Republicação Edital de Licitação - 3º Lote de Parques - Mário Covas e Tenente Siqueira Campos (Trianon)

 

                                                                     AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 19/10/2021 – PÁGINA 62 , para acessar o documento clique aqui

Concorrência nº 020/2020/SGM

Processo Administrativo SEI: 6011.2020/0002676-5

Interessados: SGM-SEDP, SVMA

Objeto: Concessão para a prestação dos serviços de gestão, operação e manutenção dos Parques Municipais Prefeito Mário Covas e Tenente Siqueira Campos (Trianon).

ASSUNTO: INTERPOSIÇÃO DE RECURSO E ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES

A Comissão Especial de Licitação (CEL), no uso de suas atribuições, comunica que, considerando a interposição de recurso administrativo no dia 14 de outubro de 2021 (SEI doc. 053634260), nos termos do subitem 19.5 do Edital em epígrafe, fica concedido prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente comunicado, para que o CONSÓRCIO BORBOLETAS apresente, se assim o desejar, contrarrazões ao recurso interposto pelo CONSÓRCIO PATRIMÔNIO PAULISTA. Após o prazo supracitado, a CEL irá se reunir para análise e julgamento.
Devido ao Decreto Municipal n.º 59.283/2020, que declara situação de emergência no Município de São Paulo para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19), em especial o art. 5º que exige a adoção de "todas as providências legais ao alcance, visando evitar ou reduzir a exposição dos agentes públicos e frequentadores das repartições públicas aos riscos de contágio pelo coronavírus", informamos que as comunicações e protocolos devem ocorrer preferencialmente pelo e-mail consultaparques@prefeitura.sp.gov.br, via pela qual serão disponibilizadas as informações necessárias às licitantes. Caso seja necessário a realização de protocolo físico, o mesmo deverá ser agendado pelo mesmo correio eletrônico.

 

 

Ata da Sessão de Credenciamento e Abertura dos Envelopes,  e assista ao vídeo da Sessão de Abertura do Envelope °- Documentos de Habilitaçãona íntegra (clique aqui) realizada em 05 de outubro de 2021

 

 

                                                       COMUNICADO COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 21/09/2021 – PÁGINA 57, para acessar o documento clique aqui

 Concorrência n.º 020/SGM/2020

Processo Administrativo SEI: 6011.2020/0002676-5

Objeto: Concessão para a prestação dos serviços de gestão, operação e manutenção dos Parques Municipais Prefeito Mário Covas e Tenente Siqueira Campos (Trianon).

Assunto: Republicação do Anexo VI da Minuta de Contrato

 A Comissão Especial de Licitação, designada nos termos da Portaria 265/SGM/2020, alterada pela Portaria 246/SGM/2021 publicada no DOC em 30/07/2021, fls. 59 e 60, no uso de suas competências, comunica aos interessados que o documento “Anexo VI” da minuta de contrato, composto pelos Planos Diretores dos Parques Mário Covas e TRIANON, foram atualizados, devido às alterações sofridas nos planos, após solicitações realizadas pela 1ª Promotoria do Meio Ambiente da Capital do Ministério Público do Estado de São Paulo, no âmbito do Inquérito Civil nº 72/2019. Os novos Planos Diretores estão disponíveis no endereço eletrônico indicado abaixo:

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/desestatizacao_projetos/parques/terceiro_lote_de_parques/index.php?p=315720”.

 Documentos Relacionados:

I - Plano Diretor Parque Mário Covas.

II - Plano Diretor Parque Trianon.

 

COMUNICADO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 24/08/2021 – PÁGINA 81, para acessar o documento clique aqui

CONCORRÊNCIA N.º 020/SGM/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 6011.2020/0002676-5

OBJETO: CONCESSÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PARQUES MUNICIPAIS PREFEITO MÁRIO COVAS E TENENTE SIQUEIRA CAMPOS (TRIANON).

ASSUNTO: RETI-RATIFICAÇÃO DO EDITAL PUBLICADO NO DOC EM 30/07/2021, FLS. 59 E 60.

A Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias (SGM-SEDP) e a Comissão Especial de Licitação, designada nos termos da Portaria 265/SGM/2020, alterada pela Portaria 246/SGM/2021 publicada no DOC em 30/07/2021, fls. 59 e 60, no uso de suas competências, informa a todos os interessados que:
I. Reti-Ratifica o Edital n.º 020/SGM/2020, onde se lê, nos subitens 2.3, 9.2, 9.2.1 e item 10, alínea 'a', "consultaparques@prefeitura.sp.gov", leia-se "consultaparques@prefeitura.sp.gov.br"; e

II. Solicitamos, por fim, que os interessados que tenham eventualmente enviado mensagens para o enderenço eletrônico equivocado, as reencaminhem para o e-mail correto do projeto, reforça-se: consultaparques@prefeitura.sp.gov.br

 

                                                                                        AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 30/07/2021 – PÁGINAS 59 e 60, para acessar o documento clique aqui

Concorrência n.º 020/SGM/2020

Processo Administrativo SEI: 6011.2020/0002676-5

Interessados: PMSP, SGM e SVMA.

