Seminário "Os métodos adequados de resolução de disputas e a Advocacia Pública"

Hoje, 04/12, está sendo realizado o Seminário "Os métodos adequados de resolução de disputas e a Advocacia Pública", uma parceria da Procuradoria-Geral do Município de São Paulo e da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Ciesp/Fiesp.

 A abertura do evento foi feita pelo Secretário de Justiça, Rubens Rizek, pela Ministra e Vice?Presidente da Câmara Ciesp/Fiesp, Ellen Gracie, e pela Dra. Luciana Sant’Ana Nardi, Procuradora Geral Adjunta da Procuradoria Geral do Município de São Paulo.

O dia será composto de uma vasta programação. Confira os temas e os palestrantes:

Panorama geral dos institutos: arbitragem, mediação, dispute boards
• Prof. Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto, Professor Titular de Direito
Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
• Profa. Paula Andrea Forgioni, Membro do Conselho Superior da Câmara
Ciesp/Fiesp, Professora Titular de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Advogada e árbitra.

Arbitragem na administração pública
• Dra. Adriana Pucci, Membro do Conselho Superior da Câmara Ciesp/Fiesp,
Doutora em Direito, Advogada e Árbitra.
• Dr. César Pereira, Doutor em Direito, Sócio de Justen, Pereira, Oliveira e
Talamini e Coordenador do Grupo de Estudos sobre Arbitragem e Administração Pública do Comitê Brasileiro de Arbitragem (“CBAr”)
• Dr. Gustavo Fernandes, LLM em Cambridge. Sócio de Tauil & Chequer Advogados, Coordenador do Grupo de Estudos sobre Arbitragem e Administração Pública do CBAr e Procurador do Estado do Rio de Janeiro.

Dispute boards e a administração pública
• Dr. Augusto Barros de Figueiredo, Sócio de Bastos Tigre Advogados e Diretor para a América Latina do Dispute Resolution Board Foundation.
• Dra. Maria Virginia Mesquita Nasser, LL.M. pela London School of Economics, Doutoranda em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo e Superintendente Jurídica da SP Parcerias.

A convenção arbitral e o comportamento da administração pública antes da
celebração da cláusula ? clareza de propósitos da administração para atrair
investimentos futuros

• Profa. Selma Lemes, Membro do Conselho Superior da Câmara Ciesp/Fiesp, Professora de direito, Redatora da Lei de Arbitragem, Advogada e árbitra.

As dificuldades da administração durante o processo arbitral
• Dra. Cristina Margarete Wagner Mastrobuono, Procuradora do Estado de São Paulo, LL.M. – Master of Laws pela University of Chicago, foi Diretora do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP) e atualmente ocupa o cargo de
Subprocuradora Geral da Área da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.
• Dra. Paula Butti, Procuradora na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional ? PGFN e Membro do Núcleo de arbitragem da AGU.
• Dra. Rita Nolasco, Procuradora da Fazenda Nacional e Membro do Núcleo de arbitragem da AGU.

Anulação e execução da sentença arbitral
• Dra. Adriana Braghetta, Doutora em direito, Advogada e árbitra.
• Dr. Eduardo Parente, Doutor em direito e Advogado e árbitro.
• Dr. Eduardo Pellegrinelli, Juiz de Direito da 2ª Vara Empresarial de Conflitos e Arbitragem de São Paulo.


Negociação e Mediação (judicial e extrajudicial) na Administração Pública
• Dr. Maurício Morais Tonin, Procurador do Município de São Paulo, Doutor e Mestre em Direito Processual e Bacharel em Direito pela USP e Mediador e advogado.
• Dr. Rodrigo Bordalo, Doutor e Mestre em Direito do Estado, Professor da Universidade Mackenzie, Procurador do Município de São Paulo e atualmente assessor da Coordenadoria do Consultivo da Procuradoria Geral do Município.
• Dra. Sílvia Johonsom di Salvo, Mestre em Direito do Estado pela USP, tendo redigido dissertação sobre a mediação na administração pública e Associada de Pinheiro Neto Advogados.
• Dra. Priscila Faricelli, Doutora em Direito e Sócia de Trench, Rossi e Watanabe Advogados.
• Dra. Rita Nolasco, Procuradora da Fazenda Nacional e Membro do Núcleo de arbitragem da AGU.