Consulta Pública

Acesso ao Edital e respectivos anexos publicados da Consulta Pública

COMUNICADO

Processo SEI nº 6011.2022/0001702-6

Consulta Pública nº CP N° 13/2022/SGM-SEDP

Objeto: CONCESSÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, GESTÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL CAMPO DE MARTE.

Assunto: Informações à respeito da Consulta Pública.

 

 

Informamos que a Consulta Pública CP 13/2022/SGM-SEDP, que tem por objeto Concessão para prestação dos serviços de implantação, gestão, operação e manutenção do Parque Municipal Campo de Marte encerrou-se em 30 de dezembro de 2022. Foram recebidas 5 contribuições durante o período, sendo que a Audiência Pública contou com a participação de 36 pessoas, estando disponível no Youtube através do link:


https://www.youtube.com/watch?v=cA_hZEAKUzc

https://tinyurl.com/yc8hdr7k

 


COMUNICADO


Processo SEI nº 6011.2022/0001702-6

Consulta Pública nº CP N° 13/2022/SGM-SEDP

Objeto: CONCESSÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, GESTÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL CAMPO DE MARTE.

Assunto: Disponibilização do Data Room.

 

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias informa publicação dos materiais que compõem o Data Room do Projeto. Os documentos podem ser acessados nos links abaixo:

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/desestatizacao_projetos/campo_de_marte/index.php?p=339321

https://tinyurl.com/3cv9yxv6

 

 


 

COMUNICADO

Processo SEI nº 6011.2022/0001702-6

Consulta Pública CP N° 13/2022/SGM-SEDP

Objeto: CONCESSÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, GESTÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL CAMPO DE MARTE.

Assunto: Abertura de Consulta e realização de Audiência Pública Virtual.

 

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria de Governo Municipal (SGM), comunica a realização de CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, objetivando colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento dos documentos que informam a Consulta Pública acima indicada.

Os interessados poderão consultar as minutas do Edital de Licitação, Contrato e Anexos, além da Justificativa Técnica para a Consulta Pública, a partir do dia 25 de Novembro de 2022, no seguinte endereço eletrônico:

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/desestatizacao_projetos/campo_de_marte/consulta_publica/index.php?p=337724

https://tinyurl.com/2sa445ub

 

As sugestões, opiniões ou críticas feitas por escrito deverão ser dirigidas à Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias, de segunda a sexta-feira, até o dia 30 de Dezembro de 2022, acompanhadas de identificação do interessado, devendo ser encaminhadas: (i) com solicitação de confirmação de recebimento, pelo endereço de e-mail campomarte@prefeitura.sp.gov.br.

 

Caso algum interessado não consiga realizar protocolo ou acessar os documentos pela via eletrônica e tenha interesse em fazer a retirada física dos documentos ou entrega de qualquer documentação referente à Consulta deverá agendar previamente o comparecimento por meio do e-mail disponibilizado. Obrigatório o encaminhamento de arquivo editável em Excel, com as questões formuladas, devendo ser informado o(s) item(ns) da minuta do Edital, Contrato, ou de seus Anexos, ao(s) qual(is) o questionamento se refere, seguindo Modelo para Contribuições à Consulta Pública, as quais serão publicadas juntamente com o resultado de sua análise no Diário Oficial da Cidade e no endereço eletrônico supracitado.

Serão desconsideradas as manifestações que não digam respeito ao presente certame ou que tenham sido formuladas de forma distinta da estabelecida neste Comunicado.

A AUDIÊNCIA PÚBLICA será realizada através de VIDEOCONFERÊNCIA, no dia 15 de Dezembro de 2022, quinta-feira, às 10:00 hrs. Os interessados em participar deverão fazer a inscrição por meio do link:

https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZMtfuyoqTsuGNxAKg-P9lzUJMr1Yd25P3Jx

https://tinyurl.com/3vca33fn

Na oportunidade serão apresentados os principais pontos sobre o projeto e, até a disponibilidade de horário, dirimidas dúvidas, sem prejuízo de eventuais questões serem respondidas juntamente com as respostas à consulta pública.

 

 


 Despacho Autorizatório

Processo SEI nº 6011.2022/0001702-6

Consulta Pública CP nº 13/2022/SGM-SEDP

Objeto: CONCESSÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, GESTÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL CAMPO DE MARTE

Assunto: Abertura de Consulta e realização de Audiência Pública Virtual.

 

 

I - No uso das atribuições conferidas pela Portaria SGM 168, de 11 de junho de 2022, e vista dos elementos que instruem o presente AUTORIZO a realização de Audiência Pública no dia 15/12/2022 e a abertura de Consulta Pública a fim de se obter, até o dia 30/12/2022, contribuições da sociedade para a estruturação do projeto de Concessão para a prestação dos serviços de Implantação, Gestão, Operação e Manutenção do Parque Municipal Campo de Marte, nos termos das informações constantes do documento 073610262, e Justificativa Técnica 073605581, cujos fundamentos acolho como razão de decidir.

 

II - Publique-se.

 

 


 

Edital

Anexo I - Modelos e Declarações

Anexo II - Minuta Contratual

Anexo III - Memorial Descritivo: Parque Campo de Marte

Anexo IV - Plano de Ocupação Referencial

Anexo V - Plano de Negócios de Referência


Anexo III do Contrato - Caderno de Encargos da Concessionária

Apêndice Único - Anexo III do Contrato - CEC - Cronograma

Anexo IV do Contrato - Sistema de Mensuração de Desempenho

Apêndice II SMD - Quadro de Indicadores

Apêndice III SMD - Checklist

Anexo V do Contrato - Mecanismo de Pagamento de Outorga

Anexo VI do Contrato – Diretrizes para Celebração do Instrumento Jurídico Parque Campo de Marte

Anexo VII do Contrato - Tabela de Gradação Infracional

Modelo para envio de contribuições para Consulta Púbica

Justificativa Técnica