Comunicado SGM/SEDP/CDP/LOC. IMÓVEIS 054043823

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 27/10/2021 – PÁGINA 142, para acessar o documento clique aqui

Processo SEI nº 6011.2021/0002540-0

Consulta Pública CP 007/2021/SGM-SEDP

Objeto: Chamamento Público para a locação de imóveis destinados à implementação de unidades habitacionais no âmbito da Política Municipal de Habitação (“PMH”), instituída pela Lei Municipal n° 11.632, de 22 de julho de 1994 (“Lei Municipal n° 11.632/1994”).

Assunto: Abertura de Consulta e realização de Audiência Pública Virtual.

Prazo do Contrato: 05 (cinco) anos.

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias (SEDP), ressalta a comunicação publicada em 26/10/2021 no DOM, referente à realização de CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, objetivando colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento dos documentos que informam a Consulta Pública acima indicada.

Neste sentido, repisa-se que os interessados poderão consultar as minutas do Edital de Licitação, Contrato e Anexos, além da justificativa técnica para a Consulta Pública, a partir do dia 27 de outubro de 2021, nos seguintes endereços eletrônicos:

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/desestatizacao_projetos/imoveis/index.php?p=320014

https://tinyurl.com/ykpevepd

http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/

No mesmo sentido, seguem os links de acesso para a Consulta Pública:
Audiência Pública Virtual - Chamamento Público Locação Imóveis Particulares.

Consulta Pública CP 007/2021/SGM-SEDP

Objeto: Chamamento Público para a locação de imóveis destinados à implementação de unidades habitacionais no âmbito da Política Municipal de Habitação (“PMH”)

https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZ0sceuhrzgjGNB4Jtk4eVKkYERTC4qATBx2

https://tinyurl.com/yf5kmwbc

Processo SEI nº 6011.2021/0002540-0

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 26/10/2021 – PÁGINAS 73 E 74, para acessar o documento clique aqui

Consulta Pública CP 007/2021/SGM-SEDP

Objeto: Chamamento Público para a locação de imóveis destinados à implementação de unidades habitacionais no âmbito da Política Municipal de Habitação (“PMH”), instituída pela Lei Municipal n° 11.632, de 22 de julho de 1994 (“Lei Municipal n° 11.632/1994”).

Assunto: Abertura de Consulta e realização de Audiência Pública Virtual.

Prazo do Contrato: 05 (cinco) anos.

Assunto: Abertura de Consulta Pública e realização de Audiência Pública Virtual.

 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias (SEDP), comunica a realização de CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, objetivando colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento dos documentos que informam a Consulta Pública acima indicada.

Os interessados poderão consultar as minutas do Edital de Licitação, Contrato e Anexos, além da justificativa técnica para a Consulta Pública, a partir do dia 27 de outubro de 2021, nos seguintes endereços eletrônicos:

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/desestatizacao_projetos/imoveis/index.php?p=320014

https://tinyurl.com/ykpevepd

http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/

As sugestões, opiniões ou críticas feitas por escrito deverão ser dirigidas à Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias, de segunda a sexta-feira, até o dia 30 de novembro de 2021, acompanhadas de identificação do interessado, devendo ser encaminhadas: (i) com solicitação de confirmação de recebimento, pelo endereço de e-mail imoveis@prefeitura.sp.gov.br

Caso algum interessado não consiga realizar protocolo ou acessar os documentos pela via eletrônica e tenha interesse em fazer a retirada física dos documentos ou entrega de qualquer documentação referente à Consulta deverá agendar previamente o comparecimento por meio do e-mail disponibilizado.

Obrigatório o encaminhamento de arquivo editável em Excel, com as questões formuladas, devendo ser informado o(s) item(ns) da minuta do Edital, Contrato, ou de seus Anexos, ao(s) qual(is) o questionamento se refere, seguindo Modelo para Contribuições à Consulta Pública, as quais serão publicadas juntamente com o resultado de sua análise no Diário Oficial da Cidade e no endereço eletrônico supracitado. Serão desconsideradas as manifestações que não digam respeito ao presente certame ou que tenham sido formuladas de forma distinta da estabelecida neste Comunicado.

A AUDIÊNCIA PÚBLICA será realizada através de VIDEOCONFERÊNCIA, no dia 25 novembro de 2021, quinta-feira, das 10h00 às 11h00. Os interessados em participar deverão fazer a inscrição por meio de link a ser disponibilizado oportunamente.

A Audiência também será transmitida na plataforma You Tube, por meio do link:

https://www.youtube.com/channel/UCI4XXULD-ukqZM78cfpI_WA

https://tinyurl.com/3ez5aw6c

Na oportunidade serão apresentados os principais pontos sobre o projeto e, até a disponibilidade de horário, dirimidas dúvidas, sem prejuízo de eventuais questões serem respondidas juntamente com as respostas à consulta pública.