PREFEITURA DE SÃO PAULO

Contrato de Concessão - 1º Lote de Parques

04/03/2024 15h00

 

                                                                   EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 30/10/2020 – PÁGINA 100, para acessar o documento clique aqui

TERMO DE ADITAMENTO DE CONCESSÃO Nº 001/SVMA/2020

CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 057/SVMA/2019

PROCESSO Nº 6071.2018/0000076-0

CONTRATANTE: PMSP – Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA – CNPJ 74.118.514.0001-82.

CONTRATADA: URBIA GESTÃO DE PARQUES SPE S/A - CNPJ nº 35.814.889/0001-25.

OBJETO: Concessão para prestação de serviços de gestão, operação e manutenção dos Parques Ibirapuera, Jacintho, Eucaliptos, Tenente Brigadeiro Faria Lima, Lajeado e Jardim Felicidade, bem como a execução de obras e serviços de engenharia.

OBJETO DO ADITAMENTO: Alteração de cronograma.

DATA DA ASSINATURA: 19/10/2020.

 

                                  EXTRATO DO CONTRATO DE CONCESSÃO N.º 057/SVMA/2019

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 21/12/2019 – PÁGINA 80, para acessar o documento clique aqui

PROCESSO Nº: 6071.2018/0000076-0

CONCORRÊNCIA N.º 001/SVMA/2018

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE

CONTRATADA: URBIA GESTÃO DE PARQUES SPE S.A.

OBJETO DO CONTRATO: Concessão para a prestação dos serviços de gestão, operação e manutenção dos Parques Ibirapuera, Jacintho Alberto, Eucaliptos, Tenente Brigadeiro Faria Lima, Lajeado e Jardim Felicidade, bem como a execução de obras e serviços de engenharia.

VALOR DO CONTRATO: R$ 1.338.103.615,56 (um bilhão trezentos e trinta e oito milhões cento e três mil seiscentos e quinze reais e cinquenta e seis centavos)

a) EDUARDO DE CASTRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE.
MAURO RICARDO MACHADO COSTA, SECRETÁRIO DE GOVERNO MUNICIPAL.

b) ROBERTO RIBEIRO CAPOBIANCO, representante legal da empresa URBIA GESTÃO DE PARQUES SPE S.A.

CONTRATO DE CONCESSÃO

TERMO DE ADITAMENTO DE CONCESSÃO Nº 001 /SVMA/2020

TERMO DE ADITAMENTO DE CONCESSÃO Nº 026/SVMA/2024 - MARQUISE

ANEXO I - EDITAL E SEUS ANEXOS

ANEXO II - PROPOSTA COMERCIAL

ANEXO III - CADERNO DE ENCARGOS DA CONCESSIONÁRIA

ANEXO IV - MECANISMO E PAGAMENTO DA OUTORGA

ANEXO V - SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO

ANEXO VI - DIREITOS E DEVERES DOS USUÁRIOS