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Acesso a Informação Acesso à Informação | Transparencia São Paulo | Legislação | Ouvidoria | 156
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Existem maneiras mais fáceis de se prevenir contra o mosquito da dengue
Na imagem, uma caixa de texto com a letra "i" em destaque e, ao fundo, a imagem da cidade de São Paulo.

Acesso à Informação

Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Secretaria Municipal de Habitação que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinam a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011) e o Decreto Municipal 53623/2012. Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência. Nesta Secretaria a autoridade de monitoramento da LAI pode ser contactada no endereço eletrônico controladoriageral@prefeitura.sp.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência

Institucional

Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional, quem é quem e agenda de autoridades

Ações e Programas

Dados sobre programas, ações, projetos e atividades

Perguntas Frequentes

Respostas às perguntas mais frequentes

Informações Classificadas e Desclassificadas

Rol de informações classificadas e desclassificadas

SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Solicitação de acesso à informação e relatórios estatísticos do e-SIC

Auditorias

Inspeções, auditorias, prestações e tomadas de contas

Compras Públicas

Acesso aos documentos de compras/licitações realizados por meio eletrônico ou presencial

Contratos e Convênios

Relação dos atos firmados entre a Administração Municipal com outro ente público ou privado

Doações, Comodatos e Cooperações

Informações a respeito de doações, comodatos e termos de cooperações firmados pela Secretaria Municipal de Habitação junto a entes privados

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