O Departamento de Controle e Uso de Imóveis (Contru) é um dos órgãos da Prefeitura paulistana que, devido a natureza de seu trabalho, está em constante evidência no noticiário. Insistentemente cobrado pela imprensa, depositário da confiança da população, o Contru tem sob sua responsabilidade a atuação preventiva e fiscalização da segurança das edificações da Capital. Veja-se, por exemplo, a necessidade de sua atuação na fiscalização do sistema de segurança de grandes teatros, locais importantes para o lazer da população. Esse é apenas um exemplo das várias áreas em que o Contru age, sempre com base em critérios técnicos, seja para aplicar a lei contra irregularidades, seja para aplicá-la contra abusos de comerciantes que enganam a boa fé pública, como nos casos dos postos que vendem combustíveis adulterados, lesando os cidadãos incautos.
O ano de 2007 foi intenso. A simples memória das reportagens de TVs sobre as ações do Contru em postos de gasolina e seus resultados benéficos para a cidade, realizadas em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, a Secretaria da Fazenda, a Polícia Civil e o Ministério Público dá idéia da competência do órgão. Neste ano, através do Contru a Prefeitura de São Paulo realizou 1.721 vistorias, quase cinco por dia, que resultaram em 247 interdições: 16 em estabelecimentos comerciais; 8 em estabelecimentos de serviços; 38 em locais de reunião; 111 em postos de gasolina e 74 em estabelecimentos diversos. Além das interdições, o Contru também intimou outros 374 estabelecimentos. Somemos ainda as 1.289 vistorias de 2006 e as 1.668 vistorias feitas em 2005 e temos exatas 4.678 vistorias em três anos. Criado em 1974, após as tragédias dos edifícios Joelma e Andraus, O Contru foi criado em 1974, o Contru fiscaliza a segurança de edifícios institucionais, comerciais e de serviços, concede licenças e fiscaliza a instalação e o funcionamento de elevadores, esteiras e escadas rolantes, além de conceder licença para instalação de equipamentos de armazenagem de produtos químicos, inflamáveis e explosivos.
Abaixo, um breve roteiro das realizações deste departamento da Secretaria Municipal de Habitação no ano passado.
Operação Combustível Adulterado
Contru 3 – Postos de Gasolina
OBJETIVOS
Verificar as condições de segurança dos Postos Revendedores de Combustíveis. As vistorias podem ser geradas por diversos fatores:
> Denúncias;
> BLITZ com a ANP – Qualidade dos Combustíveis (Convênio ANP/PMSP)
> Outros (quando o técnico, em rotina de vistorias, identifica outro Posto Revendedor que aparenta irregularidade)
| Intimações | 220 |
| Interdições | 111 |
| Outros | 386 |
| Fechados | 59 |
|
TOTAL de vistorias Postos de Gasolina: 776 |
Operação Escolas 2007
Contru G
OBJETIVOS
Verificar as condições de segurança das edificações.
| Vistorias | 45 |
| Intimações | xxx |
| Interdições | 1 |
| TOTAL de vistorias Operação Escolas 2007: 45 |
Operação Natal 2007
Contru G
OBJETIVOS
Verificar as condições de segurança das edificações.
| Vistorias | 23 |
| Intimações | 21 |
| Interdições | xxx |
| TOTAL de vistorias Operação Natal 2007: 23 |
Operação Pari 2007
Contru G
OBJETIVOS
Verificar as condições de segurança das edificações que necessitam de espaços para circulação de um grande número de pessoas.
| Vistorias | 7 |
| Retorno | 5 |
| Intimações | 5 |
| Interdições | xxx |
| TOTAL de vistorias realizadas Operação Pari 2007: 12 |
Operação República
Março a Outubro 2007
OBJETIVOS
Verificar as condições de segurança das edificações que necessitam de espaços para circulação de um grande número de pessoas.
| Vistorias | 96 |
| Intimações | 57 |
| Interdições | 3 |
| Intimações Elevadores | 72 |
| TOTAL de vistorias realizadas Operação República: 156 |
Comando Anhangabaú
OBJETIVOS
Verificar as condições de segurança das edificações
| Vistorias | 101 |
| Retornos | 5 |
| Intimações | 39 |
| Interdições | 11 |
| TOTAL de vistorias no Comando Anhangabaú: 106 |