Com base nas sugestões apresentadas nas audiências públicas para discussão do projeto e no período que esteve em teste de conceito na Praça Dom José Gaspar, no centro de São Paulo, a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo (Prodam) publicou o edital para contratação do serviço de acesso a Internet por sistema WiFi para 120 praças da cidade de São Paulo. A modalidade escolhida é o pregão eletrônico.

Os resultados serão conhecidos dia 27 de setembro e preveem como empresas vencedoras as que oferecerem o menor preço.

Para não correr o risco de um só vencedor prestar o serviço em toda a cidade, a licitação foi dividida em quatro lotes (um para cada região), com a limitação de dois lotes por empresa.

Assim que os contratos forem assinados, os vencedores farão um levantamento das necessidades de cada praça. A partir daí, a previsão é que os trabalhos de implantação do serviço sejam iniciados em 30 dias. Em síntese, a cidade deverá receber as primeiras praças com acesso WiFI gratuito ainda este ano.

Coordenado pela Secretaria de Serviços e prevista no Programa de Metas 2013-2016 da Prefeitura de São Paulo, o programa Praças Digitais tem por objetivo levar o acesso à Internet para as principais praças de cada subprefeitura e também para alguns marcos simbólicos da cidade. A ideia é fortalecer a cidadania por meio da inclusão digital. Suas principais características são:

• Conexão de 512 Kbps efetivos por usuário (download e upload);

• Qualidade, estabilidade e garantia de banda que contemplem diversos usos daInternet, inclusive streaming, voz sobre IP e vídeo;

• Infraestrutura que assegure o acesso à Internet por meio de dispositivos de diversos tipos (smartphones, tablets, notebooks, netbooks);

• Sistema de gestão que permita detectar e evitar possíveis incidentes e cumprir determinações legais e judiciais;

• A neutralidade não pode ser quebrada. O prestador de serviço não está autorizado a filtrar o tráfego por IP de origem ou de destino, por aplicação ou por conteúdo, exceto para cumprir legislação em vigor;

• Medição da estabilidade, disponibilidade e capacidade da banda por meio do Simet (Sistema de Medição de Tráfego Internet), disponível pela Internet para qualquer usuário, e pelos Simet (Boxes desenvolvidos pelo NIC.br e doados ao projeto Praças Digitais.

O edital completo pode ser acessado aqui.