COMUNICADO
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 12/01/2023 – PÁGINA 59, para acessar o documento clique aqui.
Processo SEI nº 6011.2022/0003527-0
Consulta Pública nº CP/020/2022/SGM-SEDP
Objeto: Chamamento Público para Ativação de Imóveis, que tem por objetivo credenciar projetos que busquem a requalificação, reconstrução e/ou outras intervenções de imóveis localizados na Área Central do Município de São Paulo - Lote 1 (Centro Velho Expandido) ao recebimento de Subvenção Econômica.
Assunto: Disponibilização da gravação da Audiência Pública.
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias, informa a publicação da gravação na íntegra da Audiência Pública do Chamamento Público para Ativação de Imóveis na Área Central do Município de São Paulo - Lote 1 (Centro Velho Expandido), realizada em 9 de janeiro de 2023. O material pode ser acessado nos links abaixo:
COMUNICADO
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 10/01/2023 – PÁGINA 63, para acessar o documento clique aqui.
Processo SEI nº 6011.2022/0003527-0
Consulta Pública nº CP/020/2022/SGM-SEDP
Objeto: Chamamento Público para Ativação de Imóveis, que tem por objetivo credenciar projetos que busquem a requalificação, reconstrução e/ou outras intervenções de imóveis localizados na Área Central do Município de São Paulo - Lote 1 (Centro Velho Expandido) ao recebimento de Subvenção Econômica.
Assunto: Disponibilização da apresentação de Audiência Pública.
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias, informa publicação dos materiais de apresentação da Audiência Pública do Chamamento Público para Ativação de Imóveis na Área Central do Município de São Paulo - Lote 1 (Centro Velho Expandido), realizada em 9 de janeiro de 2023. Os documentos podem ser acessados nos links abaixo:
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 09/12/2022 – PÁGINA 105, para acessar o documento clique aqui
Consulta Pública nº CP/020/2022/SGM-SEDP
Processo Administrativo SEI nº 6011.2022/0003527-0
Objeto: Chamamento Público para Ativação de Imóveis, que tem por objetivo credenciar projetos que busquem a requalificação, reconstrução e/ou outras intervenções de imóveis localizados na Área Central do Município de São Paulo - Lote 1 (Centro Velho Expandido) ao recebimento de Subvenção Econômica.
Assunto: Abertura de Consulta e realização de Audiência Pública Virtual.
I - No uso das atribuições conferidas pela Portaria SGM 168, de 10 de junho de 2022, e vista dos elementos que instruem o presente AUTORIZO a realização de Audiência Pública no dia 9 de janeiro de 2023 e a abertura de Consulta Pública a fim de se obter, até o dia 15 de janeiro de 2023, contribuições da sociedade para a estruturação do projeto de Chamamento Público para Ativação de Imóveis, que tem por objetivo credenciar projetos que busquem a requalificação, reconstrução e/ou outras intervenções de imóveis localizados na Área Central do Município de São Paulo - Lote 1 (Centro Velho Expandido) ao recebimento de Subvenção Econômica, nos termos das informações constantes no Encaminhamento (doc. SEI!?075193705), e Justificativa para Consulta Pública (doc. SEI! 075194524), cujos fundamentos acolho como razão de decidir.
II - Publique-se.
COMUNICADO
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 09/12/2022 – PÁGINA 105, para acessar o documento clique aqui.
Consulta Pública nº CP/020/2022/SGM-SEDP
Processo Administrativo SEI nº 6011.2022/0003527-0
Objeto: Chamamento Público para Ativação de Imóveis, que tem por objetivo credenciar projetos que busquem a requalificação, reconstrução e/ou outras intervenções de imóveis localizados na Área Central do Município de São Paulo - Lote 1 (Centro Velho Expandido) ao recebimento de Subvenção Econômica.
Assunto: Abertura de Consulta e realização de Audiência Pública Virtual.
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria de Governo Municipal (SGM), comunica a realização de CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, objetivando colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento dos documentos que informam a Consulta Pública acima indicada.
Os interessados poderão consultar as minutas do Edital de Licitação, Contrato e Anexos, além da Justificativa Técnica para a Consulta Pública, a partir do dia 9 de dezembro de 2022, no seguinte endereço eletrônico:
As sugestões, opiniões ou críticas feitas por escrito deverão ser dirigidas à Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias, de segunda a sexta-feira, até o dia 15 de janeiro de 2023, acompanhadas de identificação do interessado, devendo ser encaminhadas: (i) com solicitação de confirmação de recebimento, pelo endereço de e-mail ativacao.centro@prefeitura.sp.gov.br. Caso algum interessado não consiga realizar protocolo ou acessar os documentos pela via eletrônica e tenha interesse em fazer a retirada física dos documentos ou entrega de qualquer documentação referente à Consulta Pública deverá agendar previamente o comparecimento por meio do e-mail disponibilizado. Obrigatório o encaminhamento de arquivo editável em Excel, com as questões formuladas, devendo ser informado o(s) item(ns) da minuta do Edital, Contrato, ou de seus Anexos, ao(s) qual(is) o questionamento se refere, seguindo Modelo para Contribuições à Consulta Pública, as quais serão publicadas juntamente com o resultado de sua análise no Diário Oficial da Cidade e no endereço eletrônico supracitado. Serão desconsideradas as manifestações que não digam respeito ao presente certame ou que tenham sido formuladas de forma distinta da estabelecida neste Comunicado.
A AUDIÊNCIA PÚBLICA será realizada através de VIDEOCONFERÊNCIA, no dia 9 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 15h00. Os interessados em participar deverão fazer a inscrição por meio do link:
https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZ0kdemhqjstHdRCulXa93o-ndeXULeLig5U
Na oportunidade serão apresentados os principais pontos sobre o projeto e, até a disponibilidade de horário, dirimidas dúvidas, sem prejuízo de eventuais questões serem respondidas juntamente com as respostas à Consulta Pública.
Anexo II - Modelo de Formulário de Inscrição do Interessado
Anexo III - Lista Referencial de Imóveis
Apêndice III-A - Planilha de Dados dos Imóveis
Anexo IV - Modelo para Apresentação de Documentos Preliminares do Projeto
Anexo V - Modelo para Apresentação de Documentos Complementares do Projeto
Anexo VI - Compêndio de Legislação Relevante
Anexo VII - Modelo para Solicitação de Esclarecimentos e Reuniões Técnicas
Anexo VIII - Minuta do Termo de Outorga de Subvenção
Modelo para envio de Contribuições
Apresentação utilizada na Audiência Pública do dia 09/01/2023
Gravação da Audiência Pública do dia 09/01/2023