itaquera C
Vila Prudente B.

A emissão das certidões contou com um extenso trabalho técnico e de parceria com outros órgãos do Estado, cartórios e a Prefeitura de São Paulo. A posse do documento garante aos moradores beneficiados a legítima propriedade dos imóveis, além de vantagens como acesso ao mercado formal de crédito e o direito de comercializar ou transferir o imóvel para herdeiros, entre outras.


Algumas famílias aguardavam a documentação há mais de 30 anos, como a dona Josefina Cordeiro de Lima, 63 anos. “É muita emoção e agora é dormir mais tranquila, sabendo que um dia o meu apartamento vai ser dos meus netos”, afirmou a moradora da Zona Leste.

 

 

Regularização Fundiária
Essas certidões se somam às mais de 100 mil já entregues pela Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB) desde 2021. A regularização fundiária faz parte do conjunto de ações para levar dignidade e segurança jurídica às famílias beneficiadas. Para garantir a entrega dos títulos na manhã de hoje, a SEHAB executou a conclusão dos processos de regularização de cada imóvel em conjunto com a CDHU.


Para a entrega do número expressivo de matrículas, um contingente de mais de 200 atendentes foi mobilizado para recepcionar e orientar as famílias, organizar filas e entregar as matrículas. A iniciativa faz parte do programa da gestão Tarcísio de Freitas de eliminar o passivo de imóveis entregues no passado pela CDHU que necessitam ser regularizados. Atualmente, o governo paulista entrega todos os empreendimentos da CDHU já regularizados.

 

 

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