Objeto: Concessão para a prestação dos serviços de gestão, operação e manutenção dos Parques Municipais Prefeito Mário Covas e Tenente Siqueira Campos (Trianon).

Assunto: Republicação da Licitação.

 A Comissão Especial de Licitação, designada nos termos da Portaria 265/SGM/2020, publicada no DOC de 17/09/2020, fls. 65, em atendimento ao despacho exarado pelo Senhor Secretário de Governo (doc SEI nº 048896159) que determinou a republicação do edital da Concorrência n.º 020/SGM/2020, definindo como nova data, o dia 05 de outubro de 2021, faz saber o quanto segue:

 DATA PARA SESSÃO DE ABERTURA - RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 05 DE OUTUBRO DE 2021, das 10h00 às 11h00.

DATA PARA SESSÃO DE ABERTURA - ABERTURA DOS ENVELOPES: 05 DE OUTUBRO DE 2021, às 11h00.

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: RUA LÍBERO BADARÓ, ED. OTHON, N.º 190, AUDITÓRIO 25° ANDAR, CENTRO, SÃO PAULO.

 LOCAL PARA A RETIRADA DO EDITAL: Diante do atual cenário de crise sanitária, em razão da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), em consonância ao art. 5º do Decreto Municipal nº 59.283/2020, os protocolos e a disponibilização de documentos relatados no Edital serão feitos, preferencialmente, através do e-mail consultaparques@prefeitura.sp.gov.br, e da nossa página eletrônica, no site da Prefeitura de São Paulo, página da Secretaria de Governo-Desestatização/Projetos, por meio dos links:

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/desestatizacao_projetos/parques/terceiro_lote_de_parques/index.php?p=315720

https://tinyurl.com/2zbksh3p

http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/

Caso algum interessado não consiga acessar os documentos pela via eletrônica e tenha interesse em fazer a retirada física dos documentos editalícios, ou a entrega de qualquer documentação referente ao certame, deverá agendar previamente o comparecimento por meio do e-mail disponibilizado.

Ainda, de acordo com o art. 5º do Decreto nº 59.283/2020, assim como o Parecer da PGM Informação nº 486/2020-PGM.CGC, a sessão de abertura dos envelopes, referentes à concorrência em epígrafe, será realizada no formato semipresencial.

De forma a garantir o distanciamento social necessário entre os presentes, serão adotadas as seguintes práticas:

É obrigatório o uso de máscaras de proteção facial para todos presentes na sessão, em consonância com o art. 1º do Decreto Estadual nº 64.959/2020;

Fica permitida a participação presencial somente aos interessados que entregarão envelopes na sessão, sendo limitado o ingresso de 02 (dois) participantes por licitante (empresa/consórcio);

Os presentes serão orientados no local quanto ao distanciamento necessário entre os participantes, podendo ser realocados conforme a quantidade de pessoas presentes; e

Não será permitido o ingresso de pessoas que não desejam participar do certame ou que não sejam estritamente necessárias para a condução dos trabalhos.

A publicidade da sessão será garantida pela transmissão online ao vivo, a ser realizada na plataforma ZOOM, por meio dos links:

https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZUufuqoqDwuEtKwcyMvG_qtINxg6LVjyPBt

https://tinyurl.com/yub79zav

O Data Room contendo plantas, laudos e outras informações relevantes sobre a área da concessão do 3º Lote de Parques - Mário Covas e Tenente Siqueira Campos (Trianon), pode ser acessada através do link:

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/desestatizacao_projetos/parques/terceiro_lote_de_parques/

https://tinyurl.com/y54czty3

Informamos, por fim, que os estudos que contribuíram para a estruturação da Concessão em comento no âmbito do Chamamento Público n.º 01/SMDP/2017, especificamente com relação ao Parque Tenente Siqueira Campos (Trianon), estão disponíveis no site:

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/projetos/desestatizacao/parques/index.php?p=233751

https://tinyurl.com/y5gl7ha9

 

EDITAL 

ANEXO I DO EDITAL – MODELOS E DECLARAÇÕES

ANEXO II DO EDITAL - MINUTA DE CONTRATO

ANEXO III DO EDITAL – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA

ANEXO IV DO EDITAL – CONTRATOS VIGENTES NA ÁREA DA CONCESSÃO

ANEXO V DO EDITAL – PLANO ARQUITETÔNICO REFERENCIAL

 
 
MINUTA DE CONTRATO
 
ANEXO III  DO CONTRATO - CADERNO DE ENCARGOS DA CONCESSIONÁRIA
 
ANEXO IV DO CONTRATO – MECANISMO DE PAGAMENTO DA OUTORGA
 
ANEXO V DO CONTRATO  – SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO
 
ANEXO VI DO CONTRATO – PLANOS DIRETORES DO PARQUE MÁRIO COVAS 
 
ANEXO VI DO CONTRATO – PLANOS DIRETORES DO PARQUE TRIANON