Marco Legal de Saneamento Básico é noticia no Jornal da Manhã - JP
Temas:
A) Obrigatoriedade legal da remuneração específica do sistema de gestão dos resíduos, importância, aplicabilidade, responsabilidades e os mecanismos previstos no Art 35 da Política Nacional de Saneamento Básico;
B) O quadro atual do marco do saneamento e da gestão municipal de resíduos no Brasil.
Justificativa:
Preocupada com a necessidade de adequar seus serviços às diretrizes do novo Marco Legal do Saneamento, a Prefeitura de São Paulo organiza o Seminário com o tema supra indicado, visando colher subsídios para a sua tomada de decisão.
Agenda:
O Seminário está agendado para o próximo dia 8 de setembro, às 10:30h, no auditório do Gabinete do Prefeito, no 7o. andar do Edifício Matarazzo, com transmissão para 250 órgãos de imprensa.
O evento está estruturado da forma seguinte:
10:30h - Abertura pelo Sr. Prefeito do Município, Ricardo Nunes.
10:40h - Introdução à temática pelo Secretário Executivo de Mudanças Climáticas, Antonio Fernando Pinheiro Pedro, e pelo Diretor Presidente da Agência SP Regula, Ricardo Torres.
10:50h - Desembargador Nogueira Diefenthäler, TJSP.
11:05h - Secretário Nacional de Saneamento, Pedro Maranhão.
11:20h - Procurador de Justiça José Eduardo Ismael Lutti, MPSP.
11:30h - Deputado Federal Arnaldo Jardim - Relator do PL da Política Nacional de Resíduos Sólidos;
11:40h - Head de Sustentabilidade Leonardo Dutra, Consultoria Ernst & Young.
11:50h - Professor Rubens Naves, PUC SP
12:00h - Encerramento - Secretário de Governo Rubens Rizek.