Chamamento Público nº 004/SEME – CLUBE ESCOLA - Despacho de reti-ratificação
Assunto: celebrar Convênios com Organizações/Entidades/Associações sem fins econômicos, visando a implementação do Programa "CLUBE ESCOLA", instituído pelo Decreto Municipal n° 48.392, de 29 de maio de 2007.
Objeto: Despacho de reti-ratificação
1 - DESPACHO
I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial os cronogramas de desembolso aprovados, a solicitação de SEME-CGPO/Supervisão Técnica de Convênios e da manifestação da Assessoria Jurídica às fls. retro, que acolho, RETI-RATIFICO o despacho exarado às fls. 3529/3530, publicado no DOC de 02.10.08, pág. 47/48, para complementação dos valores conforme segue:
INSTITUIÇÃO: INDES – INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL E AMBIENTAL - CNPJ Nº 07.581.967/0001-53
MODALIDADE: PÓLO AQUÁTICO
VALOR: R$ 58.612,50 (cinqüenta e oito mil seiscentos e doze reais e cinqüenta centavos)
INSTITUIÇÃO: FEDERAÇÃO PAULISTA DE SKATE - CNPJ Nº 03.910.265/0001-15
MODALIDADE: SKATE
VALOR: R$ 15.330,00 (quinze mil trezentos e trinta reais)
INSTITUIÇÃO: ASSOCIAÇÃO MORUNGABA - CNPJ Nº 03.927.922/0001-37
MODALIDADE: YOGA
VALOR: R$ 33.839,38 (trinta e três mil oitocentos e trinta e nove reais e trinta e oito centavos)
INSTITUIÇÃO: ASSOCIAÇÃO MORUNGABA - CNPJ Nº 03.927.922/0001-37
MODALIDADE: DANÇA DE SALÃO
VALOR: R$ 6.239,37 (seis mil duzentos e trinta e nove reais e trinta e sete centavos)
INSTITUIÇÃO: FEDERAÇÃO PAULISTA DE BEACH SOCCER - CNPJ Nº 05.018.837/0001-81
MODALIDADE: BEACH SOCCER/VOLEI
VALOR: R$ 59.717,25 (cinqüenta e nove mil setecentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos)
INSTITUIÇÃO: ASSOCIAÇÃO MORUNGABA - CNPJ Nº 03.927.922/0001-37
MODALIDADE: DANÇA E MOVIMENTO
VALOR: R$ 2.160,01 (dois mil cento e sessenta reais e um centavo)
INSTITUIÇÃO: ASSOCIAÇÃO MORUNGABA - CNPJ Nº 03.927.922/0001-37
MODALIDADE: CAPOEIRA
VALOR: R$ 8.653,51 (oito mil seiscentos e cinqüenta e três reais e cinqüenta e um centavos)
II. O item 2 do referido despacho passa a ter a seguinte redação:
“(...) 2. O valor total dos repasses será de R$ 7.457.313,79 (sete milhões quatrocentos e cinqüenta e sete mil trezentos e treze reais e setenta e nove centavos), sendo que para o exercício de 2008, o valor da despesa será de R$ 1.986.166,50 (hum milhão, novecentos e oitenta e seis mil cento e sessenta e seis reais e setenta e cinqüenta centavos), para o período de outubro a dezembro de 2008, conforme quadro abaixo:
(...)
III – Ficam ratificados os demais termos do despacho.