O Portal SP 156 recebe, encaminha e monitora denúncias de maus tratos, violência psicológica e agressões físicas e verbais contra pessoas idosas. A solicitação deve ser feita quando houver identificação de agressões físicas, verbais ou gestuais contra estas pessoas com o objetivo de aterroriza-las ou humilha-las.
As denúncias podem ser feitas, além pelo próprio idoso, pela pessoa que tenha presenciado situação de violência. Para o cumprimento da solicitação, é preciso documentar se a violência foi cometida por agente público, o endereço, a data e horário aproximado da ocorrência e descrição da ocorrência.
No período entre janeiro a agosto de 2021 houve, ao todo, 64 denúncias de abuso contra idosos, sendo 08 denúncias de abuso financeiro, 21 denúncias de negligência e abandono e 35 denúncias de violência e maus tratos. Em 2022, no período entre janeiro a agosto, houve uma redução no número de denúncias, mais precisamente no abuso financeiro e econômico - 03 solicitações - e em violência e maus tratos – 26 solicitações.
Ao todo, portanto, no ano de 2022 até o mês de agosto houve 59 denúncias, sendo o maior número de solicitações sobre negligência e abandono de pessoa idosa – 30 denúncias. Dessa forma, há o atendimento eletrônico, pelo portal de atendimento SP156, e atendimento presencial, pela Ouvidoria de Direitos Humanos, localizado na Rua Dr. Falcão Filho, 69, no Centro, aberto de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.
Como denunciar casos de violência contra a pessoa idosa?
Em casos de violência contra a pessoa idosa, a sua denúncia é de extrema importância. Para isso, a Prefeitura de São Paulo modernizou a navegação pelo portal SP156, tornando mais fácil a sua utilização. Quer ver como? Aqui está o passo-a passo.
PRINCIPAIS ETAPAS
- Solicitar o serviço no Portal SP156 ou presencialmente;
- Preencher o formulário, quando a denúncia for realizada no Portal SP 156;
- A equipe técnica recebe a denúncia, com informações sobre horário, local e envolvidos;
- A equipe técnica pode entrar em contato com familiar caso solicitado pela pessoa atendida presencialmente;
- A equipe técnica encaminha a denúncia, via ofício, ao órgão responsável por apuração;
- A equipe técnica monitora o encaminhamento da denúncia e informa a pessoa que fez a denúncia sobre o resultado.
*As etapas serão diferentes quando o serviço for prestado pelo Disque 100 e pela Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso.
Mais informações:
Assessoria de Comunicação da SMIT
inovacao@prefeitura.sp.gov.br