| Informações Gerais | |
| Objeto | Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade de concessão administrativa para administração, manutenção, conservação, exploração comercial e requalificação dos terminais de ônibus vinculados ao sistema de transporte coletivo urbano de passageiros na cidade de São Paulo - Bloco Leste |
| Descrição | Transferência da gestão e operação dos terminais de ônibus que compõem o Bloco Leste de Terminais para um Parceiro Privado, por meio de uma PPP, vinculando, como obrigação, a requalificação e uma série de melhorias a serem feitas nos equipamentos pelo Parceiro. |
| Modalidade | PPP na modalidade concessão administrativa |
| Localidade | Eixo centro-leste |
| Tempo de Contrato | 30 Anos (360 meses) |
| Outorga Total/Contrato - Contraprestação | Valor estimado do contrato: 3.634.560.000,00 |
| Investimento | 517 Milhões, com reinvestimento |
| Benefícios Econômicos Totais | 400 milhões |
| Fase Atual | Edital |
| Data, horário e local da Sessão Pública de Licitação | 05/06/2024 - 10h00, no endereço Viaduto do Chá, nº 15, 6º andar, ed. Matarazzo, Sala de Coletiva de Secom, São Paulo-SP |
| E-mail para solicitação de visita técnica e pedido de esclarecimento(s) | terminais@prefeitura.sp.gov.br |
*Acesse nossa página de conceitos e entenda mais sobre cada item.
Editais, Publicações e Informações Adicionais
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ANEXO I DO EDITAL - MODELOS E DECLARAÇÕES
ANEXO II DO EDITAL - MINUTA DO CONTRATO
ANEXO III DO EDITAL - MEMORIAL DESCRITIVO
SUBANEXO I - ANEXO III - MEMORIAL DESCRITIVO
SUBANEXO II - ANEXO III - MEMORIAL DESCRITIVO
SUBANEXO III - ANEXO III - MEMORIAL DESCRITIVO VF
SUBANEXO IV - ANEXO III - MEMORIAL DESCRITIVO
ANEXO IV DO EDITAL - PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA
ANEXO V DO EDITAL - TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
SUBANEXO I DO ANEXO III DO CONTRATO - CEC
SUBANEXO II DO ANEXO III DO CONTRATO - CEC
SUBANEXO III DO ANEXO III DO CONTRATO - CEC III
APÊNDICE ÚNICO DO SUBANEXO III CEC
ANEXO V DO CONTRATO - MECANISMO DE PAGAMENTO DE CONTRAPRESTAÇÃO
ANEXO VI DO CONTRATO - DIRETRIZES PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL
ANEXO VII DO CONTRATO - MATRIZ DE RISCO
ANEXO VIII DO CONTRATO - DIRETRIZES - CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTAS
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Anexo I do Edital - Modelos e Declarações
Anexo II do Edital - Minuta do Contrato
Anexo III do Edital - Memorial Descritivo
- Subanexo I do Anexo III - Informações Fundiárias
- Subanexo II do Anexo III - Tombamento
- Subanexo III do Anexo III - Paradas e Estações
- Subanexo IV do Anexo III - Resolução SMUL.AOC.CLTU/015/2018
Anexo IV do Edital - Plano de Negócios de Referência
Anexo V do Edital - Termo de Ajustamento de Conduta
Anexo III do Contrato - Caderno de Encargos da Concessionária
- Subanexo I do Anexo III do Contrato - Equipamento de Tecnologia da Informação
- Subanexo II do Anexo III do Contrato - Manutenção do Sistema de Tecnologia da Informação
- Subanexo III do Anexo III do Contrato - Usos Permitidos
Anexo IV do Contrato - Sistema de Mensuração de Desempenho
Anexo V do Contrato - Mecanismo de Pagamento de Contraprestação
Anexo VI do Contrato - Diretrizes para o Licenciamento Ambiental
Anexo VII do Contrato - Matriz de Risco
Anexo VIII do Contrato - Diretrizes - Contrato de Administração de Contas
Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação e Comunicado
Confira abaixo o histórico do projeto:
Acesse no LINK os documentos e outras informações relevantes a Consulta Pública publicada em 20/07/2022