O Comitê Intersecretarial de Governo Aberto da Cidade de São Paulo – CIGA-SP é instuido pelo Decreto nº 54.794/2014 e alterado pelo Decreto nº 58.115/2018. Coordenado pela Secretaria Municipal de Relações Internacionais, é responsável por fomentar e articular as diretrizes prioritárias de Governo Aberto - Transparência, Participação Social, Integridade e Inovação Tecnológica - nas políticas públicas municipais.
Atualmente, é composto por 16 secretarias e pela Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo – PRODAM:
Secretaria do Governo Municipal;
Secretaria Municipal de Gestão;
Controladoria Geral do Município;
Secretaria Municipal de Relações Internacionais;
Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania;
Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias;
Secretaria Municipal da Fazenda;
Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia;
Secretaria Especial de Comunicação;
Secretaria Municipal de Cultura;
Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais;
Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes;
Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento;
Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência;
Secretaria Municipal de Educação;
Casa Civil do Gabinete do Prefeito;
Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo – PRODAM.
- Publicação de 29 de janeiro de 2014 no Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, página 1: http://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2014%2fdiario%2520oficial%2520cidade%2520de%2520sao%2520paulo%2fjaneiro%2f29%2fpag_0001_9556SB71NAN0Be7C5V1IVSH8I5E.pdf&pagina=1&data=29/01/2014&caderno=Di%C3%A1rio%20Oficial%20Cidade%20de%20S%C3%A3o%20Paulo&paginaordenacao=100001 E clique aqui para acessar o pdf.
- Publicação de 2 de março de 2018 no Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, página 63: http://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/GatewayCertificaPDF.aspx?notarizacaoID=a5f4d7cb-de79-4baf-a3c4-4088ac4dc3ff. E clique aqui para acessar o pdf.
- Publicação de 5 de abril de 2018 no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, portaria 121, página 1: http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=1&e=20180405&p=1 (Portaria 121, de 4 de abril de 2018, que designa os atuais membros do CIGA-SP). Clique aqui para acessar a publicação em pdf.
As reuniões do CIGA -SP ocorrem ordinariamente a cada dois meses e extraordinariamente por convocação de seu coordenador.
Grupo Executivo do CIGA-SP
O CIGA-SP dispõe de um Grupo Executivo, visando organizar o trabalho do comitê e o processo de construção do Plano Municipal de Governo Aberto do município.
Integrantes do Grupo Executivo:
I - Secretaria Municipal de Relações Internacionais e Federativas, que o coordenará;
II - Secretaria do Governo Municipal;
III - Controladoria Geral do Município;
IV - Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão;
V - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania;
VI - Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia.