No dia 13 de julho, é celebrado o Dia do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), uma data importante para reforçar a proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes em nossa sociedade. Neste contexto, o Portal SP 156, plataforma de serviços da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia da Prefeitura de São Paulo destaca o trabalho realizado pelo Centro para Crianças e Adolescentes (CCA), oferecendo informações e orientações para a população.

O ECA, instituído em 1990, é uma legislação fundamental que estabelece direitos e deveres para crianças e adolescentes, visando assegurar seu pleno desenvolvimento e proteção integral. Para promover a conscientização sobre a importância desse estatuto, o Portal SP 156 disponibiliza em sua carta de serviços informações sobre o CCA, um órgão municipal que desempenha um papel essencial na promoção e defesa dos direitos infanto-juvenis.

O Centro para Crianças e Adolescentes (CCA) é responsável por oferecer atendimento especializado e acolhimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, violência ou negligência. Por meio do Portal SP 156, é possível acessar informações sobre os serviços oferecidos pelo CCA, como orientação jurídica, psicológica e assistência social, além de encaminhamentos para outros órgãos e instituições de apoio.

O Portal SP 156, que pode ser acessado pelo site, é uma ferramenta de fácil utilização, permitindo que os cidadãos encontrem informações sobre os serviços disponíveis na cidade, incluindo o CCA. Além disso, é possível realizar solicitações, fazer denúncias e obter orientações sobre direitos e deveres relacionados à infância e adolescência.

Neste Dia do Estatuto da Criança e do Adolescente, a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia junto ao Portal SP 156 reforça seu compromisso em garantir a proteção e o desenvolvimento pleno de todas as crianças e adolescentes. Através do Portal SP 156, a população tem acesso a informações e serviços essenciais para promover a garantia dos direitos infanto-juvenis.

Para mais informações sobre o Centro para Crianças e Adolescentes (CCA) e outros serviços disponíveis, acesse o Portal SP 156 ou entre em contato pelo telefone 156*.

 

Mais informações:
Assessoria de Comunicação da SMIT
inovacao@prefeitura.sp.gov.br